Execução Fiscal 0004037-46.2008.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Porto Velho

Partes do Processo

BERNARDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

02/04/2024, 14:29

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2023, 16:09

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2023, 16:07

Definitivo

07/12/2023, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 02:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2023, 02:13

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:27

Documento (Certidão)

21/11/2023, 12:41

Ato ordinatório

21/11/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 11:43

Conclusão (para decisão)

03/02/2022, 22:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 09:40

Documento (Certidão)

07/12/2021, 10:05

Todas as movimentações(119)

Ato ordinatório

02/04/2024, 14:29

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2023, 16:09

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2023, 16:07

Definitivo

07/12/2023, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 02:13

Documentos

Intimação polo passivo

•12/10/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2023, 02:13

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:27

Documento (Certidão)

21/11/2023, 12:41

Ato ordinatório

21/11/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 11:43

Conclusão (para decisão)

03/02/2022, 22:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 09:40

Documento (Certidão)

07/12/2021, 10:05

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:34

Publicação

14/10/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Processo n. 0004037-46.2008.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116). DE: BERNARDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ 04.350.622/0001-09. FINALIDADE: INTIMÁ-LA da penhora dos ativos financeiros realizada nos referidos autos, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, para oposição de embargos à execução nos autos do processo em epígrafe proposto pelo UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). SEDE DO Juízo: Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805- 902, Porto Velho/RO. Fone: 69-3211- 2435. Porto Velho, data da assinatura digital. - assinado digitalmente - Juiz(íza) Federal da 2ª Vara Federal Cível da SJRO

12/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

11/10/2021, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 15:19

Outras Decisões

18/12/2020, 17:22

Conclusão (para decisão)

16/12/2020, 17:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/11/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 11:37

Mandado

26/10/2020, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2020, 01:35

Mero expediente

09/10/2020, 10:08

Decurso de Prazo

28/09/2020, 07:14

Publicação

28/09/2020, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 05:17

Conclusão (para despacho)

26/09/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 00:06

Documento (Certidão)

24/07/2020, 00:06

Documento (Outros documentos)

24/07/2020, 00:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/03/2020, 19:21

Ato ordinatório

06/03/2020, 14:17

Recebimento

06/03/2020, 14:17

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 09:00

Recebimento

19/07/2019, 09:00

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 14:06

Intimação

25/06/2019, 11:56

Recebimento

25/06/2019, 11:56

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 11:57

Recebimento

26/11/2018, 11:57

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 10:25

Intimação

01/10/2018, 10:25

Recebimento

01/10/2018, 10:25

Recebimento

20/08/2018, 15:06

Provisório

12/03/2013, 10:51

Ato ordinatório

04/02/2013, 15:20

Ato ordinatório

04/02/2013, 15:16

Por decisão judicial

13/07/2012, 18:05

Recebimento

13/07/2012, 17:24

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 14:44

Intimação

16/05/2012, 14:35

Mero expediente

15/05/2012, 17:46

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 12:31

Recebimento

10/05/2012, 14:34

Recebimento

10/05/2012, 14:32

Recebimento

10/05/2012, 14:32

Entrega em carga/vista

05/05/2012, 12:01

Intimação

02/05/2012, 17:54

Outras Decisões

02/05/2012, 13:52

Conclusão (para decisão)

02/05/2012, 10:09

Recebimento

12/04/2012, 13:55

Recebimento

12/04/2012, 13:55

Entrega em carga/vista

05/03/2012, 10:41

Intimação

22/02/2012, 18:25

Recebimento

22/02/2012, 18:25

Recebimento

22/02/2012, 16:47

Outras Decisões

19/01/2012, 11:47

Conclusão (para decisão)

19/01/2012, 08:05

Recebimento

14/11/2011, 17:36

Recebimento

14/11/2011, 17:36

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 11:13

Intimação

09/09/2011, 16:49

Recebimento

09/09/2011, 16:49

Por decisão judicial

05/08/2010, 11:21

Recebimento

30/06/2010, 17:14

Recebimento

27/05/2010, 14:03

Recebimento

27/05/2010, 13:50

Recebimento

21/05/2010, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/2010, 19:00

Recebimento

05/04/2010, 15:54

Recebimento

30/03/2010, 12:03

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 11:10

Intimação

18/02/2010, 15:08

Mero expediente

18/02/2010, 15:05

Conclusão (para despacho)

16/02/2010, 12:19

Recebimento

17/12/2009, 11:31

Recebimento

17/12/2009, 11:31

Recebimento

11/12/2009, 17:22

Entrega em carga/vista

23/11/2009, 17:41

Intimação

23/11/2009, 14:28

Recebimento

23/11/2009, 14:27

Publicação

13/10/2009, 10:15

Intimação

07/10/2009, 09:04

Intimação

21/09/2009, 08:43

Mero expediente

21/09/2009, 08:42

Conclusão (para despacho)

31/08/2009, 14:14

Recebimento

15/07/2009, 09:19

Recebimento

15/07/2009, 09:19

Recebimento

14/07/2009, 16:14

Entrega em carga/vista

11/12/2008, 13:36

Intimação

04/12/2008, 11:39

Recebimento

03/12/2008, 14:38

Mandado (entregue ao destinatário)

20/11/2008, 15:45

Recebimento

20/11/2008, 15:44

Recebimento

30/10/2008, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2008, 16:36

Mandado

06/08/2008, 14:48

Mero expediente

06/08/2008, 13:54

Conclusão (para despacho)

08/07/2008, 16:39

Recebimento

01/07/2008, 16:01

Remessa (outros motivos)

01/07/2008, 15:11

Protocolo de Petição

01/07/2008, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/2008, 16:51