Execução Fiscal 0003665-92.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Porto Velho

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 39

Partes do Processo

MADEIREIRA JAMAICA LTDA - ME

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Movimentações

Definitivo

17/02/2025, 13:25

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:30

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:40

Publicação

22/01/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003665-92.2011.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos. Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria

09/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/01/2025, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 21:45

Recebimento

08/01/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 14:34

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 19:42

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 19:40

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:47

Petição (Contra-razões)

06/07/2022, 18:42

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:20

Todas as movimentações(165)

Definitivo

17/02/2025, 13:25

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:30

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:40

Publicação

22/01/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:33

Documentos

Ato ordinatório

•09/01/2025, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003665-92.2011.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos. Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria

09/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/01/2025, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 21:45

Recebimento

08/01/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 14:34

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 19:42

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 19:40

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:47

Petição (Contra-razões)

06/07/2022, 18:42

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 10:20

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:19

Decurso de Prazo

30/01/2022, 07:24

Publicação

15/10/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003665-92.2011.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO acima, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. ADAVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo em branco, fica nomeada, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial, nos termos do art. 72. do cpc. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022413153227700000179624434 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21042312465247400000508389609 0003665-92.2011.4.01.4100 Volume 21042312465302000000508371459 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21042312472079300000508391666 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21042312472171200000508391667 Petição intercorrente Petição intercorrente 21051716563687300000538427612 DÍVIDA: R$154,150.69 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902. Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp). Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, 13 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente edital foi fixado no mural em _____/_____/__________. Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/10/2021, 14:21

Decurso de Prazo

18/06/2021, 00:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 16:56

Publicação

27/04/2021, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003665-92.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA JAMAICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA JAMAICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 12:47

Documento (Certidão)

23/04/2021, 12:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2020, 12:18

Ato ordinatório

21/02/2020, 11:23

Mero expediente

02/08/2019, 14:44

Conclusão (para despacho)

09/07/2019, 10:09

Petição (Apelação)

25/03/2019, 08:56

Recebimento

21/03/2019, 17:57

Entrega em carga/vista

13/03/2019, 14:41

Intimação

13/03/2019, 14:36

Intimação

13/03/2019, 10:26

Publicação

13/03/2019, 10:23

Intimação

12/03/2019, 10:16

Intimação

11/03/2019, 13:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2019, 12:58

Conclusão (para julgamento)

06/02/2019, 09:24

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 08:37

Recebimento

06/02/2019, 08:36

Recebimento

01/02/2019, 16:34

Entrega em carga/vista

23/01/2019, 15:29

Intimação

23/01/2019, 15:01

Recebimento

23/01/2019, 15:00

Publicação

11/12/2018, 11:20

Intimação

10/12/2018, 13:50

Intimação

19/10/2018, 12:33

Prescrição

19/10/2018, 12:32

Conclusão (para julgamento)

13/09/2018, 15:09

Mero expediente

21/05/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 14:00

Documento (Outros documentos)

08/09/2017, 16:42

Recebimento

08/09/2017, 16:41

Recebimento

31/08/2017, 08:35

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 08:33

Intimação

09/08/2017, 14:48

Recebimento

09/08/2017, 14:48

Citação

08/08/2017, 15:06

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2017, 15:21

Mero expediente

23/06/2017, 09:21

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 09:20

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 13:26

Recebimento

27/01/2017, 13:26

Recebimento

25/01/2017, 16:43

Entrega em carga/vista

19/01/2017, 16:44

Intimação

19/01/2017, 10:08

Recebimento

19/01/2017, 10:08

Documento (Carta precatória)

14/07/2016, 10:40

Devolvidos os autos

14/07/2016, 10:40

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 14:41

Recebimento

10/06/2016, 14:41

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 10:35

Recebimento

10/06/2016, 10:35

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 16:35

Recebimento

25/05/2016, 16:35

Recebimento

18/05/2016, 17:21

Entrega em carga/vista

28/04/2016, 14:53

Intimação

25/04/2016, 12:04

Recebimento

25/04/2016, 12:04

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 09:31

Recebimento

11/11/2015, 09:31

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2015, 14:42

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 17:05

Recebimento

08/05/2015, 17:05

Recebimento

07/05/2015, 17:24

Entrega em carga/vista

23/04/2015, 17:08

Intimação

17/04/2015, 09:27

Recebimento

17/04/2015, 09:27

Mero expediente

25/02/2015, 14:53

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 10:37

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 10:14

Recebimento

29/10/2014, 10:14

Recebimento

28/10/2014, 17:18

Entrega em carga/vista

16/10/2014, 16:41

Intimação

16/10/2014, 14:25

Recebimento

16/10/2014, 14:25

Mero expediente

15/10/2014, 14:38

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 09:41

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 14:32

Recebimento

07/08/2014, 14:32

Recebimento

06/08/2014, 17:13

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 08:13

Intimação

24/07/2014, 14:32

Recebimento

24/07/2014, 14:32

Mero expediente

09/06/2014, 14:31

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 09:52

Documento (Outros documentos)

14/04/2014, 12:03

Recebimento

14/04/2014, 12:03

Recebimento

09/04/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 16:24

Intimação

03/04/2014, 10:59

Recebimento

03/04/2014, 10:59

Documento (Outros documentos)

04/02/2014, 10:19

Recebimento

04/02/2014, 10:19

Recebimento

04/02/2014, 10:19

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 11:12

Intimação

07/11/2013, 18:02

Recebimento

07/11/2013, 18:02

Mero expediente

10/09/2013, 12:36

Conclusão (para despacho)

06/09/2013, 18:41

Documento (Outros documentos)

30/07/2013, 16:28

Recebimento

30/07/2013, 16:28

Recebimento

29/07/2013, 17:13

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 09:32

Intimação

17/07/2013, 16:36

Recebimento

17/07/2013, 16:36

Documento (Outros documentos)

03/05/2013, 09:46

Recebimento

03/05/2013, 09:46

Recebimento

26/04/2013, 11:47

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 10:02

Intimação

11/04/2013, 17:13

Recebimento

11/04/2013, 17:13

Documento (Outros documentos)

26/02/2013, 17:08

Recebimento

26/02/2013, 17:08

Recebimento

26/02/2013, 14:43

Intimação

17/12/2012, 13:26

Recebimento

17/12/2012, 13:26

Por decisão judicial

08/05/2012, 18:07

Recebimento

08/05/2012, 18:07

Documento (Outros documentos)

16/04/2012, 16:41

Recebimento

16/04/2012, 16:41

Recebimento

10/04/2012, 15:43

Entrega em carga/vista

29/03/2012, 18:19

Intimação

28/03/2012, 14:51

Recebimento

28/03/2012, 14:51

Recebimento

31/01/2012, 15:29

Recebimento

27/01/2012, 16:45

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 17:19

Intimação

12/01/2012, 13:30

Recebimento

12/01/2012, 13:30

Documento (Carta precatória)

05/12/2011, 14:51

Devolvidos os autos

05/12/2011, 14:51

Por decisão judicial

12/09/2011, 14:14

Expedição de documento (Carta precatória)

12/09/2011, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

05/07/2011, 10:45

Mero expediente

26/05/2011, 11:32

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 07:06

Recebimento

07/04/2011, 09:47

Remessa (outros motivos)

06/04/2011, 13:44

Protocolo de Petição

06/04/2011, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2011, 15:09

Citação

•14/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2021, 00:00