Execução Fiscal 0005052-38.1998.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

PASTELARIA E PIZZARIA CHINESA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/08/2025, 11:47

Documento (Certidão)

20/08/2025, 11:45

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 20:26

Documento (Certidão)

25/03/2025, 20:26

Outras Decisões

25/03/2025, 20:26

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 15:11

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 13:05

Documento (Certidão)

20/11/2023, 10:49

Documento (Certidão)

02/05/2023, 06:26

Documento (Certidão)

14/04/2023, 11:04

Documento (Certidão)

14/04/2023, 09:55

Documento (Certidão)

20/12/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 18:57

Todas as movimentações(231)

Definitivo

20/08/2025, 11:47

Documento (Certidão)

20/08/2025, 11:45

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 20:26

Documento (Certidão)

25/03/2025, 20:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Outras Decisões

25/03/2025, 20:26

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 15:11

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 13:05

Documento (Certidão)

20/11/2023, 10:49

Documento (Certidão)

02/05/2023, 06:26

Documento (Certidão)

14/04/2023, 11:04

Documento (Certidão)

14/04/2023, 09:55

Documento (Certidão)

20/12/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 13:37

Outras Decisões

06/10/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 12:04

Documento (Certidão)

10/01/2022, 12:04

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:20

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:20

Publicação

15/10/2021, 01:28

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005052-38.1998.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PASTELARIA E PIZZARIA CHINESA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NG KAM FA PASTELARIA E PIZZARIA CHINESA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005052-38.1998.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PASTELARIA E PIZZARIA CHINESA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NG KAM FA PASTELARIA E PIZZARIA CHINESA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 07:55

Documento (Certidão)

13/10/2021, 07:55

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 07:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/09/2021, 15:47

Ato ordinatório

18/09/2021, 12:49

Expedida/Certificada

10/09/2021, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2021, 14:06

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 12:46

Ato ordinatório

24/02/2021, 17:24

Documento (Outros documentos)

24/02/2021, 17:24

Recebimento

08/06/2020, 22:03

Outras Decisões

08/06/2020, 22:03

Conclusão (para despacho)

28/01/2020, 10:38

Confirmada

28/01/2020, 10:36

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 12:13

Recebimento

23/10/2019, 13:53

Entrega em carga/vista

10/10/2019, 12:50

Intimação

20/09/2019, 15:04

Recebimento

20/09/2019, 15:04

Reativação

20/09/2019, 15:01

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2016, 17:41

Ato ordinatório

03/05/2016, 15:05

Documento (Outros documentos)

15/03/2016, 12:15

Recebimento

22/02/2016, 13:49

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 14:51

Recebimento

14/01/2016, 11:09

Outras Decisões

14/01/2016, 11:06

Conclusão (para despacho)

07/01/2016, 11:19

Petição (Apelação)

18/12/2015, 12:12

Recebimento

23/11/2015, 09:24

Entrega em carga/vista

12/11/2015, 11:28

Intimação

11/11/2015, 15:24

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 12:18

Recebimento

15/07/2015, 10:37

Entrega em carga/vista

28/05/2015, 14:21

Intimação

19/05/2015, 16:39

Recebimento

09/02/2015, 15:12

Prescrição

09/02/2015, 10:28

Conclusão (para decisão)

30/09/2014, 15:16

Ato ordinatório

17/07/2014, 15:43

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 11:10

Recebimento

03/07/2014, 12:57

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 10:38

Intimação

06/05/2014, 12:05

Recebimento

06/05/2014, 12:05

Documento (Outros documentos)

29/01/2014, 13:45

Recebimento

27/01/2014, 17:10

Entrega em carga/vista

23/01/2014, 10:39

Intimação

31/10/2013, 15:15

Recebimento

31/10/2013, 15:15

Outras Decisões

17/10/2013, 15:50

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

Documento (Outros documentos)

14/03/2013, 14:12

Recebimento

06/12/2012, 08:43

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 08:57

Desapensamento

23/11/2012, 08:56

Intimação

21/11/2012, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2012, 09:36

Recebimento

23/05/2012, 09:36

Mero expediente

22/05/2012, 13:46

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 13:45

Mero expediente

19/04/2012, 14:37

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 14:18

Recebimento

21/10/2011, 14:18

Recebimento

18/07/2011, 09:37

Entrega em carga/vista

14/07/2011, 09:32

Intimação

13/07/2011, 18:04

Recebimento

17/06/2011, 10:51

Entrega em carga/vista

02/06/2011, 09:13

Intimação

31/05/2011, 15:17

Recebimento

31/05/2011, 15:16

Mero expediente

18/04/2011, 17:20

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 12:47

Apensamento

25/02/2011, 12:31

Recebimento

21/02/2011, 10:46

Entrega em carga/vista

10/02/2011, 11:33

Intimação

04/02/2011, 14:34

Intimação

05/10/2010, 13:50

Mero expediente

28/09/2010, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/07/2010, 16:01

Recebimento

17/12/2009, 11:31

Recebimento

24/11/2009, 10:00

Entrega em carga/vista

28/10/2009, 11:55

Intimação

27/10/2009, 11:01

Ato ordinatório

25/09/2009, 10:55

Ato ordinatório

12/06/2009, 13:04

Publicação

30/03/2009, 14:15

Intimação

17/03/2009, 11:10

Citação

03/03/2009, 12:55

Recebimento

03/03/2009, 12:54

Mero expediente

03/03/2009, 12:54

Conclusão (para despacho)

13/01/2009, 14:46

Recebimento

04/12/2008, 14:54

Recebimento

16/09/2008, 09:32

Entrega em carga/vista

28/08/2008, 13:01

Intimação

25/08/2008, 18:34

Citação

13/08/2008, 11:44

Mero expediente

07/08/2008, 10:42

Conclusão (para despacho)

12/05/2008, 11:48

Intimação

12/05/2008, 11:48

Recebimento

26/03/2008, 16:36

Intimação

22/02/2008, 16:53

Intimação

09/10/2007, 17:06

Mero expediente

09/10/2007, 17:04

Conclusão (para despacho)

01/10/2007, 18:18

Mandado

10/08/2007, 12:06

Recebimento

10/08/2007, 12:05

Ato ordinatório

11/07/2007, 16:49

Recebimento

25/05/2007, 13:46

Ato ordinatório

22/05/2007, 11:14

Ato ordinatório

14/05/2007, 11:50

Ato ordinatório

09/05/2007, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2007, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2007, 16:33

Outras Decisões

20/03/2007, 16:26

Conclusão (para despacho)

07/03/2007, 14:52

Recebimento

27/02/2007, 17:58

Recebimento

24/01/2007, 15:23

Entrega em carga/vista

16/11/2006, 13:12

Intimação

13/11/2006, 16:39

Publicação

13/11/2006, 16:39

Intimação

05/10/2006, 14:28

Intimação

05/10/2006, 13:41

Ato ordinatório

28/07/2006, 14:07

deferimento

20/07/2006, 13:22

Outras Decisões

17/07/2006, 18:29

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 14:40

Recebimento

11/07/2006, 14:40

Recebimento

31/05/2006, 15:55

Entrega em carga/vista

13/12/2005, 15:42

Ato ordinatório

13/12/2005, 15:42

Recebimento

13/12/2005, 15:42

Recebimento

13/12/2005, 15:42

Ato ordinatório

13/12/2005, 15:42

Por decisão judicial

06/09/2004, 10:52

Intimação

21/07/2004, 19:49

Publicação

21/07/2004, 19:48

Intimação

13/05/2004, 18:37

Outras Decisões

12/05/2004, 12:03

Conclusão (para decisão)

12/05/2004, 12:03

Recebimento

23/03/2004, 17:13

Recebimento

21/01/2004, 17:23

Entrega em carga/vista

09/12/2003, 17:57

Intimação

10/10/2003, 15:29

Publicação

29/09/2003, 19:05

Intimação

22/09/2003, 19:34

Intimação

01/08/2003, 14:47

Outras Decisões

31/07/2003, 14:47

Conclusão (para decisão)

23/07/2003, 18:39

Recebimento

11/06/2003, 12:41

Recebimento

11/04/2003, 13:17

Entrega em carga/vista

06/02/2003, 14:18

Intimação

05/11/2002, 17:00

Ato ordinatório

04/11/2002, 18:18

Citação

25/09/2002, 16:55

Citação

02/05/2002, 16:52

Citação

24/04/2002, 12:25

Citação

11/04/2002, 17:47

Mero expediente

02/04/2002, 18:59

Conclusão (para despacho)

28/02/2002, 10:34

Recebimento

28/02/2002, 10:34

Recebimento

22/02/2002, 10:10

Entrega em carga/vista

30/01/2002, 14:28

Intimação

25/01/2002, 14:52

Recebimento

25/01/2002, 14:52

Recebimento

25/01/2002, 14:52

Devolvidos os autos

25/01/2002, 14:52

Intimação

30/08/2001, 12:11

Expedição de documento (Carta precatória)

24/07/2001, 13:00

Mandado

25/05/2001, 10:57

Remessa (outros motivos)

18/05/2001, 09:49

Mero expediente

17/05/2001, 11:12

Conclusão (para despacho)

09/04/2001, 12:18

Recebimento

09/04/2001, 12:09

Recebimento

06/04/2001, 12:42

Entrega em carga/vista

27/03/2001, 11:23

Recebimento

01/02/2001, 17:06

Ato ordinatório

01/02/2001, 16:41

Citação

13/10/2000, 12:48

Publicação

13/10/2000, 12:42

Intimação

26/09/2000, 09:51

Intimação

22/09/2000, 12:56

Citação

04/09/2000, 14:36

Citação

27/07/2000, 11:02

Mero expediente

27/07/2000, 11:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2000, 10:00

Recebimento

27/06/2000, 10:56

Entrega em carga/vista

16/05/2000, 13:56

Intimação

10/04/2000, 11:14

Recebimento

10/04/2000, 11:09

Recebimento

20/03/2000, 10:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2000, 09:47

Citação

11/01/2000, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

07/12/1999, 10:19

Mandado

22/11/1999, 10:28

Citação

10/08/1999, 10:06

Citação

30/04/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/04/1999, 17:00

Citação

26/04/1999, 12:04

Citação

23/03/1999, 09:33

Citação

13/10/1998, 12:17

Mero expediente

09/10/1998, 12:11

Conclusão (para despacho)

08/10/1998, 08:31

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/1998, 17:31