Execução Fiscal 0004997-41.1990.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

PIAUI CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Provisório

09/11/2025, 00:34

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:21

Por decisão judicial

04/11/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 20:32

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 13:20

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:20

Mero expediente

16/10/2024, 13:20

Documento (Certidão)

05/10/2024, 09:14

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 10:42

Mero expediente

18/04/2022, 10:42

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 11:52

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:10

Todas as movimentações(286)

Provisório

09/11/2025, 00:34

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:21

Por decisão judicial

04/11/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 20:32

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 13:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:20

Mero expediente

16/10/2024, 13:20

Documento (Certidão)

05/10/2024, 09:14

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 10:42

Mero expediente

18/04/2022, 10:42

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 11:52

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:10

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 20:22

Publicação

14/10/2021, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004997-41.1990.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PIAUI CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIAUI CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 12:53

Documento (Certidão)

11/10/2021, 12:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/10/2021, 17:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/10/2021, 14:00

Ato ordinatório

01/10/2021, 14:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2021, 13:59

Ato ordinatório

01/10/2021, 13:59

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 09:38

Recebimento

09/09/2021, 13:30

Entrega em carga/vista

03/09/2021, 09:03

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 10:24

Provisório

18/02/2020, 09:51

Mero expediente

18/02/2020, 09:49

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 09:48

Por decisão judicial

24/08/2018, 09:06

Mero expediente

24/08/2018, 09:06

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 09:05

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 15:06

Recebimento

14/08/2018, 10:14

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 08:03

Intimação

24/05/2018, 14:57

Mero expediente

24/05/2018, 14:08

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 13:08

Outras Decisões

21/03/2017, 09:46

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 10:01

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 10:27

Recebimento

24/05/2016, 08:29

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 09:22

Intimação

06/05/2016, 08:54

Recebimento

06/05/2016, 08:54

Intimação

30/03/2016, 08:21

Mero expediente

11/03/2016, 18:59

Conclusão (para despacho)

11/03/2016, 18:43

Recebimento

18/05/2015, 15:06

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 09:56

Convenção das Partes

27/01/2015, 08:25

Mero expediente

23/01/2015, 15:30

Conclusão (para despacho)

23/01/2015, 15:00

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 12:48

Recebimento

11/12/2014, 07:16

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 07:25

Recebimento

05/12/2014, 07:24

Ato ordinatório

05/12/2014, 07:24

Convenção das Partes

10/12/2013, 15:35

Mero expediente

10/12/2013, 15:34

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 15:34

Documento (Outros documentos)

02/10/2013, 13:41

Recebimento

01/10/2013, 13:28

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 08:40

Intimação

17/09/2013, 07:07

Convenção das Partes

01/03/2013, 11:22

Mero expediente

31/01/2013, 15:45

Conclusão (para despacho)

28/01/2013, 15:31

Documento (Outros documentos)

09/01/2013, 09:38

Recebimento

09/01/2013, 09:37

Recebimento

07/01/2013, 12:43

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 08:02

Intimação

05/10/2012, 11:07

Recebimento

05/10/2012, 11:07

Convenção das Partes

09/03/2012, 08:40

Mero expediente

09/03/2012, 08:29

Conclusão (para despacho)

07/03/2012, 13:18

Recebimento

07/03/2012, 08:05

Recebimento

02/03/2012, 08:54

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 09:30

Recebimento

24/02/2012, 09:30

Intimação

31/05/2011, 13:26

Recebimento

31/05/2011, 13:25

Convenção das Partes

16/11/2010, 14:06

Mero expediente

12/11/2010, 14:05

Conclusão (para despacho)

12/11/2010, 14:05

Recebimento

11/11/2010, 09:24

Recebimento

08/11/2010, 11:48

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 08:45

Intimação

16/09/2010, 09:04

Recebimento

16/09/2010, 08:57

Ato ordinatório

01/09/2010, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2010, 09:54

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2010, 09:54

Mero expediente

19/08/2010, 09:54

Conclusão (para despacho)

19/08/2010, 09:01

Recebimento

06/08/2010, 10:27

Publicação

14/07/2010, 11:12

Intimação

09/07/2010, 09:58

Intimação

01/07/2010, 11:25

Mero expediente

11/06/2010, 15:25

Conclusão (para despacho)

10/06/2010, 13:09

Recebimento

22/03/2010, 14:15

Recebimento

16/03/2010, 08:11

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 08:13

Intimação

18/12/2009, 11:47

Recebimento

18/12/2009, 11:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2009, 11:47

Mandado

17/11/2009, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2009, 09:41

Mandado

28/10/2009, 11:15

Mero expediente

28/10/2009, 11:14

Conclusão (para despacho)

31/08/2009, 11:15

Recebimento

30/06/2009, 12:59

Recebimento

19/06/2009, 09:10

Entrega em carga/vista

09/06/2009, 09:53

Intimação

09/06/2009, 09:52

Recebimento

09/06/2009, 09:52

Recebimento

29/05/2009, 12:14

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 09:56

Intimação

26/06/2008, 13:42

Mero expediente

26/06/2008, 13:21

Conclusão (para despacho)

10/06/2008, 08:54

Recebimento

29/05/2008, 10:07

Intimação

03/03/2008, 11:24

Convenção das Partes

14/03/2007, 13:12

Mero expediente

14/03/2007, 13:12

Conclusão (para despacho)

14/03/2007, 13:12

Recebimento

14/03/2007, 09:47

Recebimento

12/03/2007, 16:03

Entrega em carga/vista

20/10/2006, 07:34

Intimação

17/10/2006, 13:03

Convenção das Partes

28/06/2004, 20:41

Mero expediente

28/06/2004, 20:41

Conclusão (para despacho)

25/06/2004, 10:49

Recebimento

25/06/2004, 10:49

Recebimento

25/06/2004, 08:39

Entrega em carga/vista

17/06/2004, 14:10

Intimação

25/05/2004, 15:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/05/2004, 14:52

Mandado

10/05/2004, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2004, 13:13

Mandado

10/05/2004, 13:12

Mero expediente

07/05/2004, 11:21

Conclusão (para despacho)

07/05/2004, 09:20

Leilão ou Praça

07/10/2003, 15:48

Mero expediente

23/09/2003, 11:06

Conclusão (para despacho)

19/09/2003, 07:55

Recebimento

08/08/2003, 13:59

Recebimento

24/06/2003, 15:35

Entrega em carga/vista

06/06/2003, 11:16

Mero expediente

22/04/2003, 13:05

Conclusão (para despacho)

17/03/2003, 14:00

Leilão ou Praça

19/06/2001, 15:40

Mero expediente

12/06/2001, 11:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2001, 09:00

Recebimento

24/01/2001, 13:23

Entrega em carga/vista

19/01/2001, 11:15

Recebimento

10/07/2000, 13:13

Recebimento

04/07/2000, 12:46

Entrega em carga/vista

26/05/2000, 09:34

Intimação

22/05/2000, 08:27

Mero expediente

23/03/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2000, 16:00

Leilão ou Praça

17/08/1999, 17:33

Leilão ou Praça

02/06/1999, 17:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/06/1999, 17:30

Leilão ou Praça

15/12/1998, 16:29

Mero expediente

14/12/1998, 17:04

Conclusão (para despacho)

13/11/1998, 16:41

Recebimento

06/11/1998, 17:08

Entrega em carga/vista

30/10/1998, 15:36

Intimação

30/10/1998, 13:09

Mero expediente

29/10/1998, 17:10

Conclusão (para despacho)

15/10/1998, 15:16

Leilão ou Praça

02/09/1998, 17:52

Recebimento

02/09/1998, 17:07

Entrega em carga/vista

28/08/1998, 15:12

Intimação

25/08/1998, 13:09

Leilão ou Praça

13/08/1998, 18:09

Leilão ou Praça

13/08/1998, 18:07

Leilão ou Praça

22/06/1998, 18:38

Leilão ou Praça

16/02/1998, 12:53

Mero expediente

13/02/1998, 17:42

Conclusão (para despacho)

30/01/1998, 15:48

Recebimento

15/01/1998, 17:38

Entrega em carga/vista

09/01/1998, 16:03

Intimação

12/12/1997, 17:37

Leilão ou Praça

27/11/1997, 15:15

Leilão ou Praça

08/09/1997, 18:31

Mero expediente

08/09/1997, 17:44

Conclusão (para despacho)

07/08/1997, 16:20

Recebimento

06/08/1997, 16:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/06/1997, 16:39

Ato ordinatório

24/06/1997, 17:02

Conclusão (para despacho)

02/06/1997, 18:12

Ato ordinatório

21/05/1997, 18:38

Ato ordinatório

12/05/1997, 14:08

Ato ordinatório

26/02/1997, 18:17

Remessa

25/02/1997, 12:40

Ato ordinatório

21/02/1997, 17:55

Ato ordinatório

28/01/1997, 17:34

Conclusão (para despacho)

07/01/1997, 17:21

Recebimento

18/12/1996, 16:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/12/1996, 15:15

Ato ordinatório

10/12/1996, 18:19

Ato ordinatório

25/04/1996, 14:50

Recebimento

17/04/1996, 16:01

Conclusão (para despacho)

27/03/1996, 15:05

Ato ordinatório

06/02/1996, 18:48

Recebimento

02/02/1996, 16:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/02/1996, 13:31

Ato ordinatório

29/01/1996, 15:54

Recebimento

27/09/1995, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/08/1995, 18:32

Recebimento

08/08/1995, 13:25

Conclusão (para despacho)

02/06/1995, 17:33

Recebimento

29/05/1995, 18:39

Ato ordinatório

18/05/1995, 17:26

Conclusão (para despacho)

14/10/1994, 13:51

Recebimento

13/10/1994, 15:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/10/1994, 14:41

Ato ordinatório

06/10/1994, 13:33

Recebimento

05/10/1994, 18:39

Conclusão (para despacho)

23/09/1994, 16:05

Recebimento

23/09/1994, 16:01

Remessa

13/09/1994, 14:29

Conclusão (para despacho)

25/08/1994, 18:09

Recebimento

18/08/1994, 12:03

Conclusão (para despacho)

05/08/1994, 14:02

Recebimento

05/08/1994, 14:00

Remessa

26/07/1994, 13:21

Recebimento

26/07/1994, 12:52

Ato ordinatório

26/05/1994, 16:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

03/05/1994, 16:00

Ato ordinatório

28/03/1994, 16:01

Ato ordinatório

18/02/1994, 17:42

Recebimento

17/02/1994, 13:15

Conclusão (para despacho)

09/02/1994, 14:43

Recebimento

11/01/1994, 16:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/12/1993, 13:31

Por decisão judicial

06/05/1993, 18:27

Recebimento

06/05/1993, 15:52

Entrega em carga/vista

30/04/1993, 15:10

Intimação

26/04/1993, 00:00

Entrega em carga/vista

01/04/1993, 18:19

Conclusão (para despacho)

05/03/1993, 15:29

Ato ordinatório

16/02/1993, 15:02

Recebimento

16/02/1993, 13:19

Remessa

10/02/1993, 14:32

Recebimento

05/02/1993, 15:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/01/1993, 15:03

Ato ordinatório

27/01/1993, 17:30

Ato ordinatório

25/01/1993, 18:02

Ato ordinatório

18/12/1992, 09:30

Recebimento

15/12/1992, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/12/1992, 08:21

Conclusão (para despacho)

04/12/1992, 17:32

Recebimento

01/12/1992, 16:00

Ato ordinatório

13/11/1992, 00:00

Ato ordinatório

14/09/1992, 15:48

Remessa

10/09/1992, 15:06

Ato ordinatório

20/07/1992, 15:16

Recebimento

01/07/1992, 16:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/06/1992, 14:41

Apensamento

09/09/1991, 00:00

Recebimento

13/06/1991, 00:00

Entrega em carga/vista

10/06/1991, 14:00

Ato ordinatório

10/06/1991, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/1991, 00:00

Ato ordinatório

03/05/1991, 13:55

Ato ordinatório

16/04/1991, 17:58

Entrega em carga/vista

09/04/1991, 14:51

Entrega em carga/vista

08/04/1991, 18:28

Recebimento

13/03/1991, 08:03

Ato ordinatório

13/03/1991, 00:00

Ato ordinatório

01/02/1991, 14:38

Ato ordinatório

02/01/1991, 00:00

Citação

19/12/1990, 17:06

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/1990, 19:17

Entrega em carga/vista

31/07/1957, 00:00