Execução Fiscal 1044258-70.2020.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 1044258-70.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:44

Provisório

14/02/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 08:39

Documento (Certidão)

03/11/2022, 09:18

Outras Decisões

03/11/2022, 09:18

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 19:32

Documento (Certidão)

07/02/2022, 11:20

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:33

Publicação

14/10/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: ERNANDO GARRETO MENDES VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.145,84 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 3100/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTARIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO ERNANDO GARRETO MENDES CPF: 291.590.833-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Ver também orientações no anexo abaixo. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected] São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL ANEXO AO EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL 1. Já pagou o débito? Você, desde que não esteja assistido por advogado, pode comparecer à Secretaria da 11ª Vara, no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h as 18h, apresentando cópia do comprovante de pagamento ou do extrato fornecido pela Exequente, demonstrando que não há débito. 2. Quer pagar o débito ou obter informações sobre o débito? Você pode comparecer no endereço do exequente (indicado na petição inicial) para receber orientação. Após o pagamento, deve apresentar o respectivo comprovante à Secretaria da 11ª Vara, no endereço indicado no cabeçalho, local onde lhe será informado o valor das custas finais. 3. Quer discutir o débito? Você deve procurar um advogado para exercer sua defesa, ou se for pessoa pobre, pode procurar a Defensoria Pública da União, localizada na Rua Anapurus, Quadra 36, n. 18, Bairro Renascença, São Luís/MA. ATENÇÃO: é importante levar o mandado de citação para identificação dos dados necessários. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20091609574879700000326458047 CORE x ERNANDO GARRETO MENDES Documentos Diversos 20091609574897600000326458071 DOC 1 ATA CORE 2020 Documentos Diversos 20091609574906200000326458070 DOC 2 PROCURAÇÃO CORE 2020 Procuração 20091609574938600000326458066 CERTIDÃO 3100 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20091609574957900000326458065 CUSTAS PROCESSUAIS 3100 Documentos Diversos 20091609574967500000326458062 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20092110434308400000330194651 Decisão Decisão 20111615260108800000369482576 Citação Citação 20112317201692900000379205553 substabelecimento Procuração/Habilitação 20122216014446400000401784552 SUBSTABELECIMENTO ass Substabelecimento 20122216014456800000401784555 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 20122216014446400000401784552 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 20122216014446400000401784552 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21061015262593700000569529057 10442587020204013700-FRUST Aviso de Recebimento 21061015262611200000569529069 Despacho Despacho 21061815361895000000580881052 Certidão Certidão 21061815362434100000581703556 Petição intercorrente Petição intercorrente 21070616304749700000614229541 Decisão Decisão 21071315520538400000621441640 Procuração/Habilitação 21092415520390900000739857181 SUBSTABELECIMENTO (3) Substabelecimento 21092415520396500000739857186 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21092415520390900000739857181 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21092415520390900000739857181 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 1044258-70.2020.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Edital)

11/10/2021, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 15:52

Outras Decisões

13/07/2021, 15:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: ERNANDO GARRETO MENDES VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.145,84 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 3100/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTARIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO ERNANDO GARRETO MENDES CPF: 291.590.833-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Ver também orientações no anexo abaixo. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected] São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL ANEXO AO EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL 1. Já pagou o débito? Você, desde que não esteja assistido por advogado, pode comparecer à Secretaria da 11ª Vara, no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h as 18h, apresentando cópia do comprovante de pagamento ou do extrato fornecido pela Exequente, demonstrando que não há débito. 2. Quer pagar o débito ou obter informações sobre o débito? Você pode comparecer no endereço do exequente (indicado na petição inicial) para receber orientação. Após o pagamento, deve apresentar o respectivo comprovante à Secretaria da 11ª Vara, no endereço indicado no cabeçalho, local onde lhe será informado o valor das custas finais. 3. Quer discutir o débito? Você deve procurar um advogado para exercer sua defesa, ou se for pessoa pobre, pode procurar a Defensoria Pública da União, localizada na Rua Anapurus, Quadra 36, n. 18, Bairro Renascença, São Luís/MA. ATENÇÃO: é importante levar o mandado de citação para identificação dos dados necessários. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20091609574879700000326458047 CORE x ERNANDO GARRETO MENDES Documentos Diversos 20091609574897600000326458071 DOC 1 ATA CORE 2020 Documentos Diversos 20091609574906200000326458070 DOC 2 PROCURAÇÃO CORE 2020 Procuração 20091609574938600000326458066 CERTIDÃO 3100 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20091609574957900000326458065 CUSTAS PROCESSUAIS 3100 Documentos Diversos 20091609574967500000326458062 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20092110434308400000330194651 Decisão Decisão 20111615260108800000369482576 Citação Citação 20112317201692900000379205553 substabelecimento Procuração/Habilitação 20122216014446400000401784552 SUBSTABELECIMENTO ass Substabelecimento 20122216014456800000401784555 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 20122216014446400000401784552 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 20122216014446400000401784552 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21061015262593700000569529057 10442587020204013700-FRUST Aviso de Recebimento 21061015262611200000569529069 Despacho Despacho 21061815361895000000580881052 Certidão Certidão 21061815362434100000581703556 Petição intercorrente Petição intercorrente 21070616304749700000614229541 Decisão Decisão 21071315520538400000621441640 Procuração/Habilitação 21092415520390900000739857181 SUBSTABELECIMENTO (3) Substabelecimento 21092415520396500000739857186 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21092415520390900000739857181 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21092415520390900000739857181 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 1044258-70.2020.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2021, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Provisório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Edital)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Todas as movimentações(32)