Execução Fiscal 0005707-67.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 15:26

Por decisão judicial

13/01/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 10:14

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:23

Documento (Certidão)

19/11/2024, 10:33

Ato ordinatório

19/11/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:38

Documento (Certidão)

29/10/2024, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 16:19

Mero expediente

28/10/2024, 16:19

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 14:20

Conclusão

06/11/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 12:03

Todas as movimentações(66)

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 15:26

Por decisão judicial

13/01/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 10:14

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:23

Documento (Certidão)

19/11/2024, 10:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:38

Documento (Certidão)

29/10/2024, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 16:19

Mero expediente

28/10/2024, 16:19

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 14:20

Conclusão

06/11/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 08:12

Ato ordinatório

10/02/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 16:24

Mero expediente

19/05/2022, 16:24

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 12:19

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:41

Decurso de Prazo

01/12/2021, 02:24

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 13:01

Publicação

13/10/2021, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005707-67.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2021, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2021, 23:00

Documento (Certidão)

10/10/2021, 22:59

Documento (Outros documentos)

10/10/2021, 22:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2021, 10:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2021, 10:06

Ato ordinatório

09/10/2021, 10:06

Remessa (outros motivos)

30/09/2021, 11:37

Ato ordinatório

30/09/2021, 11:37

Recebimento

30/09/2021, 11:37

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:47

Recebimento

25/06/2019, 15:32

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 11:16

Intimação

13/05/2019, 15:49

Mero expediente

09/05/2019, 17:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 17:00

Recebimento

10/07/2018, 08:28

Recebimento

28/06/2018, 17:39

Recebimento

28/06/2018, 17:39

Entrega em carga/vista

30/05/2018, 12:42

Intimação

29/05/2018, 09:09

Publicação

29/05/2018, 09:09

Intimação

25/05/2018, 13:44

Intimação

23/05/2018, 14:38

Outras Decisões

20/02/2018, 15:10

Conclusão (para decisão)

20/02/2018, 10:23

Recebimento

31/01/2018, 15:00

Recebimento

31/01/2018, 15:00

Entrega em carga/vista

22/11/2017, 11:34

Intimação

22/11/2017, 10:50

Recebimento

22/11/2017, 10:50

Recebimento

04/10/2017, 12:18

Recebimento

05/09/2017, 15:53

Recebimento

10/08/2017, 10:30

Protocolo de Petição

07/08/2017, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/2017, 13:17