Execução Fiscal 0007963-76.2005.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

Autor

HELIO FERNANDES ALVES MONTELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DUAILIBE FURTADO

OAB/MA 9147·CPF·Representa: Autor

DIOGO DUAILIBE FURTADO

OAB/MA 9147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

28/05/2024, 15:28

Ato ordinatório

26/12/2023, 14:35

Definitivo

15/09/2022, 11:36

Documento (Certidão)

15/09/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 19:14

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:04

Documento (Certidão)

19/03/2022, 21:22

Ato ordinatório

19/03/2022, 21:22

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 11:24

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:20

Publicação

15/10/2021, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007963-76.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: HELIO FERNANDES ALVES MONTELES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO FERNANDES ALVES MONTELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 07:10

Documento (Certidão)

13/10/2021, 07:10

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório

28/05/2024, 15:28

Ato ordinatório

26/12/2023, 14:35

Definitivo

15/09/2022, 11:36

Documento (Certidão)

15/09/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 19:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 02:00

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:04

Documento (Certidão)

19/03/2022, 21:22

Ato ordinatório

19/03/2022, 21:22

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 11:24

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:20

Publicação

15/10/2021, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007963-76.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: HELIO FERNANDES ALVES MONTELES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO FERNANDES ALVES MONTELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 07:10

Documento (Certidão)

13/10/2021, 07:10

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 07:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/09/2021, 15:44

Ato ordinatório

18/09/2021, 11:37

Trânsito em julgado

09/09/2021, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...]julgo extinto o presente feito, com fulcro nos artigos 924, III, do Código de Processo Civil e art. 156, IV, do CTN. Sem custas e nem honorários advocatícios. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

20/05/2021, 00:00

Publicação

19/05/2021, 16:40

Intimação

19/05/2021, 16:40

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 11:07

Recebimento

05/02/2021, 14:40

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 09:35

Recebimento

16/12/2019, 10:53

Prescrição

16/12/2019, 09:47

Conclusão (para decisão)

14/06/2019, 09:12

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 15:43

Recebimento

05/04/2019, 12:45

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 09:38

Intimação

15/03/2019, 14:03

Recebimento

15/03/2019, 14:03

Provisório

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/08/2013, 18:00

Recebimento

10/12/2010, 16:44

Ato ordinatório

10/12/2010, 16:44

Por decisão judicial

27/07/2009, 15:02

Publicação

29/05/2009, 17:10

Intimação

21/05/2009, 15:11

Intimação

23/03/2009, 10:26

Recebimento

23/03/2009, 10:26

Outras Decisões

16/03/2009, 09:58

Conclusão (para decisão)

16/03/2009, 09:58

Ato ordinatório

19/02/2009, 16:57

Intimação

21/01/2009, 16:34

Publicação

21/01/2009, 16:34

Intimação

14/01/2009, 15:23

Intimação

24/10/2008, 15:21

Recebimento

24/10/2008, 15:21

Recebimento

24/10/2008, 15:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2008, 15:21

Mandado

04/08/2008, 11:20

Ato ordinatório

08/07/2008, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2008, 12:00

Mandado

10/04/2008, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2008, 18:32

Ato ordinatório

30/01/2008, 16:04

Citação

14/11/2007, 13:40

Recebimento

22/10/2007, 12:59

Citação

17/09/2007, 16:31

Citação

14/07/2007, 11:22

Mandado

22/05/2007, 11:52

Mero expediente

13/04/2007, 09:21

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 09:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2007, 13:06

Mandado

25/01/2007, 17:36

Ato ordinatório

03/10/2006, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2006, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2006, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2006, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2006, 10:39

Mandado

20/04/2006, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2006, 17:41

Mandado

17/02/2006, 11:32

Mero expediente

01/02/2006, 09:42

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 09:42

Protocolo de Petição

31/01/2006, 15:09

Recebimento

31/01/2006, 15:09

Remessa (outros motivos)

31/01/2006, 14:27

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2005, 15:32

Sentença

•20/05/2021, 02:00