Apelação Cível 1026880-22.2020.4.01.9999 - TRF1

Apelação Cível 1026880-22.2020.4.01.9999 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/11/2021, 14:49

Documento (Informações)

29/11/2021, 14:45

Documento (Certidão)

29/11/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 10:59

Publicação

26/11/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1026880-22.2020.4.01.9999. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo Central de Conciliação - NUCON INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 5000511-32.2019.8.13.0543 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MANOEL EDUARDO DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO GOMES DA SILVA - MG181591-A FINALIDADE: intimar o Sr. (a) MANOEL EDUARDO DA COSTA acerca da decisão homologatória proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de novembro de 2021. Rosana Marques Esteves Nogueira Servidora do Núcleo Central de Conciliação

25/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 09:57

Homologação de Transação

10/11/2021, 09:34

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 12:05

Publicação

04/11/2021, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 00:42

Documentos

Intimação

•25/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1026880-22.2020.4.01.9999. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo Central de Conciliação - NUCON INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 5000511-32.2019.8.13.0543 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MANOEL EDUARDO DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO GOMES DA SILVA - MG181591-A FINALIDADE: intimar a Sr. MANOEL EDUARDO DA COSTA para verificar/retificar a petição de anuência ao acordo proposto pelo INSS, pois continua divergindo dos termos da proposta apresentada pela autarquia, uma vez que, conforme consta na proposta de acordo, o INSS irá pagar à parte autora, a título de atrasados, o valor estimado de 90% (noventa por cento) do montante entre a DIB e a DIP, além de 10% deste valor, à guisa de honorários advocatícios, conforme a Súmula 111/STJ, tudo monetariamente corrigido pelo IPCA-E e sem a incidência de juros moratórios, compensando-se eventuais parcelas pagas administrativamente, ou a título de tutela antecipada provisória, ou inacumuláveis, ou prescritas. Ainda será respeitado o limite máximo do teto dos Juizados Especiais Federais, de 60 (sessenta) salários-mínimos, a ser pago mediante RPV. A ausência de manifestação no prazo assinalado impedirá a formalização do acordo e ensejará o retorno do processo ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Federal Relator(a). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de outubro de 2021. Rosana Marques Esteves Nogueira Servidora do Núcleo Central de Conciliação

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1026880-22.2020.4.01.9999. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo Central de Conciliação - NUCON INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 5000511-32.2019.8.13.0543 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MANOEL EDUARDO DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO GOMES DA SILVA - MG181591-A FINALIDADE: intimar o Sr. MANOEL EDUARDO DA COSTA para verificar/retificar a petição de anuência ao acordo proposto pelo INSS, pois está divergindo dos termos da proposta apresentada pela autarquia, uma vez que, conforme consta na proposta de acordo, o INSS irá pagar à parte autora, a título de atrasados, o valor estimado de 90% (noventa por cento) do montante entre a DIB e a DIP, além de 10% deste valor, à guisa de honorários advocatícios, conforme a Súmula 111/STJ, tudo monetariamente corrigido pelo IPCA-E e sem a incidência de juros moratórios, compensando-se eventuais parcelas pagas administrativamente, ou a título de tutela antecipada provisória, ou inacumuláveis, ou prescritas. Ainda será respeitado o limite máximo do teto dos Juizados Especiais Federais, de 60 (sessenta) salários-mínimos, a ser pago mediante RPV. A ausência de manifestação no prazo assinalado impedirá a formalização do acordo e ensejará o retorno do processo ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Federal Relator(a). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de outubro de 2021. Rosana Marques Esteves Nogueira Servidora do Núcleo Central de Conciliação

12/10/2021, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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