Execução Fiscal 0000305-68.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ASSCEX TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

18/02/2026, 00:18

Por decisão judicial

17/02/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 20:14

Expedida/Certificada

28/11/2024, 16:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:26

Documento (Certidão)

19/05/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 12:52

Documento (Certidão)

10/12/2021, 12:52

Expedida/Certificada

10/12/2021, 12:52

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:51

Publicação

15/10/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000305-68.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSCEX TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEVANI DOS SANTOS ASSCEX TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(153)

Provisório

18/02/2026, 00:18

Por decisão judicial

17/02/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 20:14

Expedida/Certificada

28/11/2024, 16:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 12:52

Documento (Certidão)

10/12/2021, 12:52

Expedida/Certificada

10/12/2021, 12:52

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:51

Publicação

15/10/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000305-68.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSCEX TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEVANI DOS SANTOS ASSCEX TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000305-68.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSCEX TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEVANI DOS SANTOS ASSCEX TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 09:16

Documento (Certidão)

13/10/2021, 09:16

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 09:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 21:21

Ato ordinatório

08/06/2021, 18:39

Expedição de documento (Carta precatória)

08/06/2021, 18:26

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 14:05

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 16:13

Recebimento

30/07/2018, 11:36

Entrega em carga/vista

23/07/2018, 14:10

Intimação

19/07/2018, 16:00

Recebimento

19/07/2018, 16:00

Documento (Carta precatória)

09/08/2017, 15:02

Devolvidos os autos

09/08/2017, 15:02

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 15:02

Documento (Outros documentos)

15/05/2017, 14:53

Documento (Carta precatória)

24/04/2017, 16:54

Expedição de documento (Carta precatória)

10/08/2016, 16:52

Expedição de documento (Carta precatória)

10/08/2016, 16:47

Expedição de documento (Carta precatória)

30/06/2016, 14:40

Mero expediente

02/05/2016, 11:57

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 11:57

Expedição de documento (Carta precatória)

16/07/2015, 15:30

Mero expediente

16/07/2015, 15:22

Conclusão (para despacho)

15/07/2015, 16:14

Mero expediente

15/04/2015, 14:30

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 17:41

Documento (Outros documentos)

08/10/2014, 14:40

Recebimento

01/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 09:06

Intimação

02/09/2014, 11:40

Mero expediente

05/05/2014, 15:45

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 15:45

Documento (Outros documentos)

21/10/2013, 13:24

Recebimento

16/10/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

14/10/2013, 10:39

Intimação

11/10/2013, 14:43

Mero expediente

10/10/2013, 18:04

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 18:04

Ato ordinatório

10/10/2013, 18:04

Citação

15/07/2013, 11:51

Citação

10/07/2013, 16:38

Citação

10/07/2013, 16:38

Citação

10/07/2013, 16:38

Citação

24/04/2013, 17:46

Mero expediente

22/04/2013, 18:24

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 18:24

Documento (Outros documentos)

27/02/2013, 14:01

Recebimento

31/01/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 10:22

Intimação

14/01/2013, 17:34

Mero expediente

17/12/2012, 15:58

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 15:58

Recebimento

01/08/2012, 17:32

Mero expediente

15/03/2012, 17:25

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 17:25

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2011, 12:54

Expedição de documento (Carta precatória)

08/07/2011, 14:58

Mero expediente

19/05/2011, 17:33

Conclusão (para despacho)

19/05/2011, 17:32

Recebimento

24/02/2011, 16:05

Recebimento

19/01/2011, 17:22

Entrega em carga/vista

17/01/2011, 14:00

Intimação

25/11/2010, 13:41

Mero expediente

22/11/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

22/11/2010, 19:06

Documento (Carta precatória)

04/08/2010, 14:30

Recebimento

29/07/2010, 14:12

Intimação

08/07/2010, 14:55

Devolvidos os autos

10/06/2010, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2010, 18:27

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2010, 17:10

Mero expediente

16/04/2010, 16:53

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 16:17

Intimação

15/10/2009, 15:13

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2009, 15:29

Expedição de documento (Carta precatória)

04/06/2009, 17:33

Mero expediente

28/05/2009, 19:49

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 19:48

Recebimento

30/01/2009, 16:09

Recebimento

13/01/2009, 17:19

Entrega em carga/vista

19/12/2008, 16:33

Intimação

18/12/2008, 18:12

Intimação

09/12/2008, 16:35

Mero expediente

01/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2008, 18:03

Devolvidos os autos

19/08/2008, 12:11

Documento (Carta precatória)

11/06/2008, 15:48

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/2008, 11:18

Expedição de documento (Carta precatória)

11/02/2008, 09:39

Remessa (outros motivos)

08/02/2008, 17:57

Remessa (outros motivos)

30/01/2008, 19:13

Mero expediente

25/01/2008, 20:11

Conclusão (para despacho)

24/01/2008, 20:12

Recebimento

21/09/2007, 17:43

Recebimento

13/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 11:21

Intimação

17/05/2007, 18:58

Mero expediente

15/05/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 14:43

Citação

29/03/2007, 15:10

Citação

29/03/2007, 15:10

Citação

29/03/2007, 15:10

Citação

29/03/2007, 15:09

Citação

28/02/2007, 15:16

Mero expediente

26/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2007, 15:41

Recebimento

25/10/2006, 11:59

Recebimento

19/10/2006, 08:36

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 11:32

Intimação

29/09/2006, 14:21

Devolvidos os autos

30/05/2006, 15:15

Documento (Carta precatória)

16/02/2006, 14:59

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2006, 15:35

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2005, 16:42

Recebimento

05/05/2005, 18:04

Entrega em carga/vista

04/05/2005, 09:14

Intimação

27/04/2005, 15:47

Mero expediente

18/03/2005, 19:10

Conclusão (para despacho)

17/03/2005, 18:55

Recebimento

27/10/2004, 15:15

Recebimento

07/10/2004, 12:32

Recebimento

06/10/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

09/09/2004, 13:57

Intimação

02/09/2004, 15:25

Mero expediente

30/08/2004, 16:59

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 11:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2004, 10:35

Mandado

04/08/2004, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2004, 10:47

Mandado

27/02/2004, 18:44

Mero expediente

27/02/2004, 18:44

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 12:13

Recebimento

30/01/2004, 13:54

Remessa (outros motivos)

30/01/2004, 13:32

Protocolo de Petição

29/01/2004, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2004, 16:01