Execução Fiscal 0001990-74.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

13/04/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:45

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:23

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 13:54

Documento (Certidão)

16/01/2025, 13:54

Outras Decisões

16/01/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 20:06

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:06

Expedida/Certificada

11/11/2022, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 08:07

Mero expediente

13/10/2022, 08:07

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 14:54

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:13

Todas as movimentações(107)

Documento (Certidão)

13/04/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:45

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:23

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 13:54

Documento (Certidão)

16/01/2025, 13:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Outras Decisões

16/01/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 20:06

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:06

Expedida/Certificada

11/11/2022, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 08:07

Mero expediente

13/10/2022, 08:07

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 14:54

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:13

Publicação

15/10/2021, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 01:52

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001990-74.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 19:11

Documento (Certidão)

13/10/2021, 19:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 19:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:59

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:59

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:59

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:59

Recebimento

01/10/2021, 11:00

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 08:40

Intimação

08/09/2021, 13:59

Mero expediente

08/09/2021, 13:58

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 09:37

Documento (Outros documentos)

22/07/2020, 10:56

Recebimento

03/03/2020, 17:00

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 10:18

Intimação

04/02/2020, 10:28

Remessa (outros motivos)

04/02/2020, 10:28

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2020, 10:28

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2018, 10:48

Mero expediente

14/11/2018, 18:56

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 16:16

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 13:53

Recebimento

11/12/2017, 16:37

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 08:39

Intimação

06/09/2017, 14:05

Mero expediente

06/09/2017, 14:05

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 14:05

Por decisão judicial

29/06/2016, 15:37

Mero expediente

29/06/2016, 15:37

Conclusão (para despacho)

29/06/2016, 15:37

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 14:21

Recebimento

14/06/2016, 16:48

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:53

Intimação

28/03/2016, 10:02

Recebimento

28/03/2016, 10:02

Mero expediente

04/02/2016, 09:57

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 09:57

Outras Decisões

27/02/2015, 16:02

Conclusão (para decisão)

27/02/2015, 16:00

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 14:30

Recebimento

11/06/2014, 16:48

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 08:51

Intimação

21/05/2014, 16:21

Recebimento

21/05/2014, 16:20

Intimação

21/05/2014, 16:20

Intimação

28/04/2014, 10:18

Intimação

28/04/2014, 10:18

Recebimento

28/04/2014, 10:18

Intimação

18/02/2014, 15:12

Recebimento

18/02/2014, 15:12

Recebimento

30/01/2013, 08:56

Outras Decisões

11/12/2012, 10:23

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 15:20

Recebimento

27/07/2012, 07:11

Recebimento

14/06/2012, 15:57

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 09:19

Intimação

22/05/2012, 10:23

Recebimento

22/05/2012, 10:23

Devolvidos os autos

18/05/2012, 10:47

Documento (Carta precatória)

23/03/2012, 10:47

Recebimento

23/03/2012, 10:47

Por decisão judicial

27/09/2011, 10:21

Expedição de documento (Carta precatória)

27/09/2011, 10:12

Expedição de documento (Carta precatória)

05/04/2011, 11:06

Mero expediente

05/04/2011, 10:40

Conclusão (para despacho)

30/03/2011, 08:55

Recebimento

26/11/2010, 11:42

Recebimento

19/11/2010, 15:09

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 08:23

Intimação

28/10/2010, 13:48

Mero expediente

25/10/2010, 09:36

Conclusão (para despacho)

18/10/2010, 13:42

Recebimento

14/05/2010, 09:53

Recebimento

12/05/2010, 15:59

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 07:53

Intimação

05/03/2010, 11:12

Recebimento

05/03/2010, 11:12

Devolvidos os autos

05/03/2010, 11:12

Por decisão judicial

29/01/2010, 10:18

Documento (Carta precatória)

09/11/2009, 09:13

Por decisão judicial

08/10/2009, 11:34

Expedição de documento (Carta precatória)

08/10/2009, 11:18

Expedição de documento (Carta precatória)

06/07/2009, 13:04

Mero expediente

03/07/2009, 13:04

Conclusão (para despacho)

03/07/2009, 13:03

Protocolo de Petição

28/04/2009, 09:59

Recebimento

07/04/2009, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2009, 10:41