Execução Fiscal 1061413-86.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 15:06

Documento (Certidão)

03/02/2026, 15:05

Decurso de Prazo

03/12/2025, 02:03

Expedida/Certificada

04/11/2025, 14:49

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:48

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:00

Documento (Certidão)

06/05/2025, 13:33

Documento (Certidão)

06/05/2025, 13:23

Mandado

19/11/2024, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2024, 10:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:12

Todas as movimentações(41)

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 15:06

Documento (Certidão)

03/02/2026, 15:05

Decurso de Prazo

03/12/2025, 02:03

Expedida/Certificada

04/11/2025, 14:49

Documentos

Intimação polo ativo

•14/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:48

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:00

Documento (Certidão)

06/05/2025, 13:33

Documento (Certidão)

06/05/2025, 13:23

Mandado

19/11/2024, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2024, 10:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 11:48

Ato ordinatório

29/09/2023, 12:34

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:49

Mero expediente

25/05/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 13:59

Publicação

15/10/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1061413-86.2020.4.01.3700. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014 POLO PASSIVO:S. C. CUNHA GUIMARAES - ME Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - (OAB: MA10014) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 13 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 18:41

Outras Decisões

29/09/2021, 18:41

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 19:32

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/05/2021, 09:58

Documento (Certidão)

06/05/2021, 09:53

Decurso de Prazo

30/04/2021, 00:06

Documento (Certidão)

06/04/2021, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 10:09

Outras Decisões

06/04/2021, 10:09

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 15:49

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 15:49

Documento (Informações)

07/01/2021, 15:49

Recebimento

30/12/2020, 12:11

Distribuição (sorteio)

30/12/2020, 12:11