INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE
OAB/MT 17983·CPF·Representa: Autor
RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS
OAB/MT 12882·CPF·Representa: Autor
FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA
OAB/MT 10887·CPF·Representa: Autor
IZONILDES PIO DA SILVA
OAB/MT 6486·CPF·Representa: Autor
THIAGO VICTOR SOUSA PIO
OAB/MT 22670·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
05/06/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 10:54
Documento (Certidão)
04/06/2025, 19:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000405-08.2018.4.01.3600.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - MT10887/O, IZONILDES PIO DA SILVA - MT6486/B, RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - MT12882/O, REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - MT17983/O, THIAGO VICTOR SOUSA PIO - MT22670/O e ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - MT12937/O POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189106056 Destinatários: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - (OAB: MT12937/O) THIAGO VICTOR SOUSA PIO - (OAB: MT22670/O) REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - (OAB: MT17983/O) RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - (OAB: MT12882/O) IZONILDES PIO DA SILVA - (OAB: MT6486/B) FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - (OAB: MT10887/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189106056). CUIABÁ, 27 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000405-08.2018.4.01.3600.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - MT10887/O, IZONILDES PIO DA SILVA - MT6486/B, RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - MT12882/O, REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - MT17983/O, THIAGO VICTOR SOUSA PIO - MT22670/O e ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - MT12937/O POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189050846 Destinatários: INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - (OAB: MT6551/A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189050846). CUIABÁ, 27 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000405-08.2018.4.01.3600.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - MT10887/O, IZONILDES PIO DA SILVA - MT6486/B, RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - MT12882/O, REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - MT17983/O, THIAGO VICTOR SOUSA PIO - MT22670/O e ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - MT12937/O POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189050846 Destinatários: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - (OAB: MT12937/O) THIAGO VICTOR SOUSA PIO - (OAB: MT22670/O) REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - (OAB: MT17983/O) RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - (OAB: MT12882/O) IZONILDES PIO DA SILVA - (OAB: MT6486/B) FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - (OAB: MT10887/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189050846). CUIABÁ, 27 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
28/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 15:09
Expedida/certificada
27/05/2025, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000405-08.2018.4.01.3600.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - MT10887/O, IZONILDES PIO DA SILVA - MT6486/B, RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - MT12882/O, REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - MT17983/O, THIAGO VICTOR SOUSA PIO - MT22670/O e ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - MT12937/O POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188075690 Destinatários: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - (OAB: MT12937/O) THIAGO VICTOR SOUSA PIO - (OAB: MT22670/O) REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - (OAB: MT17983/O) RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - (OAB: MT12882/O) IZONILDES PIO DA SILVA - (OAB: MT6486/B) FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - (OAB: MT10887/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188075690). CUIABÁ, 22 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000405-08.2018.4.01.3600.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - MT10887/O, IZONILDES PIO DA SILVA - MT6486/B, RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - MT12882/O, REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - MT17983/O, THIAGO VICTOR SOUSA PIO - MT22670/O e ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - MT12937/O POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188075582 Destinatários: INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - (OAB: MT6551/A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188075582). CUIABÁ, 22 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000405-08.2018.4.01.3600.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - MT10887/O, IZONILDES PIO DA SILVA - MT6486/B, RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - MT12882/O, REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - MT17983/O, THIAGO VICTOR SOUSA PIO - MT22670/O e ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - MT12937/O POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188075582 Destinatários: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - (OAB: MT12937/O) THIAGO VICTOR SOUSA PIO - (OAB: MT22670/O) REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - (OAB: MT17983/O) RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - (OAB: MT12882/O) IZONILDES PIO DA SILVA - (OAB: MT6486/B) FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - (OAB: MT10887/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188075582). CUIABÁ, 22 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000405-08.2018.4.01.3600.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - MT10887/O, IZONILDES PIO DA SILVA - MT6486/B, RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - MT12882/O, REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - MT17983/O, THIAGO VICTOR SOUSA PIO - MT22670/O e ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - MT12937/O POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189050846 Destinatários: INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - (OAB: MT6551/A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189050846). CUIABÁ, 27 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000405-08.2018.4.01.3600.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - MT10887/O, IZONILDES PIO DA SILVA - MT6486/B, RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - MT12882/O, REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - MT17983/O, THIAGO VICTOR SOUSA PIO - MT22670/O e ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - MT12937/O POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189050846 Destinatários: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - (OAB: MT12937/O) THIAGO VICTOR SOUSA PIO - (OAB: MT22670/O) REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - (OAB: MT17983/O) RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - (OAB: MT12882/O) IZONILDES PIO DA SILVA - (OAB: MT6486/B) FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - (OAB: MT10887/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189050846). CUIABÁ, 27 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
28/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 15:09
Expedida/certificada
27/05/2025, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000405-08.2018.4.01.3600.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - MT10887/O, IZONILDES PIO DA SILVA - MT6486/B, RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - MT12882/O, REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - MT17983/O, THIAGO VICTOR SOUSA PIO - MT22670/O e ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - MT12937/O POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188075690 Destinatários: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - (OAB: MT12937/O) THIAGO VICTOR SOUSA PIO - (OAB: MT22670/O) REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - (OAB: MT17983/O) RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - (OAB: MT12882/O) IZONILDES PIO DA SILVA - (OAB: MT6486/B) FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - (OAB: MT10887/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188075690). CUIABÁ, 22 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000405-08.2018.4.01.3600.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - MT10887/O, IZONILDES PIO DA SILVA - MT6486/B, RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - MT12882/O, REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - MT17983/O, THIAGO VICTOR SOUSA PIO - MT22670/O e ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - MT12937/O POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188075582 Destinatários: INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - (OAB: MT6551/A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188075582). CUIABÁ, 22 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000405-08.2018.4.01.3600.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - MT10887/O, IZONILDES PIO DA SILVA - MT6486/B, RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - MT12882/O, REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - MT17983/O, THIAGO VICTOR SOUSA PIO - MT22670/O e ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - MT12937/O POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188075582 Destinatários: ANA JULIA GRAZIANI MOUTINHO LIMA ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA - (OAB: MT12937/O) THIAGO VICTOR SOUSA PIO - (OAB: MT22670/O) REGIANE DEISE DE OLIVEIRA FREIRE - (OAB: MT17983/O) RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - (OAB: MT12882/O) IZONILDES PIO DA SILVA - (OAB: MT6486/B) FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - (OAB: MT10887/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188075582). CUIABÁ, 22 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
23/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 11:15
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 09:42
Expedida/certificada
22/05/2025, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 09:42
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 09:42
Decurso de Prazo
25/02/2025, 01:17
Decurso de Prazo
25/02/2025, 00:55
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 11:08
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 10:46
Documento (Certidão)
22/10/2024, 10:45
Ato ordinatório
22/10/2024, 10:45
Decurso de Prazo
15/10/2024, 02:02
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 17:20
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 18:26
Documento (Certidão)
06/09/2024, 14:47
Ato ordinatório
06/09/2024, 14:47
Remessa
31/07/2024, 11:57
Documento (Outros documentos)
31/07/2024, 11:57
Remessa (outros motivos)
01/07/2024, 10:50
Ato ordinatório
01/07/2024, 10:48
Evolução da Classe Processual
01/07/2024, 10:35
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 18:50
Recebimento
13/06/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 14:11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/01/2022, 07:16
Ato ordinatório
16/12/2021, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 28 de outubro de 2021, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Resolução PRESI - 10118537, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]). As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral. Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no DJEN. Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.