Monitória 1004308-94.2020.4.01.4301 - TRF1

Monitória 1004308-94.2020.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

02/03/2022, 15:21

Documento (Certidão)

24/01/2022, 13:44

Decurso de Prazo

23/11/2021, 10:17

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:45

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2021, 22:49

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 22:49

Mandado

19/10/2021, 22:18

Publicação

15/10/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: ALLINNY GRACIELLY DE OLIVEIRA ALVES REU: MARILENE DIAS ACACIO CLASSIFICAÇÃO: SENTENÇA TIPO C SENTENÇA I – RELATÓRIO 1. A parte autora revogou a demanda em petição apresentada no ID 620550395. 2. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO 3. A desistência é uma das formas de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). 4. Não há necessidade de anuência da parte demandada porque não chegou a apresentar resposta (CPC, art. 485, § 6º). O pedido de desistência merece ser homologado. ÔNUS SUCUMBENCIAIS 5. As custas inicias já foram pagas, não sendo devido custas remanescente por aplicação analógica do disposto no art. 90, §3º, do CPC, uma vez que o pedido de desistência, no caso, fundou-se na liquidação extrajudicial do débito (ID 620550395 e 620562351). 6. Não são devidos honorários, porque não foi apresentada resposta pela parte requerida, bem assim considerando os termos do boleto de liquidação de dívida de ID 620562351. REMESSA NECESSÁRIA 7. Esta sentença não está sujeita a reexame necessário porque não sucumbiu entidade pública. III – DISPOSITIVO 8. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004308-94.2020.4.01.4301 CLASSE: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo, com fundamento o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 9. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) publicar e registrar a sentença; (b) intimar as partes; (c) proceder, se for o caso, a baixa de eventuais constrições judiciais porventura feitas sobre bens da parte requerida para garantir o pagamento do débito. (d) aguardar o prazo para recurso. 10. De Palmas para Araguaína, data certificada no sistema. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS (EM AUXÍLIO À SEGUNDA VARA DA SUBSEÇÃO DE ARAGUAÍNA)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2021, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2021, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: ALLINNY GRACIELLY DE OLIVEIRA ALVES REU: MARILENE DIAS ACACIO CLASSIFICAÇÃO: SENTENÇA TIPO C SENTENÇA I – RELATÓRIO 1. A parte autora revogou a demanda em petição apresentada no ID 620550395. 2. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO 3. A desistência é uma das formas de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). 4. Não há necessidade de anuência da parte demandada porque não chegou a apresentar resposta (CPC, art. 485, § 6º). O pedido de desistência merece ser homologado. ÔNUS SUCUMBENCIAIS 5. As custas inicias já foram pagas, não sendo devido custas remanescente por aplicação analógica do disposto no art. 90, §3º, do CPC, uma vez que o pedido de desistência, no caso, fundou-se na liquidação extrajudicial do débito (ID 620550395 e 620562351). 6. Não são devidos honorários, porque não foi apresentada resposta pela parte requerida, bem assim considerando os termos do boleto de liquidação de dívida de ID 620562351. REMESSA NECESSÁRIA 7. Esta sentença não está sujeita a reexame necessário porque não sucumbiu entidade pública. III – DISPOSITIVO 8. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004308-94.2020.4.01.4301 CLASSE: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo, com fundamento o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 9. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) publicar e registrar a sentença; (b) intimar as partes; (c) proceder, se for o caso, a baixa de eventuais constrições judiciais porventura feitas sobre bens da parte requerida para garantir o pagamento do débito. (d) aguardar o prazo para recurso. 10. De Palmas para Araguaína, data certificada no sistema. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS (EM AUXÍLIO À SEGUNDA VARA DA SUBSEÇÃO DE ARAGUAÍNA)

14/10/2021, 00:00

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Definitivo

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Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Processo devolvido à Secretaria

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