Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0000101-29.2019.4.01.3000.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: DAMIAO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO DE: DAMIAO DO NASCIMENTO, CPF n. 524.971.432-34 FINALIDADE: Cientificá-lo da conversão do bloqueio de valor em penhora e do prazo de trinta dias para oposição de embargos à execução fiscal, conforme despacho proferido nos autos (id 747113994). ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000. RIO BRANCO, datado eletronicamente. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Edital)
11/10/2021, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2021, 11:48
Documento (Certidão)
05/10/2021, 15:08
Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021, 10:45
Mero expediente
29/09/2021, 10:45
Conclusão (para despacho)
21/09/2021, 10:36
Documento (Certidão)
17/09/2021, 23:08
Documento (Certidão)
09/09/2021, 12:02
Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021, 13:31
Conclusão (para decisão)
16/08/2021, 15:51
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2021, 19:53
Decurso de Prazo
24/07/2021, 01:39
Documento (Outros documentos)
07/06/2021, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2021, 14:35
Documento (Certidão)
02/06/2021, 14:34
Decurso de Prazo
01/06/2021, 02:12
Documento (Certidão)
09/04/2021, 16:41
Publicação
09/04/2021, 04:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0000101-29.2019.4.01.3000.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: DAMIAO DO NASCIMENTO FINALIDADE: CITAÇÃO DE DAMIAO DO NASCIMENTO, CPF: 524.971.432-34, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 1.109,82, atualizada até 01/01/2019, ou garantir a execução supra (artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80). NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa: 196206, inscrita em 12/11/2018. ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000. RIO BRANCO, datado eletronicamente. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)