Execução Fiscal 0001994-14.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO EVANGELICA JOAO CANUTO DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

21/03/2026, 11:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2026, 14:24

Documento (Certidão)

01/08/2025, 11:27

Documento (Certidão)

30/07/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 14:25

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 13:46

Documento (Certidão)

09/09/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 11:17

Decurso de Prazo

02/02/2024, 08:24

Todas as movimentações(127)

Documento (Certidão)

21/03/2026, 11:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2026, 14:24

Documento (Certidão)

01/08/2025, 11:27

Documento (Certidão)

30/07/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 14:25

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 13:46

Documento (Certidão)

09/09/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 11:17

Decurso de Prazo

02/02/2024, 08:24

Decurso de Prazo

02/02/2024, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 15:51

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:51

Expedida/Certificada

06/12/2023, 15:51

Outras Decisões

06/12/2023, 15:51

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 09:02

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 09:01

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 12:05

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:14

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:14

Publicação

15/10/2021, 01:42

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001994-14.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: DAVI SOARES CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVI SOARES CARVALHO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO EVANGELICA JOAO CANUTO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001994-14.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: DAVI SOARES CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVI SOARES CARVALHO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO EVANGELICA JOAO CANUTO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:23

Documento (Certidão)

13/10/2021, 11:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 12:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 10:17

Ato ordinatório

08/10/2021, 10:17

Remessa (outros motivos)

08/10/2021, 10:16

Ato ordinatório

08/10/2021, 10:16

Devolvidos os autos

08/10/2021, 10:16

Recebimento

01/10/2021, 10:49

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 08:27

Intimação

08/09/2021, 13:37

Mero expediente

08/09/2021, 13:37

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 11:02

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 13:28

Recebimento

02/12/2019, 16:15

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 08:45

Intimação

18/09/2019, 12:46

Mero expediente

29/08/2019, 18:59

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 15:51

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 14:45

Recebimento

20/06/2018, 17:31

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 09:30

Intimação

07/06/2018, 14:14

Recebimento

07/06/2018, 14:14

Devolvidos os autos

07/06/2018, 14:14

Por decisão judicial

08/05/2018, 08:48

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2018, 15:09

Expedição de documento (Carta precatória)

17/04/2017, 12:35

Mero expediente

10/04/2017, 15:11

Conclusão (para despacho)

10/04/2017, 15:11

Documento (Outros documentos)

01/03/2016, 11:05

Recebimento

01/03/2016, 11:05

Recebimento

25/02/2016, 08:53

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 08:30

Intimação

28/01/2016, 16:03

Mero expediente

28/01/2016, 15:42

Conclusão (para despacho)

22/01/2016, 15:35

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 11:46

Recebimento

21/12/2015, 16:10

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 09:34

Intimação

24/08/2015, 10:47

Recebimento

24/08/2015, 10:47

Recebimento

09/02/2015, 12:58

Mero expediente

07/04/2014, 17:50

Conclusão (para despacho)

12/12/2013, 15:55

Documento (Outros documentos)

04/07/2013, 16:53

Recebimento

04/07/2013, 16:47

Recebimento

03/07/2013, 16:01

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 08:47

Por decisão judicial

07/02/2013, 16:40

Documento (Carta precatória)

01/02/2013, 16:23

Recebimento

01/02/2013, 16:22

Por decisão judicial

18/01/2013, 10:54

Expedição de documento (Carta precatória)

10/01/2013, 08:40

Mandado

13/09/2012, 09:19

Mero expediente

13/09/2012, 09:19

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 12:49

Recebimento

20/06/2012, 16:11

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 09:22

Intimação

08/06/2012, 11:49

Publicação

23/03/2012, 09:04

Recebimento

23/03/2012, 09:03

Intimação

13/03/2012, 15:49

Intimação

06/02/2012, 14:32

Outras Decisões

24/01/2012, 10:24

Conclusão (para decisão)

19/01/2012, 12:13

Recebimento

21/07/2011, 08:06

Recebimento

13/07/2011, 16:09

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 09:33

Intimação

24/06/2011, 08:55

Mero expediente

17/06/2011, 08:32

Conclusão (para decisão)

12/04/2011, 14:49

Recebimento

30/11/2010, 09:12

Recebimento

25/11/2010, 16:25

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 08:23

Intimação

28/10/2010, 13:47

Mero expediente

25/10/2010, 09:36

Conclusão (para despacho)

08/06/2010, 12:37

Ato ordinatório

08/06/2010, 12:36

Recebimento

11/02/2010, 08:44

Recebimento

04/02/2010, 15:14

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 08:38

Intimação

17/12/2009, 10:05

Recebimento

17/12/2009, 10:05

Devolvidos os autos

17/12/2009, 10:05

Documento (Carta precatória)

29/10/2009, 08:21

Por decisão judicial

05/10/2009, 08:42

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2009, 08:38

Expedição de documento (Carta precatória)

06/07/2009, 13:37

Mero expediente

03/07/2009, 13:36

Conclusão (para despacho)

03/07/2009, 13:36

Protocolo de Petição

28/04/2009, 09:59

Recebimento

07/04/2009, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2009, 10:49