Execução Fiscal 0020443-89.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE BRASILIENSE DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEINA MARCIA DE ALENCAR ANTUNES

CPF

Reu

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OAB/BA 469·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NUNES LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 16:16

Juntada de Certidão

17/06/2022, 16:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:35

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 16:48

Juntada de manifestação

04/03/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 17:00

Juntada de Certidão

02/03/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 17:00

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2022, 17:00

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 13:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:34

Juntada de manifestação

26/07/2021, 18:08

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 07:29

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 16:16

Juntada de Certidão

17/06/2022, 16:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:35

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•02/03/2022, 17:00

Ato ordinatório

•14/07/2021, 17:01

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legal

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04/03/2022, 16:48

Juntada de manifestação

04/03/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 17:00

Juntada de Certidão

02/03/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 17:00

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2022, 17:00

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 13:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:34

Juntada de manifestação

26/07/2021, 18:08

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 07:29

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 17:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE ALIMENTOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILIENSE DE ALIMENTOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:15

Decorrido prazo de LEINA MARCIA DE ALENCAR ANTUNES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020443-89.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEINA MARCIA DE ALENCAR ANTUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEINA MARCIA DE ALENCAR ANTUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020443-89.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEINA MARCIA DE ALENCAR ANTUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEINA MARCIA DE ALENCAR ANTUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

24/07/2014, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

16/07/2014, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

29/05/2014, 19:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2014, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2014, 20:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2014, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2014, 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2014, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

12/07/2013, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2013, 07:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2013, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2012, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2012, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2012, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2012, 15:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/03/2010, 18:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/03/2010, 18:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/06/2009, 14:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/05/2009, 16:55

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/05/2009, 16:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/02/2009, 12:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/01/2009, 16:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

20/01/2009, 16:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2005, 11:33

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

05/05/2005, 14:11

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

05/05/2005, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2005, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2005, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2005, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2005, 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2005, 11:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2005, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2005, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2005, 11:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

23/05/2001, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2001, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2001, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2001, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/03/2001, 18:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEI 6830/80

21/11/2000, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2000, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2000, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2000, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

19/10/2000, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2000, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2000, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2000, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2000, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA

08/09/2000, 17:33

REMETIDOS CONTADORIA

25/08/2000, 15:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2000, 14:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2000, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2000, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2000, 18:53

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

27/06/2000, 17:03

Petição intercorrente

•24/07/2014, 17:57

Certidão

•24/07/2014, 17:55

Certidão

•27/05/2014, 20:07

Decisão

•27/05/2014, 19:59

Certidão

•15/05/2014, 15:47

Ato ordinatório

•28/06/2013, 18:46

Despacho

•05/03/2010, 18:46

Despacho

•05/03/2010, 18:46

Despacho

•05/03/2010, 18:46

Despacho

•05/03/2010, 18:46

Despacho

•05/03/2010, 18:46