Execução Fiscal 0000127-97.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

BOLSA DE VALORES BAHIA SERGIPE ALAGOAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/04/2026, 12:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2026, 15:27

Ato ordinatório

23/04/2026, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2025, 13:51

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:52

Por decisão judicial

04/10/2024, 10:19

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:09

Documento (Certidão)

29/08/2024, 10:57

Ato ordinatório

29/08/2024, 10:57

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:39

Publicação

10/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 00:01

Todas as movimentações(68)

Documento (Certidão)

24/04/2026, 12:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2026, 15:27

Ato ordinatório

23/04/2026, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2025, 13:51

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 09:00

Documentos

•09/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2021, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:52

Por decisão judicial

04/10/2024, 10:19

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:09

Documento (Certidão)

29/08/2024, 10:57

Ato ordinatório

29/08/2024, 10:57

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:39

Publicação

10/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000127-97.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS move(m) contra BOLSA DE VALORES BAHIA SERGIPE ALAGOAS - CNPJ: 15.223.449/0001-96 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº4.071.005848/18-45 VALOR DA DÍVIDA: $15,171.02 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO BOLSA DE VALORES BAHIA SERGIPE ALAGOAS - CNPJ: 15.223.449/0001-96 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 26 de outubro de 2023. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/11/2023, 11:08

Decurso de Prazo

22/09/2023, 08:13

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 17:39

Documento (Certidão)

28/08/2023, 17:39

Outras Decisões

28/08/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:46

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

09/07/2022, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 14:03

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 12:55

Publicação

14/10/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000127-97.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: BOLSA DE VALORES BAHIA SERGIPE ALAGOAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOLSA DE VALORES BAHIA SERGIPE ALAGOAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 21:41

Documento (Certidão)

11/10/2021, 21:39

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 21:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/10/2021, 21:36

Ato ordinatório

11/10/2021, 18:20

Recebimento

22/10/2020, 15:38

Entrega em carga/vista

23/09/2020, 08:54

Intimação

21/09/2020, 13:42

Outras Decisões

21/09/2020, 13:41

Conclusão (para decisão)

30/04/2020, 12:25

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 17:19

Recebimento

28/01/2020, 15:34

Entrega em carga/vista

15/01/2020, 11:47

Intimação

18/12/2019, 12:24

Mero expediente

18/12/2019, 12:24

Conclusão (para decisão)

18/10/2019, 16:23

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 13:09

Recebimento

14/10/2019, 13:09

Recebimento

10/10/2019, 15:41

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 09:13

Intimação

24/09/2019, 17:32

Ato ordinatório

24/09/2019, 17:31

deferimento

18/06/2019, 11:55

Recebimento

18/06/2019, 11:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2019, 11:55

Mandado

02/05/2019, 10:45

Citação

24/04/2019, 13:22

Mandado

28/02/2019, 16:35

Citação

25/02/2019, 08:05

Outras Decisões

21/02/2019, 19:19

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 10:32

deferimento

11/02/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 10:47

Recebimento

16/01/2019, 14:22

Remessa (outros motivos)

16/01/2019, 14:12

Protocolo de Petição

16/01/2019, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2019, 16:17