Execução Fiscal 0004122-84.2016.4.01.3701 - TRF1

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 11:58

Documento (Certidão)

20/03/2026, 11:57

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:03

Publicação

04/12/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Processo n. 0004122-84.2016.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 7763264/11ª Vara/MA, de 07/03/2019) Tendo em vista a sentença exarada no feito, pelos poderes delegados aos servidores desta Vara Federal, mediante PORTARIA GERAL N. 7763264 de 01.03.2019, e em conformidade com o art. 16 da lei 9289/96 e Portaria Presi 424/2024, intime-se o EXECUTADO para no prazo de 15 (quinze) dias pagar as custas finais, cujos valores devem ser calculados no portal judiciário, no sítio abaixo, bem como apresentar os respectivos comprovantes de pagamentos nos autos. http://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas São Luís/MA, 2 de dezembro de 2025. Assinatura Eletrônica.

03/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 14:59

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:59

Documento (Certidão)

01/12/2025, 18:16

Documento (Certidão)

29/04/2025, 14:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:30

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 14:28

Documento (Certidão)

08/08/2024, 11:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2024, 11:36

Conclusão (para julgamento)

07/08/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:43

Documento (Certidão)

07/03/2024, 16:45

Expedida/Certificada

07/03/2024, 16:45

Outras Decisões

07/03/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 10:12

Decurso de Prazo

15/08/2023, 16:09

Expedida/Certificada

03/07/2023, 17:33

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:20

Expedida/Certificada

13/01/2023, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 10:27

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 11:02

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:57

Documento (Certidão)

04/05/2022, 18:09

Ato ordinatório

04/05/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 17:24

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:34

Documento (Certidão)

16/11/2021, 12:09

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:49

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:25

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:17

Publicação

14/10/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004122-84.2016.4.01.3701. Exequente: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: EXECUTADO: ALBERTO CANDIDO SOUSA ALENCAR S E N T E N Ç A EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXECUTADO: EXECUTADO: ALBERTO CANDIDO SOUSA ALENCAR, para cobrança de dívida tributária devida e não paga. A Exequente manifestou-se noticiando a satisfação da obrigação objeto da execução em epígrafe, e requereu sua extinção. Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. Assim, considerando o fato de as obrigações terem sido satisfeitas em sua integralidade, declaro extinta a execução com fundamento no art. 487, III, "a" c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Sem honorários advocatícios. Proceda(m)-se a(s) desconstituição(ões) da(s) penhorado(s), caso haja(m), expedindo-se o necessário, independente do trânsito em julgado do presente conteúdo decisório. Cumpra-se com prioridade. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA _________________________________________________________________________________________________ Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida por Intime-se. Imperatriz/MA, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) RAFAEL LIMA DA COSTA Juiz Federal

12/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 14:56

Documento (Certidão)

11/10/2021, 14:56

Expedida/Certificada

11/10/2021, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2021, 14:56

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:53

Conclusão (para julgamento)

06/05/2021, 20:08

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 23:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 12:25

Documento (Certidão)

19/02/2021, 12:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/12/2020, 00:19

Ato ordinatório

21/12/2020, 12:52

Por decisão judicial

30/09/2019, 13:21

Recebimento

06/09/2019, 16:08

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 09:26

Intimação

02/08/2019, 14:05

Mero expediente

02/08/2019, 14:05

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 18:19

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 15:44

Recebimento

03/05/2019, 15:13

Entrega em carga/vista

16/04/2019, 09:08

Intimação

08/04/2019, 11:21

Mero expediente

08/04/2019, 11:02

Conclusão (para despacho)

20/11/2018, 10:12

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 10:39

Recebimento

31/08/2018, 14:53

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 09:19

Intimação

10/08/2018, 13:53

Ato ordinatório

10/08/2018, 13:53

Publicação

09/08/2018, 09:49

Intimação

08/08/2018, 13:13

Outras Decisões

07/08/2018, 19:38

Conclusão (para decisão)

03/08/2018, 14:48

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2018, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2018, 11:46

Mandado

03/04/2018, 11:09

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 10:27

Recebimento

16/03/2018, 15:17

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 09:25

Intimação

01/03/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

26/02/2018, 16:34

Intimação

09/02/2018, 15:02

Outras Decisões

01/02/2018, 11:46

Conclusão (para decisão)

29/06/2017, 16:14

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 10:26

Recebimento

10/02/2017, 11:34

Entrega em carga/vista

10/10/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 15:56

Citação

27/09/2016, 10:44

Ato ordinatório

27/09/2016, 10:42

deferimento

21/09/2016, 08:53

Outras Decisões

19/09/2016, 08:53

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 13:28

Recebimento

06/09/2016, 13:28

Remessa (outros motivos)

31/08/2016, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2016, 13:44

—

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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