Execução de Título Extrajudicial 0001321-36.2014.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2014

Valor da Causa

R$ 17.441,12

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

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EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO

OAB/PA 15498·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL

OAB/PA 11259·CPF·Representa: Autor

MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

ANTONIO SANTOS MACEDO

CPF

Reu

MARIA ELIZABETE LUZ MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO

OAB/PA 15498·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL

OAB/PA 11259·CPF·Representa: Autor

MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA

CPF·Representa: Réu

LIVIA VIDAL CABRAL

OAB/PA 26945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:53

Juntada de Certidão

07/08/2024, 15:02

Juntada de petição intercorrente

30/07/2024, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 19:57

Juntada de Certidão

18/07/2024, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 19:57

Juntada de informação

02/05/2024, 15:29

Conclusos para decisão

20/03/2024, 16:55

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:53

Todas as movimentações(172)

Arquivado Provisoramente

02/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 15:54

Decisão

•18/07/2024, 19:57

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legal

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Acessibilidade

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29/10/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:53

Juntada de Certidão

07/08/2024, 15:02

Juntada de petição intercorrente

30/07/2024, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 19:57

Juntada de Certidão

18/07/2024, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 19:57

Juntada de informação

02/05/2024, 15:29

Conclusos para decisão

20/03/2024, 16:55

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:53

Juntada de petição intercorrente

16/11/2023, 16:14

Juntada de petição intercorrente

16/11/2023, 11:33

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 11:50

Cancelada a conclusão

03/11/2023, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2023, 10:45

Juntada de petição intercorrente

04/10/2023, 11:37

Juntada de petição intercorrente

03/10/2023, 09:36

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:24

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE LUZ MACEDO em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:29

Juntada de petição intercorrente

27/02/2023, 20:30

Juntada de Certidão

16/02/2023, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 09:05

Outras Decisões

15/02/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 09:05

Juntada de Certidão

15/02/2023, 09:05

Conclusos para decisão

13/02/2023, 09:44

Juntada de documentos diversos

13/02/2023, 09:42

Juntada de manifestação

10/02/2023, 13:29

Outras Decisões

18/01/2023, 22:00

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2023, 21:59

Conclusos para decisão

19/10/2022, 19:08

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 19:03

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:37

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 11:16

Juntada de Certidão

09/09/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:16

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:58

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:33

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 09:52

Juntada de informação

19/04/2022, 08:59

Juntada de Certidão

18/04/2022, 19:51

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 19:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2022, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 19:51

Conclusos para decisão

14/12/2021, 14:10

Juntada de manifestação

13/12/2021, 13:59

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2021, 13:16

Juntada de informação

19/10/2021, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 00:33

Outras Decisões

15/07/2021, 00:33

Conclusos para decisão

20/05/2021, 15:41

Juntada de manifestação

12/05/2021, 16:05

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:37

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:00

Juntada de Certidão

05/04/2021, 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 16:06

Conclusos para despacho

29/03/2021, 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS MACEDO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:26

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE LUZ MACEDO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:00

Juntada de manifestação

09/03/2021, 16:38

Juntada de certidão

09/03/2021, 14:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001321-36.2014.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO SANTOS MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SANTOS MACEDO MARIA ELIZABETE LUZ MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001321-36.2014.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO SANTOS MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SANTOS MACEDO MARIA ELIZABETE LUZ MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001321-36.2014.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO SANTOS MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SANTOS MACEDO MARIA ELIZABETE LUZ MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001321-36.2014.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO SANTOS MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SANTOS MACEDO MARIA ELIZABETE LUZ MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:26

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 15:26

Juntada de volume

04/02/2021, 15:25

Juntada de capa

04/02/2021, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 11:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

03/12/2020, 13:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/12/2020, 13:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA VIA PJE

15/10/2020, 15:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1048

05/08/2020, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO NO SEI

30/06/2020, 10:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2020, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO Nº 6883

14/01/2020, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/11/2019, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/11/2019, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/11/2019, 16:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/10/2019, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/09/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/09/2019, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/09/2019, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2019, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2019, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2003

15/05/2019, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/03/2019, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/03/2019, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/03/2019, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2019, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 10:19

CARGA: RETIRADOS CEF

23/07/2018, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/07/2018, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2018, 07:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2018, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 09:38

CARGA: RETIRADOS CEF

14/03/2018, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/02/2018, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2018, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2017, 10:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/10/2017, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 15:55

CARGA: RETIRADOS CEF - PRAZO:15 DIAS

21/08/2017, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/08/2017, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2017, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

01/06/2017, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/05/2017, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2017, 17:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA MINUTADA PARA CUMPRIMENTO.

15/03/2017, 15:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1118

15/03/2017, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2017, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2016, 08:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/08/2016, 08:17

OFICIO DISTRIBUIDO

02/08/2016, 08:23

OFICIO EXPEDIDO

22/07/2016, 17:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/07/2016, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO DE FOLHAS 15/16 SE ENCONTRA ILEGÍVEL, JUNTE A CAIXA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

30/05/2016, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2016, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2016, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 15:29

CARGA: RETIRADOS CEF

16/09/2015, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/09/2015, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 127

10/09/2015, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/08/2015, 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2015, 13:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/08/2015, 15:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/08/2015, 15:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/06/2015, 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/06/2015, 14:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/06/2015, 14:46

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1595/2015 - À COMARCA DE MÃE DO RIO/PA - DEVOLUÇÃO CP 2584/2014.

30/04/2015, 10:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/03/2015, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2015, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2014, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/10/2014, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 149

03/10/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/09/2014, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Considerando: a) o corte pelo Poder Executivo de parte da proposta orçamentária do Poder Judiciário para o ano de 2015, atentando contra a independência desse Poder da República e contra sua autonomia financeira (artigos 2º e 99 da Constituição Federal); b) a situação discriminatória que vem enfrentando a magistratura federal, especialmente pela ausência de simetria efetiva com o Ministério Público Federal, ante a ausência de correspondência integral entre o decidido no PP 0002043-22.2009.2.00.0000 e a Resolução nº 133/2011; c) o veto lançado contra o artigo 17 do PL 2201/2011, que impediu a materialização da instituição da gratificação por acúmulo de funções administrativas e judiciais, aumentando ainda mais a situação de inferioridade da magistratura federal; d) que tal situação discriminatória se agrava em relação às magistraturas estaduais, em que pese à unicidade do Poder Judiciário e seus respectivos órgãos (ADI n. 3854 STF); e) que o Conselho Nacional de Justiça, há mais de oito anos, estabeleceu que é devida verba por acúmulo de funções aos juízes (Resolução 13/2006), sem que jamais tenha sido efetivamente paga; Por fim, tendo em vista a decisão adotada pela maioria dos Juízes Federais do Brasil em votações realizadas pela AJUFEMG e AJUFE de que nenhum magistrado acumulará funções administrativas e jurisdicionais até a aprovação do PL 7.717/2014, que estabelece retribuição pecuniária pelo acúmulo de atribuição administrativa ou jurisdicional por parte dos Juízes Federais, ou a regulamentação da simetria integral com o Ministério Público. Decido. Determino a suspensão do processo, eis que atribuído ao Juiz Federal Substituto desta Vara, ressalvada a análise dos pedidos urgentes, para evitar perecimento de direito. Aguarde-se a designação de Juiz Federal Substituto.

24/09/2014, 08:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2014, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2014, 13:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE CP N° 2584/2014

14/08/2014, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MMº. JUIZ FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 001/2012 GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES, PRIMEIRAMENTE POR CORREIO ELETRÔNICO, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº. ENCAMINHADA À COMARCA/JUÍZO DE

15/07/2014, 11:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2584

13/06/2014, 17:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/05/2014, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite (m)-se nos termos dos art. 652 e seguintes do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, montante que será reduzido pela metade em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 652-A do CPC, acrescentado pela Lei 11.382/06.

12/05/2014, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2014, 14:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/04/2014, 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

01/04/2014, 11:54

Ato ordinatório

•07/11/2023, 11:50

Ato ordinatório

•07/11/2023, 11:50

Decisão

•15/02/2023, 09:05

Despacho

•09/09/2022, 11:16

Decisão

•18/04/2022, 19:51

Despacho

•03/09/2021, 12:54

Decisão

•15/07/2021, 00:33

Despacho

•05/04/2021, 16:06