Execução Fiscal 0005616-48.2002.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ALMIR DA COSTA E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

28/06/2025, 08:52

Documento (Certidão)

28/06/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:47

Documento (Certidão)

23/09/2024, 22:25

Expedida/Certificada

23/09/2024, 22:25

Ato ordinatório

23/09/2024, 22:25

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 08:08

Mero expediente

13/10/2022, 08:08

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 14:57

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:14

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 20:41

Publicação

15/10/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005616-48.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ALMIR DA COSTA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR DA COSTA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 19:03

Documento (Certidão)

13/10/2021, 19:03

Todas as movimentações(96)

Por decisão judicial

28/06/2025, 08:52

Documento (Certidão)

28/06/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:47

Documento (Certidão)

23/09/2024, 22:25

Expedida/Certificada

23/09/2024, 22:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2024, 22:25

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 08:08

Mero expediente

13/10/2022, 08:08

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 14:57

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:14

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 20:41

Publicação

15/10/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005616-48.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ALMIR DA COSTA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR DA COSTA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 19:03

Documento (Certidão)

13/10/2021, 19:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 23:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:59

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:59

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:59

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:59

Recebimento

01/10/2021, 11:00

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 08:40

Intimação

08/09/2021, 13:59

Mero expediente

08/09/2021, 13:58

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 10:52

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 11:07

Recebimento

20/02/2020, 16:52

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 09:49

Intimação

28/01/2020, 15:11

Ato ordinatório

28/01/2020, 14:49

Publicação

22/10/2019, 09:55

Intimação

18/10/2019, 09:54

Intimação

18/10/2019, 09:54

Intimação

25/06/2019, 14:24

Mero expediente

13/05/2019, 17:45

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 16:06

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 16:03

Recebimento

27/04/2018, 17:23

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 09:44

Intimação

10/04/2018, 16:44

Recebimento

10/04/2018, 16:44

Devolvidos os autos

10/04/2018, 16:44

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 09:48

Recebimento

19/01/2018, 16:50

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 13:54

Intimação

18/12/2017, 16:29

Recebimento

18/12/2017, 16:29

Devolvidos os autos

18/12/2017, 16:29

Por decisão judicial

18/10/2017, 15:18

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2017, 09:56

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2017, 13:26

Mero expediente

07/02/2017, 13:26

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 13:26

Expedição de documento (Carta precatória)

12/09/2016, 10:43

Mero expediente

09/09/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 11:35

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 11:01

Recebimento

14/10/2015, 17:08

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 09:04

Intimação

17/06/2015, 15:00

Recebimento

17/06/2015, 14:59

Por decisão judicial

01/07/2014, 13:30

Mero expediente

27/06/2014, 18:05

Conclusão (para despacho)

27/06/2014, 18:00

Documento (Outros documentos)

25/06/2014, 14:10

Recebimento

20/06/2014, 13:23

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 09:16

Intimação

20/03/2014, 14:29

deferimento

18/02/2014, 13:46

Mero expediente

18/02/2014, 13:46

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 13:46

Recebimento

30/01/2013, 15:03

deferimento

17/12/2012, 10:23

Conclusão (para decisão)

01/10/2012, 09:34

Recebimento

25/09/2012, 15:39

Recebimento

06/08/2012, 17:15

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 09:50

Intimação

13/07/2012, 11:13

Recebimento

13/07/2012, 11:13

Provisório

06/04/2005, 10:11

Ato ordinatório

06/04/2005, 10:11

Por decisão judicial

02/04/2004, 12:03

Mero expediente

25/03/2004, 12:06

Conclusão (para despacho)

13/03/2004, 15:26

Recebimento

18/12/2003, 09:03

Recebimento

03/12/2003, 13:12

Entrega em carga/vista

26/11/2003, 09:10

Intimação

08/10/2003, 10:50

Mero expediente

29/09/2003, 09:27

Conclusão (para despacho)

26/09/2003, 10:32

Recebimento

21/07/2003, 10:16

Expedição de documento (Carta precatória)

06/05/2003, 11:23

Expedição de documento (Carta precatória)

12/11/2002, 09:26

Mero expediente

21/10/2002, 08:44

Conclusão (para despacho)

16/10/2002, 09:59

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/2002, 10:49