Desapropriação 0001325-74.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

ANTONIO SOUZA ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MIGUEL COUTO

OAB/BA 43374·CPF

·

Representa: Réu

HEBER LIMA SILVA GOUVEIA

OAB/BA 45481·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 11:47

Mero expediente

27/03/2026, 11:47

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 23:26

Trânsito em julgado

30/07/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 07:58

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:16

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:16

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:15

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:14

Todas as movimentações(154)

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 11:47

Mero expediente

27/03/2026, 11:47

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 23:26

Trânsito em julgado

30/07/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 18:24

Documentos

Intimação polo passivo

•14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 07:58

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:16

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:16

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:15

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:14

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:13

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 07:24

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 18:16

Publicação

17/10/2022, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001325-74.2016.4.01.3301. AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: HELIA CAMARA ALMEIDA, ANTONIO SOUZA ALMEIDA, MARIA JOSE LEMOS CAMARA, HAIDEE LEMOS CAMARA, GILBERTO ALVES MARTINS, NEILDES CAMARA MUNIZ FINALIDADE: Intimar a parte RÉ, por meio de seu Advogado, acerca da SENTENÇA prolatada nos autos do processo em epígrafe (ID 770595487-Pgs 215-221), bem como do pedido de ingresso formulado nos autos pela BAHIA FERROVIAS S/A (IDs 1049932282-1049962257, 1341725783-1342037779). Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 15:17

Expedida/Certificada

13/10/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 09:21

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:23

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:23

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

02/12/2021, 18:41

Decurso de Prazo

02/12/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

24/10/2021, 21:10

Publicação

14/10/2021, 01:39

Publicação

14/10/2021, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001325-74.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: HELIA CAMARA ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO ALVES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001325-74.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: HELIA CAMARA ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SOUZA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 12:45

Documento (Certidão)

12/10/2021, 12:45

Documento (Outros documentos)

12/10/2021, 12:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2021, 18:54

Ato ordinatório

04/06/2021, 16:37

Procedência

27/01/2020, 17:21

Conclusão (para julgamento)

09/12/2019, 16:09

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2019, 13:30

Mero expediente

03/10/2019, 18:05

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 18:04

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 17:32

Recebimento

23/09/2019, 15:33

Entrega em carga/vista

03/09/2019, 17:55

Publicação

01/08/2019, 16:50

Intimação

30/07/2019, 11:49

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 11:37

Intimação

03/06/2019, 11:37

Mero expediente

24/05/2019, 19:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 15:23

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 12:59

Recebimento

15/04/2019, 19:24

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 14:31

Publicação

11/04/2019, 10:16

Intimação

05/04/2019, 11:52

Intimação

04/04/2019, 15:29

Mero expediente

04/04/2019, 15:28

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 15:04

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 14:29

Ato ordinatório

04/04/2019, 14:22

Publicação

14/01/2019, 13:55

Intimação

10/01/2019, 17:10

Mero expediente

10/01/2019, 16:57

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 16:27

Recebimento

10/01/2019, 15:52

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 13:30

Depósito de Bens/Dinheiro

19/12/2018, 13:30

expedição de alvará de levantamento

14/12/2018, 19:00

Publicação

16/11/2018, 12:15

Intimação

13/11/2018, 15:53

Intimação

08/11/2018, 18:15

Mero expediente

08/11/2018, 18:15

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 18:14

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 14:04

Recebimento

18/10/2018, 15:44

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 15:06

Documento (Outros documentos)

11/10/2018, 14:01

Publicação

24/09/2018, 09:52

Intimação

20/09/2018, 13:59

Mero expediente

03/09/2018, 16:00

Conclusão (para decisão)

03/08/2018, 16:17

Recebimento

20/04/2018, 17:37

Entrega em carga/vista

16/04/2018, 12:16

Publicação

04/04/2018, 10:57

Intimação

02/04/2018, 15:36

Intimação

27/03/2018, 16:42

Recebimento

27/03/2018, 16:42

Recebimento

27/03/2018, 16:40

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 16:35

Publicação

01/02/2018, 17:20

Intimação

30/01/2018, 18:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/12/2017, 17:45

Conclusão (para julgamento)

07/11/2017, 16:33

Petição (Embargos de declaração)

07/11/2017, 15:23

Publicação

16/10/2017, 16:50

Intimação

09/10/2017, 16:33

Outras Decisões

03/10/2017, 13:17

Conclusão (para decisão)

18/09/2017, 18:42

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

18/09/2017, 18:41

Recebimento

27/07/2017, 14:44

Entrega em carga/vista

27/07/2017, 10:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2017, 14:26

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

26/07/2017, 14:25

Audiência (realizada; instrução)

26/07/2017, 13:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2017, 15:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2017, 15:46

Assistência Judiciária Gratuita

20/07/2017, 18:14

Publicação

20/07/2017, 11:23

Intimação

18/07/2017, 15:18

Intimação

14/07/2017, 14:34

Audiência (designada; conciliação)

14/07/2017, 14:31

Mero expediente

02/06/2017, 14:15

Conclusão (para decisão)

17/04/2017, 15:27

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 15:26

Devolvidos os autos

17/04/2017, 15:25

Mero expediente

06/04/2017, 16:50

Conclusão (para decisão)

17/02/2017, 15:44

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 16:22

Recebimento

02/12/2016, 13:59

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 15:18

Publicação

11/11/2016, 11:31

Intimação

09/11/2016, 15:29

Intimação

08/11/2016, 19:08

Outras Decisões

08/11/2016, 19:03

Conclusão (para decisão)

07/11/2016, 16:55

Ato ordinatório

03/11/2016, 16:31

Documento (Carta precatória)

03/11/2016, 16:31

Devolvidos os autos

03/11/2016, 16:29

Recebimento

24/10/2016, 19:33

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 17:11

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 17:04

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 16:52

Publicação

08/08/2016, 13:36

Intimação

05/08/2016, 12:56

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2016, 11:22

Mero expediente

11/07/2016, 11:27

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 18:26

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 18:06

Remessa (outros motivos)

24/05/2016, 11:52

Protocolo de Petição

24/05/2016, 11:51

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2016, 16:28

Intimação - Usuário do Sistema

•13/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/10/2021, 00:00