Execução Fiscal 0004839-19.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO SOARES MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2024, 09:43

Mero expediente

17/12/2024, 09:43

Conclusão (para despacho)

14/12/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 18:59

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:18

Expedida/Certificada

16/04/2024, 15:33

Documento (Certidão)

05/03/2024, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 08:29

Mero expediente

11/04/2022, 08:29

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 13:40

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:14

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:14

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 06:33

Publicação

15/10/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-19.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TAXISTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TAXISTAS FRANCISCO SOARES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(108)

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2024, 09:43

Mero expediente

17/12/2024, 09:43

Conclusão (para despacho)

14/12/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 18:59

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2024, 15:33

Documento (Certidão)

05/03/2024, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 08:29

Mero expediente

11/04/2022, 08:29

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 13:40

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:14

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:14

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 06:33

Publicação

15/10/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-19.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TAXISTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TAXISTAS FRANCISCO SOARES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-19.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TAXISTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TAXISTAS FRANCISCO SOARES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 19:57

Documento (Certidão)

13/10/2021, 19:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 19:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:59

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:59

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:59

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:59

Recebimento

01/10/2021, 11:00

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 08:40

Intimação

08/09/2021, 13:59

Mero expediente

08/09/2021, 13:58

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 08:34

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 09:03

Recebimento

07/01/2020, 16:30

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 09:28

Intimação

02/12/2019, 08:59

Recebimento

02/12/2019, 08:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/12/2019, 08:59

Mandado

15/07/2019, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2019, 15:14

Mandado

23/04/2018, 10:13

Mero expediente

03/04/2018, 18:20

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 15:29

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 11:26

Recebimento

22/06/2017, 17:11

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 09:00

Intimação

21/02/2017, 10:44

Recebimento

21/02/2017, 10:43

Por decisão judicial

02/02/2016, 08:45

Mero expediente

02/02/2016, 08:45

Conclusão (para despacho)

02/02/2016, 08:45

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 15:07

Recebimento

26/01/2016, 09:46

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 08:56

Intimação

04/08/2015, 10:03

Recebimento

04/08/2015, 10:02

Recebimento

05/02/2015, 12:00

Recebimento

20/03/2014, 10:43

Recebimento

18/03/2014, 08:10

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 08:49

Intimação

20/02/2014, 13:54

Publicação

20/02/2014, 13:54

Recebimento

20/02/2014, 13:54

Intimação

02/10/2013, 10:39

Intimação

24/09/2013, 07:21

Outras Decisões

05/09/2013, 17:20

Conclusão (para decisão)

20/05/2013, 15:53

Documento (Outros documentos)

25/04/2013, 15:08

Recebimento

17/04/2013, 10:48

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 09:24

Recebimento

15/03/2013, 09:24

Intimação

01/03/2013, 13:32

Recebimento

13/02/2013, 18:55

Documento (Outros documentos)

21/11/2012, 09:10

Citação

14/11/2012, 10:57

Citação

31/10/2012, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2012, 13:09

Mero expediente

13/09/2012, 07:57

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 10:03

Recebimento

01/08/2012, 11:00

Recebimento

27/07/2012, 16:09

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 09:37

Intimação

20/06/2012, 13:07

Recebimento

20/06/2012, 13:06

Por decisão judicial

10/06/2011, 10:54

Mero expediente

10/06/2011, 10:54

Conclusão (para despacho)

10/06/2011, 10:53

Recebimento

07/06/2011, 07:56

Recebimento

30/05/2011, 09:42

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 10:13

Intimação

04/05/2011, 14:29

Recebimento

04/05/2011, 14:29

Outras Decisões

14/02/2011, 08:25

Conclusão (para decisão)

18/11/2010, 14:11

Recebimento

09/07/2010, 11:58

Recebimento

06/07/2010, 17:29

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 09:28

Intimação

07/06/2010, 08:47

Recebimento

07/06/2010, 08:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2010, 08:47

Mandado

03/05/2010, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2010, 08:06

Mandado

04/03/2010, 08:49

Ato ordinatório

03/03/2010, 08:48

Citação

15/10/2009, 15:02

Citação

24/08/2009, 15:22

Citação

17/08/2009, 16:40

Mero expediente

17/08/2009, 16:40

Conclusão (para despacho)

17/08/2009, 16:39

Protocolo de Petição

12/08/2009, 13:46

Recebimento

12/08/2009, 13:46

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/2009, 15:41