Execução Fiscal 0003197-52.2016.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

J & M INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/03/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:30

Documento (Certidão)

27/01/2026, 14:36

Expedida/Certificada

27/01/2026, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/01/2026, 14:36

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 12:29

Documento (Certidão)

03/11/2025, 11:15

Ato ordinatório

03/11/2025, 11:15

Desarquivamento

03/11/2025, 11:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:34

Provisório

24/05/2023, 00:16

Desarquivamento

24/05/2023, 00:15

Provisório

15/12/2021, 13:24

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:28

Todas as movimentações(60)

Definitivo

24/03/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:30

Documento (Certidão)

27/01/2026, 14:36

Expedida/Certificada

27/01/2026, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/01/2026, 14:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 12:29

Documento (Certidão)

03/11/2025, 11:15

Ato ordinatório

03/11/2025, 11:15

Desarquivamento

03/11/2025, 11:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:34

Provisório

24/05/2023, 00:16

Desarquivamento

24/05/2023, 00:15

Provisório

15/12/2021, 13:24

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:28

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:10

Publicação

15/10/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003197-52.2016.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: J & M INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J & M INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 19:22

Documento (Certidão)

13/10/2021, 19:22

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 19:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 22:54

Ato ordinatório

07/10/2021, 17:23

Por decisão judicial

11/12/2019, 09:15

Recebimento

25/11/2019, 10:43

Entrega em carga/vista

15/10/2019, 09:42

Intimação

09/10/2019, 11:08

Outras Decisões

09/10/2019, 11:08

Conclusão (para decisão)

26/09/2019, 11:18

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 16:42

Recebimento

25/04/2019, 17:10

Entrega em carga/vista

18/02/2019, 09:20

Intimação

17/01/2019, 11:47

Ato ordinatório

17/01/2019, 11:39

Em Secretaria

18/10/2018, 13:51

Publicação

18/10/2018, 13:51

Intimação

18/10/2018, 13:51

Citação

11/10/2018, 07:57

Citação

11/10/2018, 07:57

Citação

11/10/2018, 07:57

Citação

10/10/2018, 08:10

Documento (Carta precatória)

02/08/2018, 12:47

Devolvidos os autos

02/08/2018, 12:47

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2018, 11:37

Outras Decisões

02/04/2018, 08:41

Conclusão (para decisão)

24/01/2018, 09:43

Citação

30/10/2017, 12:59

Citação

18/09/2017, 10:35

Citação

18/09/2017, 10:35

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 11:11

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 11:11

Citação

26/06/2017, 15:21

Ato ordinatório

26/06/2017, 15:21

deferimento

16/05/2017, 14:38

Mero expediente

16/05/2017, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 16:08

Recebimento

30/09/2016, 11:24

Remessa (outros motivos)

29/09/2016, 16:32

Protocolo de Petição

29/09/2016, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2016, 14:10