Execução Fiscal 1038203-06.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
13/08/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
11ª - São Luís
Partes do Processo
SIGLEIDY ABREU GOMES
CPF
641.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Provisório
28/01/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 14:25
Processo devolvido à Secretaria
25/05/2024, 10:18
Documentos
Citação
•
12/10/2021, 00:00
Documento (Certidão)
25/05/2024, 10:18
Outras Decisões
25/05/2024, 10:18
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 15:45
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 15:45
Conclusão (para decisão)
09/02/2024, 15:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/02/2024, 15:23
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 15:56
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/07/2022, 13:23
Documento (Certidão)
22/07/2022, 13:21
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022, 19:49
Outras Decisões
18/07/2022, 19:49
Conclusão (para decisão)
15/07/2022, 09:47
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Provisório
28/01/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 14:25
Processo devolvido à Secretaria
25/05/2024, 10:18
Documento (Certidão)
25/05/2024, 10:18
Outras Decisões
25/05/2024, 10:18
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 15:45
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 15:45
Conclusão (para decisão)
09/02/2024, 15:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/02/2024, 15:23
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 15:56
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/07/2022, 13:23
Documento (Certidão)
22/07/2022, 13:21
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022, 19:49
Outras Decisões
18/07/2022, 19:49
Conclusão (para decisão)
15/07/2022, 09:47
Documento (Certidão)
15/07/2022, 09:47
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 15:55
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 15:24
Documento (Certidão)
20/06/2022, 15:23
Documento (Certidão)
20/06/2022, 15:21
Decurso de Prazo
02/12/2021, 21:27
Publicação
14/10/2021, 01:26
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: SIGLEIDY ABREU GOMES VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.012,21 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 2988/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTARIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO SIGLEIDY ABREU GOMES CPF: 641.165.143-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Ver também orientações no anexo abaixo. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail:
[email protected]
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL ANEXO AO EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL 1. Já pagou o débito? Você, desde que não esteja assistido por advogado, pode comparecer à Secretaria da 11ª Vara, no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h as 18h, apresentando cópia do comprovante de pagamento ou do extrato fornecido pela Exequente, demonstrando que não há débito. 2. Quer pagar o débito ou obter informações sobre o débito? Você pode comparecer no endereço do exequente (indicado na petição inicial) para receber orientação. Após o pagamento, deve apresentar o respectivo comprovante à Secretaria da 11ª Vara, no endereço indicado no cabeçalho, local onde lhe será informado o valor das custas finais. 3. Quer discutir o débito? Você deve procurar um advogado para exercer sua defesa, ou se for pessoa pobre, pode procurar a Defensoria Pública da União, localizada na Rua Anapurus, Quadra 36, n. 18, Bairro Renascença, São Luís/MA. ATENÇÃO: é importante levar o mandado de citação para identificação dos dados necessários. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20081311512645000000297688124 CORE x SIGLEIDYABREU GOMES Documentos Diversos 20081311512661400000297699545 DOC 1 ATA CORE 2020 Documentos Diversos 20081311512677500000297699544 DOC 2 PROCURAÇÃO CORE 2020 Procuração 20081311512727700000297699539 CERTIDÃO 2988 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20081311512749100000297699536 CUSTAS PROCESSUAIS 2988 Documentos Diversos 20081311512761300000297699535 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20081315545430300000298114040 Decisão Decisão 20100814243363300000340375065 Citação Citação 20102309493747600000355702073 substabelecimento Procuração/Habilitação 21012710563265800000420927054 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21012710563291000000420927063 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21012710563265800000420927054 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21012710563265800000420927054 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21060210102331600000559294050 10382030620204013700-FRUST Aviso de Recebimento 21060210102348100000559294052 Despacho Despacho 21061710524804700000578111047 Certidão Certidão 21061710525046800000578365098 Petição intercorrente Petição intercorrente 21070214530026300000607729037 Decisão Decisão 21071315520523300000621441646 Procuração/Habilitação 21092815513084200000744412212 SUBSTABELECIMENTO (5) Substabelecimento 21092815513092500000744412214 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21092815513084200000744412212 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21092815513084200000744412212 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 1038203-06.2020.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Expedição de documento (Edital)
11/10/2021, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2021, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 15:51
Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021, 15:52
Outras Decisões
13/07/2021, 15:52
Conclusão (para decisão)
06/07/2021, 21:41
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 14:53
Mero expediente
18/06/2021, 23:54
Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2021, 10:52
Conclusão (para despacho)
16/06/2021, 23:24
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2021, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2021, 10:56
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/10/2020, 09:49
Outras Decisões
08/10/2020, 14:24
Conclusão (para despacho)
13/08/2020, 15:55
Documento (Informações)
13/08/2020, 15:54
Recebimento
13/08/2020, 11:52
Distribuição (sorteio)
13/08/2020, 11:52
12/10/2021, 00:00