Execução Fiscal 0011621-85.2008.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

VERA CRUZ EXPORTADORA, INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA FRAGOSO TOSCANO

OAB/PA 4270·

CPF

·

Representa: Réu

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR

OAB/PA 14035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:51

Recebimento de Embargos à Execução

03/08/2023, 11:07

Decurso de Prazo

17/02/2023, 02:10

Decurso de Prazo

11/02/2023, 00:44

Mero expediente

16/01/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 14:10

Documento (Certidão)

13/01/2023, 14:10

Documento (Certidão)

03/12/2021, 09:59

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:02

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 06:37

Publicação

14/10/2021, 01:08

Publicação

14/10/2021, 01:08

Publicação

14/10/2021, 01:08

Todas as movimentações(192)

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:51

Recebimento de Embargos à Execução

03/08/2023, 11:07

Decurso de Prazo

17/02/2023, 02:10

Decurso de Prazo

11/02/2023, 00:44

Mero expediente

16/01/2023, 10:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 14:10

Documento (Certidão)

13/01/2023, 14:10

Documento (Certidão)

03/12/2021, 09:59

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:02

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 06:37

Publicação

14/10/2021, 01:08

Publicação

14/10/2021, 01:08

Publicação

14/10/2021, 01:08

Publicação

14/10/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011621-85.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA CRUZ EXPORTADORA, INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011621-85.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MANUEL DA CUNHA PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011621-85.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO TOMAS PEREIRA DAVID DE ANDRADE ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011621-85.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: IRAPUAN DE PINHO SALLES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MANUEL PEDROSO ANTUNES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 10:43

Documento (Certidão)

11/10/2021, 10:43

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 10:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 10:56

Ato ordinatório

15/09/2021, 08:04

Por decisão judicial

11/05/2016, 10:47

Mero expediente

28/04/2016, 11:36

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 11:36

Recebimento

02/02/2016, 17:12

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 10:08

Ato ordinatório

20/01/2016, 12:10

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 15:53

Recebimento

23/11/2015, 13:42

Entrega em carga/vista

12/11/2015, 17:05

Em Secretaria

12/11/2015, 17:04

Intimação

10/11/2015, 15:59

Intimação

09/11/2015, 15:47

Mero expediente

06/11/2015, 15:45

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 15:05

Documento (Outros documentos)

18/09/2015, 14:16

Recebimento

11/09/2015, 14:10

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 09:59

Ato ordinatório

03/09/2015, 17:15

Mero expediente

02/09/2015, 13:10

Conclusão (para despacho)

13/07/2015, 18:10

Ato ordinatório

12/06/2015, 17:24

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 14:55

Recebimento

13/04/2015, 09:20

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 09:11

Intimação

26/03/2015, 15:12

Recebimento

23/03/2015, 14:38

Documento (Outros documentos)

16/01/2015, 08:42

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 14:43

Recebimento

27/11/2014, 15:08

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 10:48

Intimação

05/11/2014, 11:46

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2014, 11:46

Recebimento

22/10/2014, 09:12

Recebimento

21/10/2014, 17:04

Entrega em carga/vista

25/09/2014, 11:27

Mandado

03/09/2014, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2014, 13:58

Mandado

10/06/2014, 10:51

Mero expediente

09/06/2014, 10:51

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 12:29

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 15:21

Recebimento

07/02/2014, 16:34

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 10:14

Ato ordinatório

30/01/2014, 13:42

Intimação

30/01/2014, 13:42

Remessa (outros motivos)

30/01/2014, 13:42

Documento (Outros documentos)

13/11/2013, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2013, 19:15

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2013, 18:15

Mero expediente

27/09/2013, 17:14

Conclusão (para despacho)

27/09/2013, 12:55

Documento (Outros documentos)

31/07/2013, 15:29

Recebimento

26/07/2013, 14:48

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 09:27

Intimação

02/07/2013, 10:17

Recebimento

01/06/2013, 16:54

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 17:59

Publicação

12/04/2013, 15:16

Intimação

09/04/2013, 17:00

Intimação

05/04/2013, 12:42

Outras Decisões

04/04/2013, 19:00

Conclusão (para decisão)

13/03/2013, 14:42

Documento (Outros documentos)

07/03/2013, 17:02

Recebimento

04/03/2013, 16:34

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 10:11

Intimação

23/01/2013, 11:42

Recebimento

28/11/2012, 13:26

Documento (Outros documentos)

24/10/2012, 16:38

Recebimento

19/10/2012, 11:19

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 13:03

Documento (Outros documentos)

11/10/2012, 12:51

Intimação

01/10/2012, 14:39

Intimação

01/10/2012, 14:38

Intimação

01/10/2012, 14:36

Intimação

01/10/2012, 14:23

Intimação

24/09/2012, 12:55

Intimação

24/09/2012, 12:55

Intimação

24/09/2012, 11:54

Ato ordinatório

06/09/2012, 15:25

deferimento

06/08/2012, 10:32

Mero expediente

02/08/2012, 10:31

Conclusão (para despacho)

26/07/2012, 13:37

Documento (Outros documentos)

26/06/2012, 14:24

Recebimento

18/06/2012, 09:05

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 11:20

Intimação

17/05/2012, 18:12

Mero expediente

17/05/2012, 18:12

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 11:28

Documento (Outros documentos)

07/02/2012, 14:35

Documento (Outros documentos)

26/01/2012, 16:55

Ato ordinatório

21/12/2011, 11:23

deferimento

06/12/2011, 14:56

Mero expediente

06/12/2011, 14:56

Conclusão (para despacho)

01/12/2011, 16:10

Ato ordinatório

03/11/2011, 12:33

deferimento

19/10/2011, 11:58

Conclusão (para despacho)

23/09/2011, 12:51

Recebimento

15/07/2011, 11:05

Recebimento

30/06/2011, 08:46

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 09:49

Intimação

10/06/2011, 16:48

Mero expediente

09/06/2011, 16:48

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 16:47

Recebimento

24/05/2011, 13:52

Recebimento

10/05/2011, 11:07

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 09:33

Intimação

19/04/2011, 10:43

Recebimento

06/04/2011, 18:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/02/2011, 13:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/01/2011, 18:40

Mandado

16/12/2010, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2010, 12:28

Mandado

20/10/2010, 12:28

Ato ordinatório

20/10/2010, 12:27

Citação

05/08/2010, 18:13

Recebimento

22/07/2010, 11:00

Citação

06/07/2010, 14:36

Citação

06/07/2010, 14:36

Citação

06/07/2010, 14:36

Citação

06/07/2010, 14:35

Citação

14/06/2010, 16:53

Recebimento

01/06/2010, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

01/06/2010, 19:00

Recebimento

26/05/2010, 17:32

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 11:33

Intimação

19/05/2010, 12:42

Mero expediente

18/05/2010, 11:44

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 11:43

Recebimento

19/03/2010, 17:06

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 11:54

Intimação

26/02/2010, 13:58

Recebimento

18/11/2009, 16:16

Recebimento

13/11/2009, 19:02

Remessa

13/11/2009, 13:53

Remessa

12/11/2009, 12:33

Recebimento

11/11/2009, 17:43

Outras Decisões

26/10/2009, 09:56

Conclusão (para despacho)

14/10/2009, 13:21

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/10/2009, 13:21

Recebimento

05/10/2009, 14:35

Entrega em carga/vista

11/09/2009, 15:47

Recebimento

04/09/2009, 15:46

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 08:34

Intimação

03/09/2009, 09:20

Recebimento

01/09/2009, 17:15

Mero expediente

19/08/2009, 18:51

Conclusão (para despacho)

12/08/2009, 19:57

Recebimento

12/08/2009, 19:57

Recebimento

07/08/2009, 15:53

Entrega em carga/vista

24/07/2009, 09:37

Intimação

20/07/2009, 15:00

Recebimento

20/07/2009, 14:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2009, 14:59

Mandado

19/05/2009, 19:05

Mandado

19/05/2009, 14:20

Recebimento

19/05/2009, 13:38

Citação

31/03/2009, 19:56

Mero expediente

02/02/2009, 15:46

Conclusão (para despacho)

12/01/2009, 09:49

Remessa (outros motivos)

09/01/2009, 17:49

Protocolo de Petição

09/01/2009, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

22/12/2008, 17:43

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2021, 00:00