Execução Fiscal 0002917-29.2016.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002917-29.2016.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Publicação

24/04/2026, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CARLOS RAIMUNDO SANTOS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO TRINTA ( 30 ) DIAS. FINALIDADE: INTIMAR a parte executada, acima identificada, para ciência da indisponibilidade de ativos financeiros e da penhora para que, querendo, oponha-se à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21100817383444400000760771221 Volume Volume 21101109342343600000761952152 29172920164013310_V001 Volume 21101109342353900000761952153 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21101109343659600000761952155 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21101109345622000000761952156 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21101109345745600000761952157 Petição intercorrente Petição intercorrente 21101407092256800000765622667 Ato ordinatório Ato ordinatório 22081714034997600001265344948 Ofício Ofício 23011011311219300001436666068 Ato ordinatório Ato ordinatório 23032315203070600001530225549 Ato ordinatório Ato ordinatório 23032315203070600001530225549 Certidão Certidão 23032315220348900001530225553 Petição intercorrente Petição intercorrente 23032718530488000001535167038 Petição intercorrente Petição intercorrente 23032718530495600001535167039 Petição intercorrente Petição intercorrente 23032718530503400001535167040 Ato ordinatório Ato ordinatório 23061612554554900001653135160 Certidão Certidão 23090817162828900001782264361 Certidão Certidão 23112417192980400001910297843 Email - resposta -CEF E-mail 23112417205942000001910297848 Certidão Certidão 23112417224218400001910346842 Certidão Certidão 24012911264877400001990408851 CAIXA Documento Comprobatório 24012911270241800001990408859 CAIXA E-mail 24012911270241800001990408854 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24012911280164000001990408868 PETIÇÃO (OUTRAS), 14/02/2024 10:31:19, ID 1395655251 Petição intercorrente 24021410312181800002012757873 ANEXO_CARLOS RAIMUNDO, 14/02/2024 10:31:20, ID 1395653130 Petição intercorrente 24021410312187300002012757874 Despacho Despacho 24042416345273000002103155496 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24060311234057700002109450990 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24100914151371400002131626276 Petição intercorrente Petição intercorrente 24101418035577700002132458726 Certidão Certidão 25091715273844600000055712067 SISBAJUD PROTOCOLO Documento Comprobatório 25091715273855000000055712249 Certidão Certidão 25102413482794900000065445920 SISBAJUD POSITIVO Documento Comprobatório 25102413482808300000065446018 Ato ordinatório Ato ordinatório 25102713402324400000065867738 Certidão Certidão 26030519194464100002157611267 SISBAJUD VALOR TRANSFERIDO Documento Comprobatório 26030519200488700002157611315 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA, JUIZ FEDERAL Sede da Seção Judiciária da Bahia (assinatura digital na data indicada no rodapé) Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EXECUÇÃO FISCAL n.º 0002917-29.2016.4.01.3310

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

22/04/2026, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 09:45

Documento (Certidão)

05/03/2026, 19:20

Ato ordinatório

27/10/2025, 13:40

Documento (Certidão)

24/10/2025, 13:48

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:15

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 19:45