Execução Fiscal 0034047-62.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ELITON SAMPAIO PINHEIRO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 11:28

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:28

Proferida decisão interlocutória

14/06/2022, 11:28

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:25

Decorrido prazo de ELITON SAMPAIO PINHEIRO SANTOS em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 19:17

Publicado Citação em 27/09/2021.

27/09/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2021, 23:40

Expedição de Edital.

23/09/2021, 23:40

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 09:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:29

Decorrido prazo de ELITON SAMPAIO PINHEIRO SANTOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:26

Todas as movimentações(43)

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 11:28

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:28

Proferida decisão interlocutória

14/06/2022, 11:28

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 15:18

Decisão

•21/10/2024, 14:34

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:25

Decorrido prazo de ELITON SAMPAIO PINHEIRO SANTOS em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 19:17

Publicado Citação em 27/09/2021.

27/09/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2021, 23:40

Expedição de Edital.

23/09/2021, 23:40

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 09:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:29

Decorrido prazo de ELITON SAMPAIO PINHEIRO SANTOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 12:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 12:29

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034047-62.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ELITON SAMPAIO PINHEIRO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELITON SAMPAIO PINHEIRO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034047-62.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ELITON SAMPAIO PINHEIRO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELITON SAMPAIO PINHEIRO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:21

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 15:21

Juntada de volume

04/02/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 11:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/09/2020, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2019, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2019, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 09:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/12/2019, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2019, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2019, 14:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2019, 17:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 16:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

25/09/2019, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 16:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/09/2019, 14:40

INICIAL AUTUADA

12/09/2019, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2019, 10:39

Decisão

•27/03/2024, 10:20

Decisão

•17/03/2023, 18:32

Decisão

•14/06/2022, 11:28

Despacho

•23/07/2021, 09:45