Execução Fiscal 1061452-83.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2026, 16:50

Documento (Certidão)

21/04/2026, 16:50

Expedida/Certificada

21/04/2026, 16:49

Mero expediente

21/04/2026, 16:49

Conclusão (para decisão)

19/04/2026, 22:26

Documento (Certidão)

16/12/2025, 09:53

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 13:11

Documento (Certidão)

15/03/2024, 12:47

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:03

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 11:11

Mandado

04/08/2023, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2023, 09:58

Todas as movimentações(41)

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2026, 16:50

Documento (Certidão)

21/04/2026, 16:50

Expedida/Certificada

21/04/2026, 16:49

Mero expediente

21/04/2026, 16:49

Conclusão (para decisão)

19/04/2026, 22:26

Documentos

Intimação polo ativo

•14/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2025, 09:53

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 13:11

Documento (Certidão)

15/03/2024, 12:47

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:03

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 11:11

Mandado

04/08/2023, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2023, 09:58

Ato ordinatório

24/07/2023, 15:29

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 20:59

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:47

Mero expediente

25/05/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 13:45

Publicação

15/10/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1061452-83.2020.4.01.3700. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014 POLO PASSIVO:FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - (OAB: MA10014) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 13 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 18:38

Outras Decisões

29/09/2021, 18:38

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 19:03

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/04/2021, 09:21

Decurso de Prazo

02/04/2021, 00:53

Decurso de Prazo

01/04/2021, 18:47

Decurso de Prazo

30/03/2021, 15:13

Documento (Certidão)

26/02/2021, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 16:47

Incompetência

26/02/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 13:52

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 13:52

Documento (Informações)

07/01/2021, 13:52

Recebimento

30/12/2020, 14:00

Distribuição (sorteio)

30/12/2020, 14:00