Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006979-53.2009.4.01.3700 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006979-53.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006979-53.2009.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVALDO GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - MA4722 e RICARDO BENIGNO MOREIRA - MA7174 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: NIVALDO GONCALVES DA SILVA IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - (OAB: MA4722) RICARDO BENIGNO MOREIRA - (OAB: MA7174) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2245146232 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 16:17

Mero expediente

20/03/2026, 16:17

Ato ordinatório

21/01/2026, 11:12

Conclusão (para despacho)

02/11/2025, 15:49

Documento (Certidão)

01/09/2025, 16:54

Documento (Certidão)

01/09/2025, 16:50

Documento (Certidão)

04/08/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 17:54

Mero expediente

09/07/2025, 17:54

Documento (Certidão)

04/02/2025, 15:17

Documento (Certidão)

04/02/2025, 15:14

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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