Execução Fiscal 0000138-75.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MARIA ANTONIA LEAL DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/01/2025, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 16:06

Ausência de pressupostos processuais

14/01/2025, 16:06

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 10:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 09:58

Documento (Certidão)

20/05/2022, 20:38

Mero expediente

20/05/2022, 20:38

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:08

Decurso de Prazo

01/12/2021, 15:14

Decurso de Prazo

01/12/2021, 15:14

Publicação

13/10/2021, 01:18

Publicação

13/10/2021, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:14

Todas as movimentações(89)

Definitivo

14/01/2025, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 16:06

Ausência de pressupostos processuais

14/01/2025, 16:06

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 10:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 09:58

Documento (Certidão)

20/05/2022, 20:38

Mero expediente

20/05/2022, 20:38

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:08

Decurso de Prazo

01/12/2021, 15:14

Decurso de Prazo

01/12/2021, 15:14

Publicação

13/10/2021, 01:18

Publicação

13/10/2021, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000138-75.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ARAUJO LEAL COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARAUJO LEAL COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA - ME LUIZ CARLOS BRITO DE ARAUJO MARIA ANTONIA LEAL DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000138-75.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ARAUJO LEAL COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARAUJO LEAL COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA - ME LUIZ CARLOS BRITO DE ARAUJO MARIA ANTONIA LEAL DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000138-75.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ARAUJO LEAL COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARAUJO LEAL COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA - ME LUIZ CARLOS BRITO DE ARAUJO MARIA ANTONIA LEAL DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000138-75.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ARAUJO LEAL COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 12:21

Documento (Certidão)

09/10/2021, 12:21

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 12:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2021, 16:57

Ato ordinatório

07/06/2021, 13:18

Expedição de documento (Carta precatória)

07/06/2021, 12:42

Conclusão (para despacho)

19/05/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 15:01

Expedida/Certificada

29/01/2019, 11:26

Intimação

27/09/2018, 14:30

Trânsito em julgado

24/09/2018, 11:16

Reativação

24/09/2018, 11:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/04/2014, 13:28

Devolvidos os autos

22/04/2014, 13:28

Intimação

11/04/2014, 17:03

Documento (Carta precatória)

18/03/2014, 17:56

Intimação

06/03/2014, 13:26

Intimação

27/01/2014, 16:24

Outras Decisões

23/01/2014, 17:19

Conclusão (para decisão)

23/01/2014, 17:18

Expedição de documento (Carta precatória)

14/10/2013, 11:44

Mandado

22/08/2013, 18:09

Remessa (outros motivos)

12/08/2013, 19:13

Remessa (outros motivos)

06/08/2013, 16:35

Mero expediente

01/08/2013, 14:10

Conclusão (para despacho)

01/08/2013, 14:10

Documento (Outros documentos)

20/03/2013, 17:14

Intimação

06/03/2013, 15:28

Mero expediente

25/02/2013, 16:24

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 16:23

Intimação

18/10/2012, 11:57

Intimação

10/10/2012, 17:12

Mero expediente

13/09/2012, 16:17

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 16:17

Mero expediente

17/07/2012, 16:10

Conclusão (para despacho)

17/07/2012, 16:10

Recebimento

09/04/2012, 17:33

Intimação

30/03/2012, 16:12

Intimação

07/03/2012, 14:29

Intimação

13/10/2011, 13:52

Mero expediente

18/08/2011, 16:21

Conclusão (para despacho)

18/08/2011, 16:21

Recebimento

23/05/2011, 16:18

Intimação

23/05/2011, 16:18

Mero expediente

29/04/2011, 18:06

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 18:06

Intimação

27/04/2011, 14:37

Intimação

25/01/2011, 19:22

Mero expediente

25/01/2011, 19:06

Conclusão (para despacho)

21/01/2011, 17:57

Ato ordinatório

21/01/2011, 17:57

Citação

07/10/2010, 14:24

Citação

13/09/2010, 16:16

Citação

12/07/2010, 15:53

Recebimento

01/05/2010, 17:52

Intimação

29/04/2010, 15:35

Intimação

21/01/2010, 17:39

Intimação

14/12/2009, 15:41

Mero expediente

14/12/2009, 15:20

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Documento (Carta precatória)

14/05/2009, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2009, 17:01

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2009, 17:00

Mero expediente

20/03/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2009, 15:51

Remessa (outros motivos)

18/02/2009, 15:02

Protocolo de Petição

18/02/2009, 15:02

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2009, 09:41

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00