Execução Fiscal 0008926-30.2004.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

LAURA APARECIDA DA SILVA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR E OUTROS(AS)

OAB/MT 6366·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS RIBEIRO

OAB/MT 755·Representa: Autor

CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES

OAB/MT 10519·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES

OAB/MT 4659·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMAO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR E OUTROS(AS)

OAB/MT 6366·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS RIBEIRO

OAB/MT 755·Representa: Autor

CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES

OAB/MT 10519·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES

OAB/MT 4659·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMAO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Autor

JEFERSON NEVES ALVES

OAB/MT 6182·CPF·Representa: Autor

JEFERSON NEVES ALVES

OAB/MT 6182·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES

OAB/MT 4659·CPF·Representa: Réu

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR E OUTROS(AS)

OAB/MT 6366·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES

OAB/MT 10519·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS RIBEIRO

OAB/MT 755·Representa: Réu

OZANA BAPTISTA GUSMAO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 08:21

Definitivo

14/03/2023, 22:35

Documento (Certidão)

14/03/2023, 22:34

Documento (Certidão)

14/03/2023, 22:28

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:09

Expedida/Certificada

27/02/2023, 22:46

Documento (Certidão)

27/02/2023, 22:35

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:22

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:21

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:44

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:43

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 09:54

Publicação

24/01/2022, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 03:35

Todas as movimentações(222)

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 08:21

Definitivo

14/03/2023, 22:35

Documento (Certidão)

14/03/2023, 22:34

Documento (Certidão)

14/03/2023, 22:28

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2023, 22:46

Documento (Certidão)

27/02/2023, 22:35

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:22

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:21

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:44

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:43

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 09:54

Publicação

24/01/2022, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 03:35

Publicação

24/01/2022, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 03:35

Publicação

24/01/2022, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008926-30.2004.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:PAULO EDUARDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR - MT6366/O, PAULO CESAR ZAMAR TAQUES - MT4659/O, JEFERSON NEVES ALVES - MT6182/O e CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES - MT10519/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURA APARECIDA DA SILVA MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008926-30.2004.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:PAULO EDUARDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR - MT6366/O, PAULO CESAR ZAMAR TAQUES - MT4659/O, JEFERSON NEVES ALVES - MT6182/O e CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES - MT10519/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA TRINDADE RONDENA CALLEJAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008926-30.2004.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:PAULO EDUARDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR - MT6366/O, PAULO CESAR ZAMAR TAQUES - MT4659/O, JEFERSON NEVES ALVES - MT6182/O e CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES - MT10519/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

21/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 09:56

Documento (Certidão)

20/01/2022, 09:55

Documento (Outros documentos)

20/01/2022, 09:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 18:35

Ato ordinatório

13/01/2022, 15:37

Por decisão judicial

14/12/2021, 11:56

Mero expediente

13/12/2021, 16:58

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 09:55

Recebimento

11/11/2021, 16:43

Entrega em carga/vista

05/11/2021, 14:12

Intimação

28/10/2021, 16:33

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:49

Recebimento

25/10/2021, 13:47

Entrega em carga/vista

18/10/2021, 13:38

Publicação

14/10/2021, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENCA SENTENCA (...) Isto posto, JULGO EXTINTA EXECUÇÃO, nos termos do art. 26, Lei nº 6.830/80, fazendo-o por sentença para que surta os efeitos legais (art. 925, CPC). Levante-se penhora, desonerando-se depositário do encargo legal, se houver. Sem ônus para as partes (art. 26, da Lei nº. 6.830/80). Após o trânsito em julgado da sentença, certifique-se, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/10/2021, 00:00

Intimação

11/10/2021, 11:31

Intimação

01/10/2021, 16:45

Cancelamento de Dívida Ativa

30/09/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/09/2021, 09:29

Recebimento

31/08/2021, 15:39

Entrega em carga/vista

13/08/2021, 14:23

Mero expediente

13/08/2021, 14:13

Conclusão (para decisão)

30/04/2021, 13:37

Documento (Outros documentos)

14/04/2021, 17:49

Documento (Outros documentos)

11/12/2020, 15:36

Recebimento

03/12/2020, 14:55

Entrega em carga/vista

01/12/2020, 13:32

Recebimento

23/08/2019, 15:24

Entrega em carga/vista

22/08/2019, 15:56

Recebimento

08/11/2018, 14:47

Entrega em carga/vista

07/11/2018, 14:26

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 16:27

Recebimento

01/08/2018, 13:19

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 07:29

Intimação

24/04/2018, 15:12

Publicação

31/01/2018, 11:57

Intimação

29/01/2018, 15:34

Intimação

15/12/2017, 14:01

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2017, 14:01

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 19:03

Petição (Embargos de declaração)

13/11/2017, 15:36

Recebimento

08/11/2017, 17:31

Entrega em carga/vista

07/11/2017, 15:21

Intimação

27/10/2017, 11:37

Outras Decisões

27/10/2017, 11:37

Conclusão (para decisão)

05/10/2017, 18:17

Petição (Embargos de declaração)

03/10/2017, 15:39

Recebimento

21/09/2017, 13:12

Entrega em carga/vista

05/09/2017, 06:39

Intimação

01/09/2017, 14:25

Publicação

05/07/2017, 09:00

Intimação

03/07/2017, 13:49

Intimação

29/06/2017, 14:51

Outras Decisões

29/06/2017, 14:51

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 09:11

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2017, 13:31

Ato ordinatório

03/04/2017, 16:02

Recebimento

31/03/2017, 12:43

Entrega em carga/vista

22/09/2016, 09:19

Intimação

21/07/2016, 18:40

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 17:55

Citação

16/06/2016, 13:49

deferimento

17/05/2016, 18:51

Mandado

05/02/2016, 18:20

Desapensamento

05/02/2016, 18:18

Mandado

05/02/2016, 18:05

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 10:54

Mero expediente

08/09/2015, 19:06

Conclusão (para despacho)

22/07/2015, 12:24

Recebimento

20/05/2015, 17:02

Recebimento

20/05/2015, 17:02

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 16:15

Intimação

24/04/2015, 16:38

Documento (Outros documentos)

11/03/2015, 11:34

Mero expediente

07/01/2015, 14:13

Conclusão (para despacho)

03/11/2014, 18:03

Ato ordinatório

01/09/2014, 11:50

Recebimento

01/07/2014, 15:23

Recebimento

01/07/2014, 15:23

Entrega em carga/vista

21/05/2014, 16:51

Intimação

30/04/2014, 16:48

Ato ordinatório

28/02/2014, 09:38

Mero expediente

12/12/2013, 13:30

Conclusão (para despacho)

19/11/2013, 17:39

Recebimento

21/02/2013, 16:48

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 14:57

Recebimento

08/11/2012, 17:41

Recebimento

08/11/2012, 17:41

Entrega em carga/vista

30/10/2012, 15:18

Recebimento

11/10/2012, 15:24

Recebimento

11/10/2012, 15:24

Entrega em carga/vista

27/03/2012, 15:48

Intimação

24/03/2012, 12:15

Mero expediente

21/03/2012, 18:11

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 17:04

Recebimento

15/03/2012, 15:43

Recebimento

15/03/2012, 15:43

Entrega em carga/vista

29/09/2011, 12:46

Intimação

26/09/2011, 15:55

Mero expediente

19/09/2011, 15:06

Conclusão (para despacho)

13/09/2011, 15:05

Por decisão judicial

09/05/2011, 16:21

Em Secretaria

05/05/2011, 16:20

Mero expediente

25/04/2011, 18:53

Conclusão (para despacho)

19/04/2011, 15:35

Recebimento

04/10/2010, 17:24

Recebimento

04/10/2010, 17:23

Entrega em carga/vista

06/04/2010, 15:04

Intimação

24/03/2010, 16:36

Publicação

24/03/2010, 13:28

Intimação

22/03/2010, 13:35

Intimação

17/03/2010, 12:24

Outras Decisões

17/03/2010, 12:24

Conclusão (para decisão)

15/03/2010, 12:24

Recebimento

09/11/2009, 17:44

Recebimento

09/11/2009, 17:42

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 08:39

Intimação

02/10/2009, 14:55

Intimação

19/01/2009, 14:49

Outras Decisões

16/01/2009, 17:27

Conclusão (para decisão)

14/01/2009, 16:17

Recebimento

14/01/2009, 14:35

Recebimento

13/01/2009, 20:34

Entrega em carga/vista

18/12/2008, 09:00

Intimação

17/12/2008, 16:01

Recebimento

11/12/2008, 10:46

Remessa (outros motivos)

10/12/2008, 14:13

Remessa (outros motivos)

03/12/2008, 17:42

Intimação

17/11/2008, 17:57

Outras Decisões

17/11/2008, 17:50

Conclusão (para decisão)

13/11/2008, 18:00

Recebimento

06/11/2008, 14:08

Recebimento de Embargos à Execução

16/10/2008, 15:09

Intimação

23/05/2008, 17:40

Mero expediente

23/05/2008, 17:33

Conclusão (para despacho)

23/05/2008, 17:25

Recebimento

03/12/2007, 17:55

Entrega em carga/vista

29/11/2007, 17:27

Recebimento

27/11/2007, 15:58

Apensamento

07/11/2007, 15:56

Recebimento

05/11/2007, 18:13

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 14:01

Publicação

16/05/2007, 14:13

Intimação

11/05/2007, 15:15

Intimação

08/05/2007, 17:47

Outras Decisões

08/05/2007, 15:03

Conclusão (para decisão)

08/05/2007, 10:00

Recebimento

27/02/2007, 15:33

Recebimento

14/02/2007, 16:47

Entrega em carga/vista

23/01/2007, 13:23

Intimação

11/12/2006, 17:43

Recebimento

11/12/2006, 15:43

Recebimento

24/11/2006, 17:43

Entrega em carga/vista

01/11/2006, 16:08

Recebimento

26/10/2006, 17:19

Mero expediente

25/10/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2006, 16:00

Recebimento

20/10/2006, 16:57

Mero expediente

16/10/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 16:00

Recebimento

09/10/2006, 10:26

Recebimento

09/10/2006, 10:25

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2006, 12:32

Mandado

17/08/2006, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2006, 17:12

Mandado

29/05/2006, 14:14

Mero expediente

27/03/2006, 18:33

Conclusão (para despacho)

17/03/2006, 17:00

Recebimento

22/09/2005, 17:00

Recebimento

20/09/2005, 16:38

Entrega em carga/vista

13/09/2005, 09:23

Intimação

24/08/2005, 13:29

Publicação

24/08/2005, 13:29

Intimação

19/08/2005, 13:37

Intimação

18/08/2005, 09:11

Recebimento

03/08/2005, 13:30

Outras Decisões

03/08/2005, 13:29

Conclusão (para decisão)

03/08/2005, 13:29

Recebimento

27/04/2005, 17:22

Intimação

19/04/2005, 13:50

Citação

19/04/2005, 13:49

Recebimento

06/04/2005, 17:30

Entrega em carga/vista

25/02/2005, 10:40

Intimação

14/02/2005, 18:22

Mero expediente

14/12/2004, 12:52

Conclusão (para despacho)

10/12/2004, 17:12

Recebimento

22/11/2004, 14:02

Mandado

18/11/2004, 15:39

Intimação

16/11/2004, 10:41

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2004, 15:45

Mero expediente

20/10/2004, 17:25

Conclusão (para despacho)

20/10/2004, 15:05

Recebimento

08/10/2004, 15:01

Distribuição (competência exclusiva)

06/10/2004, 15:14

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2022, 00:00

•12/10/2021, 00:00