Execução Fiscal 0000329-82.1993.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000329-82.1993.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:34

Documento (Certidão)

16/01/2026, 10:29

Ato ordinatório

16/01/2026, 10:11

Desarquivamento

16/01/2026, 10:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:06

Provisório

06/11/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 17:42

Expedida/Certificada

02/09/2022, 09:39

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:22

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 10:37

Publicação

15/10/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000329-82.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NOVENAL QUINTO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO NOVENAL QUINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000329-82.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NOVENAL QUINTO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO NOVENAL QUINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000329-82.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NOVENAL QUINTO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO NOVENAL QUINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00