Execução Fiscal 0005654-38.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ROQUE PEREIRA DA SILVA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JURACY PINHEIRO DE BRITO

OAB/BA 10843

·

CPF

·

Representa: Réu

ANDREZA CERQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 36586·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

19/03/2026, 11:50

Mero expediente

19/03/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:23

Documento (Certidão)

23/07/2025, 14:27

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:27

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/10/2024, 17:05

Decurso de Prazo

08/10/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 22:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:13

Publicação

04/09/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RIO BRANCO COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA, VALDOMIRO SANTA IZABEL FILHO, ROQUE PEREIRA DA SILVA SOBRINHO Advogado do(a) EXECUTADO: JURACY PINHEIRO DE BRITO - BA10843 DESPACHO Proceda a Secretaria às correções da digitalização dos autos apontada pela DPU (ID n. 1701722449), dando-se vista às partes em seguida, devendo a União, na mesma oportunidade, indicar atos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 15(quinze) dias. Salvador-BA, data da assinatura. ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Seção Judiciária da Bahia Intimação - PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005654-38.2007.4.01.3304

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 09:54

Todas as movimentações(148)

Provisório

19/03/2026, 11:50

Mero expediente

19/03/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:23

Documento (Certidão)

23/07/2025, 14:27

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:27

Documentos

•02/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/10/2024, 17:05

Decurso de Prazo

08/10/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 22:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:13

Publicação

04/09/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RIO BRANCO COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA, VALDOMIRO SANTA IZABEL FILHO, ROQUE PEREIRA DA SILVA SOBRINHO Advogado do(a) EXECUTADO: JURACY PINHEIRO DE BRITO - BA10843 DESPACHO Proceda a Secretaria às correções da digitalização dos autos apontada pela DPU (ID n. 1701722449), dando-se vista às partes em seguida, devendo a União, na mesma oportunidade, indicar atos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 15(quinze) dias. Salvador-BA, data da assinatura. ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Seção Judiciária da Bahia Intimação - PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005654-38.2007.4.01.3304

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 09:54

Expedida/Certificada

30/08/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 09:50

Documento (Certidão)

30/08/2024, 09:47

Documento

30/08/2024, 09:17

Documento (Certidão)

30/08/2024, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 14:25

Mero expediente

28/08/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 12:03

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:26

Decurso de Prazo

13/06/2023, 02:17

Publicação

12/05/2023, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Poder Judiciário Justiça Federal 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0005654-38.2007.4.01.3304 D E S P A C H O 1. Anote-se a alteração havida na representação judicial do executado Roque Pereira da Silva Sobrinho (ID 1044129285). 2. A Defensoria Pública da União atua neste feito como curadora especial do executado Valdomiro Santa Izabel Filho (ps. 80/81 dos autos migrados). Assim, proceda a Secretaria à retificação da autuação para que o aludido órgão passe a constar nos registros do processo. 3. Cumprido o item 2, intime-se a DPU para se manifestar sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Após o cumprimento dos itens supra, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações. Intime(m)-se. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:47

Expedida/Certificada

10/05/2023, 10:47

Mero expediente

10/05/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 14:55

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 19:27

Expedida/Certificada

17/05/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:16

Documento (Certidão)

30/03/2022, 10:16

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:31

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:22

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:29

Publicação

15/10/2021, 01:42

Publicação

15/10/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005654-38.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO BRANCO COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDOMIRO SANTA IZABEL FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005654-38.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO BRANCO COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO BRANCO COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 12:18

Documento (Certidão)

13/10/2021, 12:18

Documento (Certidão)

13/10/2021, 12:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/08/2021, 10:46

Ato ordinatório

23/08/2021, 09:48

Recebimento

23/08/2021, 09:48

Entrega em carga/vista

12/08/2021, 12:30

Força maior

05/08/2020, 11:55

Mero expediente

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:58

Mero expediente

29/10/2019, 15:54

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 15:53

Intimação

27/05/2019, 10:41

Publicação

27/05/2019, 10:41

Intimação

23/05/2019, 13:56

Intimação

17/05/2019, 15:23

Mero expediente

17/05/2019, 15:22

Conclusão (para despacho)

17/05/2019, 15:22

Intimação

06/10/2017, 13:44

Intimação

05/10/2017, 16:15

Outras Decisões

04/10/2017, 17:30

Conclusão (para decisão)

25/07/2017, 15:22

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 15:22

Recebimento

28/06/2017, 08:04

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 08:18

Intimação

09/06/2017, 16:23

Mero expediente

07/06/2017, 16:22

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 16:22

Citação

03/05/2017, 15:31

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 13:57

Citação

06/10/2016, 16:06

Recebimento

30/08/2016, 17:32

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:11

Citação

19/02/2016, 12:40

Citação

14/08/2015, 15:20

Mero expediente

30/07/2015, 15:14

Conclusão (para despacho)

30/07/2015, 15:14

Documento (Outros documentos)

26/03/2015, 15:22

Recebimento

06/03/2015, 13:49

Recebimento

06/03/2015, 13:49

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:59

Intimação

11/02/2015, 17:36

Mero expediente

11/02/2015, 17:36

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 17:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/02/2015, 18:17

Recebimento

12/09/2014, 15:17

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 07:53

Intimação

28/08/2014, 16:07

Mero expediente

28/08/2014, 16:07

Conclusão (para despacho)

28/08/2014, 16:07

Recebimento

21/05/2014, 16:48

Citação

01/04/2014, 09:02

Citação

01/04/2014, 09:02

Outras Decisões

16/08/2013, 15:50

Conclusão (para decisão)

16/08/2013, 15:50

Documento (Outros documentos)

16/08/2013, 13:49

Recebimento

09/05/2013, 12:05

Recebimento

09/05/2013, 12:05

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 07:34

Intimação

29/04/2013, 14:34

Recebimento

29/04/2013, 14:34

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 14:33

Ato ordinatório

23/04/2013, 09:52

deferimento

23/04/2013, 09:28

Outras Decisões

22/04/2013, 18:40

Conclusão (para decisão)

22/04/2013, 17:27

Mero expediente

22/05/2012, 17:28

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 17:28

Recebimento

01/12/2011, 14:46

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 08:20

Intimação

24/11/2011, 09:07

Ato ordinatório

24/11/2011, 09:07

Citação

17/10/2011, 14:03

Publicação

17/10/2011, 14:03

Citação

17/10/2011, 14:02

Citação

17/10/2011, 14:02

Citação

17/10/2011, 13:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2011, 20:00

Mero expediente

02/09/2010, 17:08

Conclusão (para despacho)

26/08/2010, 15:26

Recebimento

05/05/2010, 18:00

Recebimento

05/05/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

28/04/2010, 10:29

Intimação

27/04/2010, 11:37

Recebimento

27/04/2010, 11:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/07/2009, 15:20

Mandado

03/04/2009, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2009, 09:00

Mandado

01/12/2008, 11:18

Mero expediente

01/12/2008, 11:17

Conclusão (para despacho)

26/11/2008, 09:20

Recebimento

30/07/2008, 18:01

Recebimento

30/07/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

23/07/2008, 11:17

Intimação

18/04/2008, 11:09

Recebimento

10/12/2007, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2007, 09:55

Intimação polo passivo

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00