Execução Fiscal 0018247-18.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

EVERALDO MORAES GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/10/2024, 14:28

Documento (Certidão)

08/10/2024, 14:26

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:29

Publicação

16/07/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EVERALDO MORAES GONCALVES O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Assim, tendo sido observado o §4º do art. 40 da LEF, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inciso V, c/c 925, todos do CPC/15. Sem custas (art. 26 da Lei de Execuções Fiscais) nem honorários (já inclusos nos encargos legais (Decreto-Lei N. 1.025/69). Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros. I." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular: JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0018247-18.2011.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 11:57

Documento (Certidão)

12/03/2024, 11:57

Mero expediente

12/03/2024, 11:57

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 11:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2023, 11:33

Todas as movimentações(110)

Definitivo

08/10/2024, 14:28

Documento (Certidão)

08/10/2024, 14:26

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:29

Publicação

16/07/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:02

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EVERALDO MORAES GONCALVES O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Assim, tendo sido observado o §4º do art. 40 da LEF, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inciso V, c/c 925, todos do CPC/15. Sem custas (art. 26 da Lei de Execuções Fiscais) nem honorários (já inclusos nos encargos legais (Decreto-Lei N. 1.025/69). Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros. I." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular: JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0018247-18.2011.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 11:57

Documento (Certidão)

12/03/2024, 11:57

Mero expediente

12/03/2024, 11:57

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 11:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:15

Ato ordinatório

27/10/2023, 09:51

Conclusão (para decisão)

25/08/2023, 15:53

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:44

Documento (Certidão)

20/01/2023, 10:55

Ato ordinatório

20/01/2023, 10:55

Documento (Certidão)

06/12/2021, 11:28

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:10

Publicação

15/10/2021, 01:42

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018247-18.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EVERALDO MORAES GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERALDO MORAES GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:48

Documento (Certidão)

13/10/2021, 11:48

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/08/2021, 15:23

Ato ordinatório

24/08/2021, 10:11

Provisório

31/03/2017, 12:53

Arquivamento

30/03/2017, 09:05

Mero expediente

30/03/2017, 09:04

Conclusão (para despacho)

30/03/2017, 09:04

Por decisão judicial

20/03/2017, 15:53

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 15:52

Por decisão judicial

08/09/2016, 10:16

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 10:15

Por decisão judicial

22/02/2016, 15:50

Recebimento

05/02/2016, 11:10

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 09:52

Ato ordinatório

12/01/2016, 16:54

Documento (Outros documentos)

18/11/2015, 15:03

Recebimento

17/11/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 10:42

Ato ordinatório

15/10/2015, 15:40

Documento (Outros documentos)

21/08/2015, 15:57

Recebimento

18/08/2015, 16:51

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 10:31

Ato ordinatório

10/08/2015, 12:49

Mero expediente

06/08/2015, 13:18

Conclusão (para despacho)

31/07/2015, 12:12

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 15:14

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 15:10

Recebimento

25/05/2015, 16:53

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 10:24

Ato ordinatório

08/05/2015, 18:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2015, 10:40

Recebimento

09/03/2015, 10:01

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 09:05

Intimação

20/02/2015, 14:02

Ato ordinatório

19/02/2015, 14:02

deferimento

28/11/2014, 16:58

Documento (Outros documentos)

19/09/2014, 10:23

Recebimento

17/09/2014, 10:45

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 10:13

Ato ordinatório

01/09/2014, 14:27

Mero expediente

01/09/2014, 14:25

Conclusão (para despacho)

31/07/2014, 16:46

Devolvidos os autos

31/07/2014, 16:45

Documento (Outros documentos)

08/05/2014, 12:38

Convenção das Partes

22/11/2012, 10:56

Recebimento

09/10/2012, 17:37

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 09:16

Intimação

14/09/2012, 17:27

Mero expediente

14/09/2012, 17:26

Conclusão (para despacho)

10/09/2012, 17:37

Documento (Outros documentos)

10/08/2012, 15:30

Recebimento

01/08/2012, 16:16

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 10:51

Intimação

17/07/2012, 14:02

Recebimento

17/07/2012, 11:20

Devolvidos os autos

14/06/2012, 16:21

Convenção das Partes

04/06/2012, 12:29

Em Secretaria

01/06/2012, 11:57

Intimação

16/05/2012, 10:52

Mero expediente

14/05/2012, 10:01

Conclusão (para despacho)

11/05/2012, 09:26

Documento (Outros documentos)

09/03/2012, 16:16

Documento (Outros documentos)

06/02/2012, 18:48

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

20/01/2012, 17:23

Recebimento

11/01/2012, 18:11

Entrega em carga/vista

19/12/2011, 09:22

Intimação

16/12/2011, 16:01

Outras Decisões

14/12/2011, 16:00

Conclusão (para decisão)

07/12/2011, 16:54

Por decisão judicial

19/10/2011, 17:14

Documento (Carta precatória)

19/10/2011, 17:14

Confirmada

19/10/2011, 17:13

Por decisão judicial

11/10/2011, 15:37

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2011, 10:59

Expedição de documento (Carta precatória)

14/07/2011, 18:34

Mero expediente

13/07/2011, 17:29

Conclusão (para despacho)

04/07/2011, 10:53

Recebimento

29/06/2011, 10:30

Remessa (outros motivos)

24/06/2011, 17:40

Protocolo de Petição

24/06/2011, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/2011, 08:27