Execução Fiscal 0005082-60.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO MARICA SARAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

01/10/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 14:20

Documento (Certidão)

04/06/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 12:21

Documento (Certidão)

09/02/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 08:18

Mero expediente

20/10/2022, 08:18

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 11:55

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 06:33

Publicação

15/10/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005082-60.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: FUNDACAO MARICA SARAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO MARICA SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(104)

Documento (Certidão)

01/10/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 14:20

Documento (Certidão)

04/06/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 18:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 12:21

Documento (Certidão)

09/02/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 08:18

Mero expediente

20/10/2022, 08:18

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 11:55

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 06:33

Publicação

15/10/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005082-60.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: FUNDACAO MARICA SARAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO MARICA SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 20:20

Documento (Certidão)

13/10/2021, 20:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 01:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:35

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:35

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:35

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:34

Recebimento

01/10/2021, 11:50

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 08:06

Intimação

08/09/2021, 14:25

Mero expediente

08/09/2021, 14:25

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 08:36

Documento (Outros documentos)

21/10/2020, 12:08

Intimação

18/09/2020, 10:02

Mero expediente

17/08/2020, 10:51

Conclusão (para despacho)

05/05/2020, 09:40

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 13:45

Recebimento

07/01/2019, 11:30

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 09:39

Intimação

11/10/2018, 09:07

Mero expediente

09/10/2018, 18:20

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 15:46

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 15:45

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 16:15

Recebimento

03/10/2017, 10:38

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 09:05

Intimação

19/09/2017, 15:34

Recebimento

19/09/2017, 15:34

Devolvidos os autos

19/09/2017, 15:34

Intimação

04/08/2017, 09:48

Recebimento

04/08/2017, 09:47

Devolvidos os autos

04/08/2017, 09:47

Por decisão judicial

19/05/2016, 14:39

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2016, 14:14

Expedição de documento (Carta precatória)

11/02/2016, 13:47

Mero expediente

11/02/2016, 13:47

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2015, 10:09

Mero expediente

30/04/2015, 14:35

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 12:50

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 11:21

Recebimento

14/08/2014, 15:51

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:02

Intimação

07/08/2014, 10:45

Por decisão judicial

26/06/2013, 09:37

Mero expediente

26/06/2013, 09:37

Conclusão (para despacho)

26/06/2013, 09:37

Documento (Outros documentos)

25/06/2013, 11:41

Recebimento

21/06/2013, 15:04

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 09:26

Intimação

15/04/2013, 09:55

Documento (Outros documentos)

15/04/2013, 09:55

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2013, 09:43

Recebimento

13/02/2013, 09:06

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2013, 11:16

Depósito de Bens/Dinheiro

15/01/2013, 11:16

Depósito de Bens/Dinheiro

19/12/2012, 16:27

Mero expediente

19/12/2012, 10:44

Conclusão (para despacho)

05/12/2012, 14:50

Recebimento

03/08/2012, 08:46

Recebimento

02/07/2012, 16:19

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 10:16

Intimação

27/04/2012, 14:40

Recebimento

27/04/2012, 14:39

Devolvidos os autos

27/04/2012, 14:39

Intimação

15/03/2012, 09:09

Recebimento

15/03/2012, 09:07

Intimação

24/08/2011, 09:00

Intimação

04/05/2011, 13:36

Recebimento

04/05/2011, 13:36

Outras Decisões

15/02/2011, 08:35

Conclusão (para despacho)

26/01/2011, 10:28

Recebimento

15/09/2010, 10:38

Recebimento

10/09/2010, 15:39

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 10:22

Intimação

26/08/2010, 11:38

Recebimento

26/08/2010, 11:38

Devolvidos os autos

26/08/2010, 11:38

Por decisão judicial

28/01/2010, 11:31

Documento (Carta precatória)

23/11/2009, 08:53

Por decisão judicial

26/10/2009, 11:10

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2009, 10:52

Expedição de documento (Carta precatória)

27/08/2009, 14:58

Citação

17/08/2009, 15:23

Mero expediente

17/08/2009, 15:22

Conclusão (para despacho)

17/08/2009, 15:22

Protocolo de Petição

12/08/2009, 13:46

Recebimento

12/08/2009, 13:46

Distribuição (competência exclusiva)

03/08/2009, 17:44