Execução Fiscal 0000330-67.1993.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

03/02/2026, 15:07

Decurso de Prazo

11/04/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 07:39

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 16:52

Mero expediente

10/02/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

08/02/2025, 14:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:28

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:02

Expedida/Certificada

16/11/2022, 11:09

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:22

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 13:58

Publicação

15/10/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-67.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(60)

Por decisão judicial

03/02/2026, 15:07

Decurso de Prazo

11/04/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 07:39

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 16:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Mero expediente

10/02/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

08/02/2025, 14:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:28

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:02

Expedida/Certificada

16/11/2022, 11:09

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:22

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 13:58

Publicação

15/10/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-67.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-67.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000330-67.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:28

Documento (Certidão)

13/10/2021, 11:22

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 21:12

Ato ordinatório

08/06/2021, 18:39

Por decisão judicial

05/05/1999, 18:59

Apensamento

05/05/1999, 18:57

Por decisão judicial

11/03/1999, 14:14

Apensamento

02/06/1997, 16:26

Ato ordinatório

02/06/1997, 10:36

Apensamento

27/05/1996, 13:00

Ato ordinatório

23/05/1996, 10:46

Apensamento

15/03/1995, 00:00

Recebimento

19/12/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

25/11/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/10/1994, 00:00

Ato ordinatório

24/08/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/08/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

14/06/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/1994, 00:00

Ato ordinatório

20/04/1994, 00:00

Ato ordinatório

25/03/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/03/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

09/03/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

18/02/1994, 00:00

Ato ordinatório

21/01/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

14/01/1994, 00:00

Ato ordinatório

17/12/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/1993, 00:00

Entrega em carga/vista

06/12/1993, 00:00

Ato ordinatório

01/12/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/11/1993, 00:00

Entrega em carga/vista

12/11/1993, 00:00

Ato ordinatório

08/11/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/10/1993, 00:00

Ato ordinatório

20/10/1993, 00:00

Mandado

05/10/1993, 00:00

Ato ordinatório

31/08/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/08/1993, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

10/08/1993, 18:08