Execução Fiscal 0026314-45.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

DOM ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/12/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 12:32

Por decisão judicial

11/11/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 11:09

Decurso de Prazo

11/07/2025, 05:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 11:16

Documento (Certidão)

28/05/2025, 11:16

Mero expediente

28/05/2025, 11:15

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2025, 10:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 19:42

Todas as movimentações(48)

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/12/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 12:32

Por decisão judicial

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/12/2021, 00:00

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legal

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11/11/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 11:09

Decurso de Prazo

11/07/2025, 05:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 11:16

Documento (Certidão)

28/05/2025, 11:16

Mero expediente

28/05/2025, 11:15

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2025, 10:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 19:42

Documento (Certidão)

26/04/2023, 14:40

Outras Decisões

26/04/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 16:48

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 12:08

Documento (Certidão)

19/07/2022, 12:08

Outras Decisões

19/07/2022, 12:08

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 10:38

Autos Eliminados

19/05/2022, 14:12

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:41

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 15:19

Publicação

14/12/2021, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026314-45.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOM ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOM ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 08:58

Documento (Certidão)

10/12/2021, 08:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/10/2021, 13:42

Ato ordinatório

01/10/2021, 08:31

Por decisão judicial

20/07/2020, 15:43

Outras Decisões

15/07/2020, 19:48

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 11:15

deferimento

07/10/2019, 15:33

Recebimento

07/10/2019, 15:33

Ato ordinatório

07/10/2019, 15:33

Citação

27/08/2019, 15:13

Citação

15/08/2019, 11:16

Intimação

09/08/2019, 15:49

Outras Decisões

01/08/2019, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/07/2019, 12:20

Recebimento

22/07/2019, 15:39

Remessa (outros motivos)

22/07/2019, 14:51

Protocolo de Petição

22/07/2019, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 16:46