Execução Fiscal 0028383-89.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 15:03

Conclusão (para despacho)

06/12/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:04

Documento (Certidão)

19/05/2025, 12:59

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2025, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2023, 06:53

Mero expediente

09/09/2023, 06:52

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:45

Por decisão judicial

11/04/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 07:29

Mero expediente

17/10/2022, 07:29

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 08:32

Todas as movimentações(58)

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 15:03

Conclusão (para despacho)

06/12/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:04

Documento (Certidão)

19/05/2025, 12:59

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2025, 17:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2023, 06:53

Mero expediente

09/09/2023, 06:52

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:45

Por decisão judicial

11/04/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 07:29

Mero expediente

17/10/2022, 07:29

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 08:32

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:08

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 07:18

Publicação

14/10/2021, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028383-89.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 11:19

Documento (Certidão)

11/10/2021, 11:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 19:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:38

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:38

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:38

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:38

Recebimento

01/10/2021, 12:22

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 08:06

Intimação

08/09/2021, 14:08

Mero expediente

08/09/2021, 14:07

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 10:05

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 14:59

Recebimento

06/12/2019, 16:47

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 09:25

Intimação

25/11/2019, 15:49

Mero expediente

22/11/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

22/11/2019, 15:00

Ato ordinatório

05/06/2018, 15:19

Citação

23/03/2018, 10:34

Citação

21/03/2018, 10:34

Citação

21/03/2018, 10:34

Citação

28/12/2017, 15:51

Outras Decisões

29/11/2017, 18:08

Conclusão (para decisão)

14/11/2017, 15:55

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 15:17

Recebimento

29/08/2017, 17:37

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 09:29

Intimação

25/07/2017, 14:45

Recebimento

25/07/2017, 14:45

Citação

25/07/2017, 14:45

Citação

27/04/2017, 14:01

Citação

27/04/2017, 14:01

Mero expediente

27/04/2017, 14:01

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 14:01

Protocolo de Petição

23/02/2017, 10:40

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2017, 18:37