Execução Fiscal 0010708-34.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

CAIXA ESCOLAR JOSE DO PATROCINIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:54

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 11:44

Publicação

17/04/2026, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 01:56

Documento (Certidão)

16/04/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010708-34.2015.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTADO DO AMAPÁ, CAIXA ESCOLAR JOSE DO PATROCINIO DESPACHO 1 - Retifique-se a autuação para excluir o Estado do Amapá do polo passivo da presente execução fiscal. 2 - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Nada sendo requerido, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano. 4 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independentemente de nova intimação. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Felipe Handro Juiz Federal

16/04/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 18:29

Documento (Certidão)

15/04/2026, 18:29

Expedida/Certificada

15/04/2026, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 18:29

Mero expediente

15/04/2026, 18:28

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:38

Todas as movimentações(77)

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:54

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 11:44

Publicação

17/04/2026, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 01:56

Documento (Certidão)

16/04/2026, 10:25

Documentos

•16/04/2026, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010708-34.2015.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTADO DO AMAPÁ, CAIXA ESCOLAR JOSE DO PATROCINIO DESPACHO 1 - Retifique-se a autuação para excluir o Estado do Amapá do polo passivo da presente execução fiscal. 2 - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Nada sendo requerido, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano. 4 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independentemente de nova intimação. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Felipe Handro Juiz Federal

16/04/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 18:29

Documento (Certidão)

15/04/2026, 18:29

Expedida/Certificada

15/04/2026, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 18:29

Mero expediente

15/04/2026, 18:28

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:38

Por decisão judicial

08/04/2022, 15:29

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:23

Decurso de Prazo

02/12/2021, 17:54

Decurso de Prazo

02/12/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 09:35

Publicação

14/10/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010708-34.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR JOSE DO PATROCINIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 11:12

Documento (Certidão)

12/10/2021, 11:12

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 18:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2020, 12:30

Ato ordinatório

07/12/2020, 15:51

Por decisão judicial

12/12/2017, 17:51

Recebimento

16/11/2017, 18:01

Entrega em carga/vista

30/10/2017, 16:12

Intimação

18/10/2017, 11:28

Mero expediente

17/10/2017, 18:30

Conclusão (para despacho)

11/10/2017, 15:07

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

03/10/2017, 12:09

Recebimento

03/10/2017, 12:01

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 14:27

Intimação

25/09/2017, 14:20

Intimação

05/09/2017, 10:23

Intimação

05/09/2017, 10:23

Intimação

01/09/2017, 16:43

Mero expediente

22/08/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

16/08/2017, 15:23

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 09:48

Recebimento

18/05/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 09:33

Intimação

09/05/2017, 10:52

Publicação

04/05/2017, 13:53

Intimação

27/04/2017, 15:32

Intimação

25/04/2017, 17:44

Outras Decisões

20/04/2017, 11:09

Conclusão (para decisão)

25/01/2017, 16:17

Ato ordinatório

11/01/2017, 11:22

Recebimento

10/01/2017, 10:34

Entrega em carga/vista

07/12/2016, 09:16

Intimação

29/11/2016, 16:51

Mero expediente

24/11/2016, 10:38

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 15:58

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 10:41

Recebimento

26/08/2016, 10:40

Citação

22/08/2016, 12:23

Citação

10/08/2016, 10:18

Citação

10/08/2016, 10:18

Mandado

18/07/2016, 16:01

Outras Decisões

13/07/2016, 10:14

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 14:43

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 10:33

Recebimento

20/04/2016, 10:33

Recebimento

20/04/2016, 10:33

Entrega em carga/vista

13/04/2016, 10:02

Intimação

17/03/2016, 14:30

Mero expediente

14/03/2016, 12:18

Conclusão (para despacho)

03/03/2016, 17:09

Recebimento

18/01/2016, 14:04

Remessa (outros motivos)

18/01/2016, 11:21

Protocolo de Petição

18/01/2016, 11:21

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2015, 11:02