Execução Fiscal 0003015-41.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

MICHELLI OLIVEIRA RUSCIOLELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 14:47

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2026, 14:45

Documento (Certidão)

14/04/2026, 14:44

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2026, 00:03

Por decisão judicial

02/03/2026, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 13:13

Mero expediente

02/03/2026, 13:13

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 11:15

Documento (Certidão)

02/03/2026, 10:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2025, 13:11

Documento (Certidão)

11/09/2025, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 10:45

Todas as movimentações(46)

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 14:47

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2026, 14:45

Documento (Certidão)

14/04/2026, 14:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2021, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2026, 00:03

Por decisão judicial

02/03/2026, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 13:13

Mero expediente

02/03/2026, 13:13

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 11:15

Documento (Certidão)

02/03/2026, 10:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2025, 13:11

Documento (Certidão)

11/09/2025, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 10:45

Outras Decisões

04/08/2025, 10:45

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 14:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:40

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 17:11

Expedida/Certificada

31/08/2022, 15:17

Decurso de Prazo

02/12/2021, 18:32

Decurso de Prazo

02/12/2021, 18:32

Publicação

14/10/2021, 01:11

Publicação

14/10/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003015-41.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MICHELLI OLIVEIRA RUSCIOLELLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELLI OLIVEIRA RUSCIOLELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003015-41.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MICHELLI OLIVEIRA RUSCIOLELLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 10:25

Documento (Certidão)

07/10/2021, 09:58

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 09:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/06/2021, 22:48

Ato ordinatório

07/05/2021, 04:42

Intimação

07/05/2020, 10:06

Recebimento

07/05/2020, 10:05

Devolvidos os autos

26/04/2019, 18:00

Expedição de documento (Carta precatória)

26/11/2018, 18:02

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2018, 18:02

Mero expediente

17/08/2018, 18:01

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 18:01

Citação

04/09/2017, 17:15

Citação

03/08/2017, 11:40

Mero expediente

11/05/2017, 14:04

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 14:04

Remessa (outros motivos)

13/01/2017, 16:06

Protocolo de Petição

13/01/2017, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2016, 16:23

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2021, 00:00