Execução Fiscal 0005376-16.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

18/04/2026, 12:36

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:23

Documento (Certidão)

10/12/2025, 22:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 22:06

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 12:16

Documento (Certidão)

24/07/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 12:52

Expedida/Certificada

31/01/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:29

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 13:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 11:41

Todas as movimentações(61)

Definitivo

18/04/2026, 12:36

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:23

Documento (Certidão)

10/12/2025, 22:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 22:06

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 11:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 12:16

Documento (Certidão)

24/07/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 12:52

Expedida/Certificada

31/01/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:29

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 13:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 11:41

Ato ordinatório

09/05/2024, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 09:24

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:56

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:03

Outras Decisões

08/09/2023, 15:03

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 07:50

Decurso de Prazo

19/08/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 17:57

Outras Decisões

05/11/2022, 16:31

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 13:35

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005376-16.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS e outros POLO PASSIVO: JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 10:01

Documento (Certidão)

07/12/2021, 10:01

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 10:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/06/2021, 19:04

Ato ordinatório

24/06/2021, 10:41

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 09:20

Recebimento

11/12/2020, 15:55

Entrega em carga/vista

20/11/2020, 11:54

Intimação

09/06/2020, 09:48

Outras Decisões

09/06/2020, 09:48

Conclusão (para despacho)

05/03/2020, 10:13

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 09:44

Recebimento

20/08/2019, 17:34

Entrega em carga/vista

16/07/2019, 15:30

Intimação

08/04/2019, 14:37

Documento (Carta precatória)

08/04/2019, 14:37

Devolvidos os autos

08/04/2019, 14:37

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 15:00

Recebimento

18/01/2018, 10:56

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 09:52

Intimação

13/12/2017, 13:21

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 13:21

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2017, 14:14

Expedição de documento (Carta precatória)

12/09/2016, 13:39

Mero expediente

12/09/2016, 13:39

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 14:28

Protocolo de Petição

17/05/2016, 10:03

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/2016, 14:12