Execução Fiscal 1061155-76.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 11:35

Documento (Certidão)

04/03/2026, 12:34

Expedida/Certificada

04/03/2026, 12:34

Ato ordinatório

04/03/2026, 12:34

Documento (Certidão)

14/11/2025, 09:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:08

Documento (Certidão)

12/03/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 13:59

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:47

Expedida/Certificada

14/07/2023, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 08:47

Ato ordinatório

13/07/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 20:43

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 20:18

Todas as movimentações(35)

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 11:35

Documento (Certidão)

04/03/2026, 12:34

Expedida/Certificada

04/03/2026, 12:34

Ato ordinatório

04/03/2026, 12:34

Documentos

Intimação polo ativo

•14/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2025, 09:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:08

Documento (Certidão)

12/03/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 13:59

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:47

Expedida/Certificada

14/07/2023, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 08:47

Ato ordinatório

13/07/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 20:43

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 20:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:49

Mero expediente

25/05/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 14:02

Publicação

15/10/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1061155-76.2020.4.01.3700. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014 POLO PASSIVO:ISA R. LEBRE DE OLIVEIRA AQUINO - ME Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - (OAB: MA10014) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 13 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 18:39

Outras Decisões

29/09/2021, 18:39

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 16:25

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/02/2021, 17:14

Documento (Certidão)

08/02/2021, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 18:19

Incompetência

08/02/2021, 18:19

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 11:38

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 11:38

Documento (Informações)

07/01/2021, 11:38

Recebimento

29/12/2020, 15:43

Distribuição (sorteio)

29/12/2020, 15:43