Execução Fiscal 0008911-47.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MONTE SANTO MINERACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 11:58

Documento (Certidão)

09/02/2026, 10:34

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:34

Desarquivamento

17/09/2025, 13:06

Decurso de Prazo

04/11/2022, 04:17

Provisório

06/10/2022, 16:26

Documento (Certidão)

05/10/2022, 11:30

Expedida/Certificada

05/10/2022, 11:30

Mero expediente

05/10/2022, 11:30

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 10:41

Expedida/Certificada

10/03/2022, 14:26

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:22

Todas as movimentações(82)

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 11:58

Documento (Certidão)

09/02/2026, 10:34

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:34

Desarquivamento

17/09/2025, 13:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

04/11/2022, 04:17

Provisório

06/10/2022, 16:26

Documento (Certidão)

05/10/2022, 11:30

Expedida/Certificada

05/10/2022, 11:30

Mero expediente

05/10/2022, 11:30

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 10:41

Expedida/Certificada

10/03/2022, 14:26

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:22

Publicação

14/10/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008911-47.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MONTE SANTO MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE SANTO MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 17:35

Documento (Certidão)

11/10/2021, 17:33

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 17:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 13:51

Ato ordinatório

20/08/2021, 12:07

Recebimento

20/08/2021, 12:07

Entrega em carga/vista

09/08/2021, 11:25

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 06:36

Por decisão judicial

13/02/2020, 10:51

Documento (Outros documentos)

22/01/2020, 11:52

Por decisão judicial

18/12/2019, 14:08

Outras Decisões

18/12/2019, 14:08

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 14:08

Provisório

08/02/2019, 11:03

Recebimento

24/01/2019, 16:47

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 09:35

Intimação

11/01/2019, 12:37

Mero expediente

10/01/2019, 12:37

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 12:37

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 10:31

Recebimento

12/12/2018, 16:54

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 08:24

Intimação

28/11/2018, 14:14

Ato ordinatório

28/11/2018, 13:27

Mero expediente

26/11/2018, 16:38

Conclusão (para despacho)

23/11/2018, 16:36

Documento (Outros documentos)

20/11/2018, 11:10

Recebimento

12/11/2018, 19:15

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 08:27

Intimação

01/10/2018, 17:41

Ato ordinatório

01/10/2018, 09:55

Mero expediente

29/08/2018, 08:43

Conclusão (para despacho)

28/08/2018, 12:56

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 09:57

Recebimento

24/08/2018, 14:53

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 10:34

Intimação

11/07/2018, 09:23

Convenção das Partes

25/07/2017, 09:44

Recebimento

20/07/2017, 14:53

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 11:21

Recebimento

19/07/2017, 16:56

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:08

Intimação

01/06/2017, 12:37

Recebimento

01/06/2017, 12:37

Devolvidos os autos

30/05/2017, 16:50

Documento (Carta precatória)

11/04/2017, 17:01

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2017, 12:50

Mero expediente

01/03/2017, 16:49

Conclusão (para despacho)

24/02/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

21/02/2017, 09:36

Recebimento

20/02/2017, 16:23

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:21

Intimação

08/02/2017, 12:15

Ato ordinatório

07/02/2017, 14:51

Mero expediente

13/01/2017, 15:10

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 19:21

Citação

09/01/2017, 15:12

Citação

12/12/2016, 14:54

Mero expediente

29/11/2016, 10:50

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 10:07

Recebimento

28/11/2016, 19:04

Protocolo de Petição

28/11/2016, 18:45

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2016, 16:59