Execução Fiscal 1008496-56.2021.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE MARTINS MACIEL

OAB/MA 6106·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:35

Documento (Certidão)

28/01/2026, 09:02

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:02

Documento (Certidão)

23/09/2025, 14:09

Documento (Certidão)

28/05/2025, 16:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:25

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 08:55

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:52

Mero expediente

25/05/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 13:00

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 13:35

Todas as movimentações(46)

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:35

Documento (Certidão)

28/01/2026, 09:02

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:02

Documento (Certidão)

23/09/2025, 14:09

Documento (Certidão)

28/05/2025, 16:29

Documentos

Intimação polo ativo

•14/10/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:25

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 08:55

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:52

Mero expediente

25/05/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 13:00

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 13:35

Publicação

15/10/2021, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008496-56.2021.4.01.3700. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106 POLO PASSIVO:A. E. DE ARAUJO LIMA - ME Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA ANDRE MARTINS MACIEL - (OAB: MA6106) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 13 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 18:39

Outras Decisões

29/09/2021, 18:39

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 19:20

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/04/2021, 10:32

Decurso de Prazo

21/04/2021, 03:23

Decurso de Prazo

20/04/2021, 12:41

Decurso de Prazo

19/04/2021, 23:18

Decurso de Prazo

19/04/2021, 09:55

Decurso de Prazo

18/04/2021, 18:43

Decurso de Prazo

18/04/2021, 08:57

Decurso de Prazo

18/04/2021, 03:27

Decurso de Prazo

17/04/2021, 15:02

Decurso de Prazo

16/04/2021, 20:13

Decurso de Prazo

16/04/2021, 12:37

Decurso de Prazo

16/04/2021, 04:56

Decurso de Prazo

15/04/2021, 22:09

Decurso de Prazo

15/04/2021, 18:53

Decurso de Prazo

15/04/2021, 14:08

Decurso de Prazo

15/04/2021, 03:09

Documento (Certidão)

16/03/2021, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 23:21

Incompetência

16/03/2021, 23:21

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 18:28

Remessa (outros motivos)

01/03/2021, 18:28

Documento (Informações)

01/03/2021, 18:28

Recebimento

01/03/2021, 11:17

Distribuição (sorteio)

01/03/2021, 11:17