Procedimento Comum Cível 0005952-57.2013.4.01.4100 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0005952-57.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINETE BARROSO DOS SANTOS, SEBASTIAO DOS SANTOS, MARIA FATIMA FERREIRA, FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, FRANCISCA DOS SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELANTE: FABIANO SOUZA - RO877-A Advogado do(a) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0005952-57.2013.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/06/2026 a 08-06-2026 Horário: 00:01 Local: Gab 28.5 V Juiz Heitor Moura Gomes - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 4 (quatro) dias uteis, com inicio em 02/06/2026 e termino em 08/06/2026. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected]. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 13 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

14/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2022, 18:40

Documento (Certidão)

25/02/2022, 18:38

Documento (Outros documentos)

12/01/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 19:10

Mero expediente

11/01/2022, 19:10

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 08:54

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:23

Decurso de Prazo

02/12/2021, 18:40

Decurso de Prazo

02/12/2021, 18:40

Decurso de Prazo

02/12/2021, 18:40

Decurso de Prazo

02/12/2021, 17:17

Petição (Contra-razões)

24/11/2021, 10:47

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:37

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 12:50

Documentos

Intimação de pauta

•14/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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