Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003665-92.2011.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos. Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003665-92.2011.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos. Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
09/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
08/01/2025, 21:45
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2025, 21:45
Recebimento
08/01/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 14:34
Remessa (em grau de recurso)
27/02/2023, 19:42
Documento (Outros documentos)
27/02/2023, 19:40
Decurso de Prazo
23/08/2022, 01:47
Petição (Contra-razões)
06/07/2022, 18:42
Expedida/Certificada
28/06/2022, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2022, 10:20
Ato ordinatório
28/06/2022, 10:19
Decurso de Prazo
30/01/2022, 07:24
Publicação
15/10/2021, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0003665-92.2011.4.01.4100.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO acima, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. ADAVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo em branco, fica nomeada, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial, nos termos do art. 72. do cpc. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022413153227700000179624434 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21042312465247400000508389609 0003665-92.2011.4.01.4100 Volume 21042312465302000000508371459 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21042312472079300000508391666 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21042312472171200000508391667 Petição intercorrente Petição intercorrente 21051716563687300000538427612 DÍVIDA: R$154,150.69 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902. Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp). Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, 13 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente edital foi fixado no mural em _____/_____/__________.
Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
14/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Edital)
13/10/2021, 14:21
Decurso de Prazo
18/06/2021, 00:43
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 16:56
Publicação
27/04/2021, 09:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003665-92.2011.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA JAMAICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA JAMAICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)