Execução Fiscal 0003843-68.2015.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO LACERDA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 10:52

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 08:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 08:49

Expedida/Certificada

07/03/2026, 08:06

Documento (Certidão)

07/03/2026, 08:06

Ato ordinatório

07/03/2026, 08:05

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:47

Documento (Certidão)

26/11/2025, 13:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2025, 15:05

Documento (Certidão)

30/07/2025, 15:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2024, 12:26

Mero expediente

20/01/2024, 12:26

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 14:54

Documento (Certidão)

23/05/2022, 13:55

Todas as movimentações(67)

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 10:52

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 08:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 08:49

Expedida/Certificada

07/03/2026, 08:06

Documento (Certidão)

07/03/2026, 08:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2026, 08:05

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:47

Documento (Certidão)

26/11/2025, 13:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2025, 15:05

Documento (Certidão)

30/07/2025, 15:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2024, 12:26

Mero expediente

20/01/2024, 12:26

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 14:54

Documento (Certidão)

23/05/2022, 13:55

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 16:13

Mero expediente

19/11/2021, 16:13

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 08:50

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:40

Publicação

13/10/2021, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003843-68.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO LACERDA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LACERDA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 11:36

Documento (Certidão)

09/10/2021, 11:36

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 11:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2021, 10:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2021, 09:52

Ato ordinatório

09/10/2021, 09:52

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 10:34

Ato ordinatório

28/09/2021, 10:34

Recebimento

28/09/2021, 10:34

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:24

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2019, 10:17

Mero expediente

12/11/2019, 10:17

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 09:54

Expedição de documento (Carta precatória)

08/07/2019, 13:37

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2019, 08:56

Mero expediente

02/05/2019, 08:55

Conclusão (para despacho)

29/04/2019, 06:54

Impedimento

11/04/2019, 08:28

Outras Decisões

09/04/2019, 08:24

Conclusão (para decisão)

08/04/2019, 07:58

Devolvidos os autos

21/12/2018, 10:53

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2018, 12:42

Expedição de documento (Carta precatória)

08/06/2018, 14:23

Citação

08/06/2018, 14:23

Mero expediente

07/06/2018, 14:22

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 14:22

Citação

09/04/2018, 12:20

Mandado

21/03/2018, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2018, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2018, 12:01

Citação

05/12/2017, 10:07

Citação

31/05/2017, 12:22

Citação

03/04/2017, 08:52

Citação

08/09/2016, 15:42

Recebimento

22/07/2016, 13:33

Outras Decisões

27/06/2016, 14:16

Conclusão (para decisão)

10/06/2016, 16:33

Recebimento

10/03/2016, 13:53

Protocolo de Petição

03/02/2016, 18:05

Mudança de Classe Processual

03/02/2016, 15:49

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2015, 14:54