Apelação / Remessa Necessária 0004796-84.2015.4.01.3802 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0004796-84.2015.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

30/03/2022, 17:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/02/2022, 12:53

Documento (Informações)

14/02/2022, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 12:53

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:36

Decurso de Prazo

11/12/2021, 00:39

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 10:20

Publicação

18/11/2021, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004796-84.2015.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004796-84.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA SIMOES BEBEDOURO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WILSON SILVA LEMES - SP251302 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TRANSPORTADORA SIMOES BEBEDOURO LTDA - CNPJ: 49.225.790/0001-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 17:44

Não-Provimento

16/11/2021, 17:06

Mérito

08/11/2021, 18:40

Documentos

Intimação

•17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004796-84.2015.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004796-84.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA SIMOES BEBEDOURO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WILSON SILVA LEMES - SP251302 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TRANSPORTADORA SIMOES BEBEDOURO LTDA - CNPJ: 49.225.790/0001-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

17/11/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

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