Execução Fiscal 0000118-59.2006.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0000118-59.2006.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:27

Decurso de Prazo

03/12/2021, 02:42

Decurso de Prazo

03/12/2021, 02:42

Decurso de Prazo

03/12/2021, 02:42

Decurso de Prazo

03/12/2021, 02:31

Definitivo

02/12/2021, 17:34

Documento (Certidão)

02/12/2021, 17:33

Documento (Certidão)

02/12/2021, 17:33

Publicação

09/11/2021, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000118-59.2006.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VILALVA & CIA LTDA - ME, MANOEL PAULO VILALVA S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

08/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 19:24

Documento (Certidão)

05/11/2021, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 19:24

Documentos

Sentença Tipo B

•08/11/2021, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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