Execução Fiscal 0001446-66.1992.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

HELIO BORGES DE S ESTEVES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS

OAB/AP 2169

·

CPF

·

Representa: Réu

SUZANE GOMES DE SOUZA PICANCO

OAB/AP 1798·CPF·Representa: Réu

DARLAN CORREIA FARIAS

OAB/AP 2100·CPF·Representa: Réu

ERUENE SANTOS DE CASTRO

OAB/AP 259·CPF·Representa: Réu

LEILANE DE PADUA CARMO DOS SANTOS

OAB/AP 1895·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS

OAB/AP 2169·CPF·Representa: Réu

SUZANE GOMES DE SOUZA PICANCO

OAB/AP 1798·CPF·Representa: Réu

DARLAN CORREIA FARIAS

OAB/AP 2100·CPF·Representa: Réu

ERUENE SANTOS DE CASTRO

OAB/AP 259·CPF·Representa: Réu

LEILANE DE PADUA CARMO DOS SANTOS

OAB/AP 1895·CPF·Representa: Réu

IVANA AMANAJAS RIBEIRO

OAB/AP 2904·CPF·Representa: Réu

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

OAB/AP 521·CPF·Representa: Réu

FABIO CARVALHO VERZOLA

OAB/AP 1270·Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/05/2024, 09:40

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:52

Documento (Certidão)

19/01/2024, 14:10

Mero expediente

19/01/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:22

Documento (Certidão)

03/11/2023, 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2023, 15:14

Convenção das Partes

30/09/2022, 13:48

Mero expediente

27/09/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 13:51

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:50

Todas as movimentações(233)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/05/2024, 09:40

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:52

Documento (Certidão)

19/01/2024, 14:10

Mero expediente

19/01/2024, 14:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:22

Documento (Certidão)

03/11/2023, 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2023, 15:14

Convenção das Partes

30/09/2022, 13:48

Mero expediente

27/09/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 13:51

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:50

Mero expediente

12/04/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 20:19

Documento (Certidão)

11/04/2022, 20:19

Mero expediente

11/04/2022, 20:19

Conclusão (para despacho)

09/04/2022, 08:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 09:26

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:24

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:23

Decurso de Prazo

02/12/2021, 18:39

Publicação

14/10/2021, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001446-66.1992.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO BORGES DE S ESTEVES FILHO ERUENE SANTOS DE CASTRO - (OAB: AP259) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 11:51

Documento (Certidão)

12/10/2021, 11:51

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 18:42

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 22:47

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 22:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/01/2021, 04:09

Ato ordinatório

17/12/2020, 15:16

Convenção das Partes

17/07/2018, 08:59

Recebimento

05/07/2018, 11:02

Entrega em carga/vista

27/06/2018, 07:32

Intimação

15/06/2018, 17:25

deferimento

30/05/2018, 15:04

Defensor Dativo

15/05/2018, 13:07

Mero expediente

24/04/2018, 17:36

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 16:14

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 16:25

Publicação

05/02/2018, 15:17

Intimação

31/01/2018, 14:49

Intimação

26/01/2018, 13:14

Defensor Dativo

26/01/2018, 13:14

Mero expediente

22/01/2018, 15:24

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 12:13

Recebimento

11/01/2018, 16:16

Entrega em carga/vista

09/01/2018, 18:37

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 12:37

Recebimento

18/12/2017, 11:46

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 09:24

Intimação

28/11/2017, 09:21

Mero expediente

21/11/2017, 16:49

Conclusão (para despacho)

10/11/2017, 14:13

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 11:24

Recebimento

18/10/2017, 15:29

Entrega em carga/vista

04/10/2017, 09:29

Intimação

26/09/2017, 16:55

Mero expediente

26/09/2017, 15:55

Conclusão (para despacho)

19/09/2017, 08:45

Convenção das Partes

06/07/2016, 10:58

Recebimento

04/07/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 08:48

Intimação

06/06/2016, 14:02

Mero expediente

20/05/2016, 18:10

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 09:56

Documento (Outros documentos)

25/04/2016, 11:22

Recebimento

25/04/2016, 11:19

Recebimento

25/04/2016, 11:19

Entrega em carga/vista

13/04/2016, 10:02

Intimação

17/03/2016, 16:40

Recebimento

09/03/2016, 15:27

Desapensamento

09/03/2016, 14:33

Desapensamento

09/03/2016, 14:20

Recebimento

23/11/2015, 15:45

Entrega em carga/vista

01/07/2015, 09:25

Documento (Outros documentos)

01/07/2015, 09:24

Recebimento

01/07/2015, 09:24

Apensamento

30/06/2014, 17:41

Apensamento

30/06/2014, 17:39

Recebimento

27/06/2014, 09:38

Remessa (outros motivos)

27/06/2014, 08:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

23/06/2014, 09:56

Ato ordinatório

05/06/2014, 08:59

Mero expediente

23/05/2014, 17:11

Conclusão (para despacho)

23/05/2014, 17:11

Documento (Outros documentos)

07/03/2014, 16:32

Recebimento

05/03/2014, 16:52

Recebimento

05/03/2014, 16:52

Entrega em carga/vista

15/01/2014, 11:09

Intimação

14/01/2014, 12:39

Recebimento

14/01/2014, 12:38

Por decisão judicial

01/09/2009, 09:41

Recebimento

13/02/2009, 10:43

Por decisão judicial

11/09/2002, 18:12

Apensamento

21/08/2001, 13:56

Recebimento

20/08/2001, 10:37

Intimação

13/08/2001, 12:16

Mero expediente

10/08/2001, 16:47

Conclusão (para despacho)

10/08/2001, 15:34

Recebimento

19/06/2001, 15:23

Apensamento

10/05/2001, 17:25

Publicação

03/05/2001, 18:00

Intimação

25/04/2001, 14:00

Intimação

02/04/2001, 12:15

Apensamento

02/04/2001, 12:14

Apensamento

02/04/2001, 12:13

deferimento

02/04/2001, 12:12

Desapensamento

02/04/2001, 12:11

Desapensamento

02/04/2001, 12:10

Mero expediente

30/03/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2001, 17:37

Apensamento

16/03/2001, 12:51

Recebimento

08/06/2000, 07:48

Entrega em carga/vista

06/06/2000, 08:30

Recebimento

30/09/1999, 10:01

Entrega em carga/vista

17/09/1999, 10:41

Intimação

15/09/1999, 13:33

Publicação

10/08/1999, 14:15

Intimação

04/08/1999, 08:16

Mero expediente

30/07/1999, 08:43

Conclusão (para despacho)

21/07/1999, 16:49

Citação

21/07/1999, 16:47

Recebimento

21/07/1999, 16:43

Intimação

02/07/1999, 07:45

Mero expediente

30/06/1999, 14:57

Conclusão (para despacho)

29/06/1999, 12:50

Recebimento

29/06/1999, 12:44

Mandado

17/06/1999, 12:27

Citação

06/04/1999, 08:51

Recebimento

06/04/1999, 08:48

Mero expediente

24/03/1999, 09:16

Conclusão (para despacho)

24/03/1999, 09:09

Recebimento

11/12/1998, 11:13

Provisório

19/05/1997, 03:39

Apensamento

28/04/1997, 18:02

Recebimento

28/04/1997, 18:01

Provisório

08/04/1997, 17:00

Entrega em carga/vista

11/03/1997, 11:55

Provisório

06/03/1997, 16:17

Recebimento

01/03/1997, 16:16

Provisório

19/09/1996, 12:44

Recebimento

09/09/1996, 18:24

Entrega em carga/vista

09/09/1996, 14:46

Recebimento

05/09/1996, 18:09

Entrega em carga/vista

29/08/1996, 16:17

Mero expediente

19/04/1996, 15:47

Ato ordinatório

19/04/1996, 15:40

Mero expediente

17/04/1996, 18:34

Ato ordinatório

17/04/1996, 18:10

Documento (Outros documentos)

11/04/1996, 14:54

Ato ordinatório

02/04/1996, 16:36

Documento (Outros documentos)

02/04/1996, 16:35

Ato ordinatório

28/03/1996, 18:07

Documento (Outros documentos)

28/03/1996, 18:06

Ato ordinatório

28/03/1996, 18:00

Documento (Outros documentos)

28/03/1996, 17:58

Ato ordinatório

26/03/1996, 15:35

Publicação

26/03/1996, 15:34

Ato ordinatório

22/03/1996, 18:08

Documento (Outros documentos)

22/03/1996, 18:07

Ato ordinatório

21/03/1996, 16:31

Ato ordinatório

21/03/1996, 16:28

Documento (Outros documentos)

20/03/1996, 17:07

Mero expediente

20/03/1996, 17:05

Recebimento

20/03/1996, 17:04

Conclusão (para despacho)

20/03/1996, 12:44

Ato ordinatório

08/03/1996, 14:15

Documento (Outros documentos)

08/03/1996, 14:14

Ato ordinatório

08/03/1996, 13:46

Documento (Outros documentos)

08/03/1996, 13:24

Ato ordinatório

05/03/1996, 14:34

Documento (Outros documentos)

05/03/1996, 14:31

Ato ordinatório

27/02/1996, 12:10

Documento (Outros documentos)

27/02/1996, 12:00

Ato ordinatório

26/02/1996, 16:03

Documento (Outros documentos)

26/02/1996, 16:02

Ato ordinatório

12/02/1996, 12:10

Ato ordinatório

12/02/1996, 12:00

Mero expediente

09/02/1996, 12:30

Recebimento

09/02/1996, 12:00

Conclusão (para despacho)

07/02/1996, 12:00

Publicação

29/01/1996, 12:00

Ato ordinatório

26/01/1996, 16:00

Recebimento

26/01/1996, 15:01

Entrega em carga/vista

26/01/1996, 15:00

Ato ordinatório

17/01/1996, 12:10

Recebimento

17/01/1996, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/01/1996, 12:00

Ato ordinatório

23/11/1995, 15:24

Documento (Outros documentos)

23/11/1995, 14:32

Ato ordinatório

07/11/1995, 18:31

Documento (Outros documentos)

07/11/1995, 18:30

Ato ordinatório

07/11/1995, 15:47

Mero expediente

07/11/1995, 15:46

Recebimento

07/11/1995, 14:29

Conclusão (para despacho)

03/11/1995, 18:33

Recebimento

27/05/1993, 10:51

Conclusão (para despacho)

26/05/1993, 13:24

Recebimento

13/05/1993, 17:44

Recebimento

11/05/1993, 16:22

Ato ordinatório

03/05/1993, 12:09

Recebimento

03/05/1993, 12:08

Conclusão (para despacho)

29/04/1993, 17:09

Documento (Outros documentos)

29/04/1993, 17:07

Publicação

29/04/1993, 17:04

Ato ordinatório

27/04/1993, 16:32

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/1993, 16:30

Documento (Outros documentos)

27/04/1993, 16:29

Ato ordinatório

23/04/1993, 12:04

Recebimento

23/04/1993, 12:02

Conclusão (para despacho)

20/04/1993, 17:33

Intimação

29/03/1993, 08:31

Ato ordinatório

26/11/1992, 14:14

Ato ordinatório

26/11/1992, 14:12

Documento (Outros documentos)

25/11/1992, 14:53

Recebimento

25/11/1992, 14:49

Conclusão (para despacho)

24/11/1992, 13:16

Ato ordinatório

18/11/1992, 17:25

Documento (Outros documentos)

18/11/1992, 17:24

Recebimento

18/11/1992, 17:23

Remessa

18/11/1992, 13:12

Ato ordinatório

17/11/1992, 11:04

Documento (Outros documentos)

17/11/1992, 11:01

Ato ordinatório

12/11/1992, 10:45

Ato ordinatório

23/06/1992, 16:16

Ato ordinatório

23/06/1992, 15:53

Conclusão (para despacho)

02/06/1992, 07:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/05/1992, 08:24